...
quarta-feira ,28 fevereiro 2024
Home / Educação / Evento com 2 mil participantes vai propor novas políticas educacionais

Evento com 2 mil participantes vai propor novas políticas educacionais

Repro­du­ção: © Arquivo/Agência Bra­sil

Conferência Nacional de Educação começa no domingo (28) em Brasília


Publi­ca­do em 24/01/2024 — 07:28 Por Luiz Clau­dio Fer­rei­ra — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

ouvir:

Eva­são esco­lar, fal­ta de vagas em sala de aula, anal­fa­be­tis­mo e vio­lên­ci­as estão entre os múl­ti­plos desa­fi­os da área edu­ca­ci­o­nal no Bra­sil que esta­rão em deba­te e ava­li­a­ção a par­tir do pró­xi­mo domin­go (28), na Con­fe­rên­cia Naci­o­nal de Edu­ca­ção. O even­to vai até ter­ça-fei­ra (30), na Uni­ver­si­da­de de Bra­sí­lia (UnB).

Con­fi­ra aqui a pro­gra­ma­ção da con­fe­rên­cia.

A dis­cus­são dos pro­ble­mas, com 2 mil pro­fis­si­o­nais do setor, estu­dan­tes e outros repre­sen­tan­tes da área, tem como meta pro­por solu­ções a serem con­tem­pla­das no novo Pla­no Naci­o­nal de Edu­ca­ção (2024–2034), a ser apre­sen­ta­do como pro­je­to de lei do gover­no fede­ral para o Con­gres­so nes­te ano.

Inclu­si­ve, o tema cen­tral da con­fe­rên­cia é “Pla­no Naci­o­nal de Edu­ca­ção 2024–2034: Polí­ti­ca de Esta­do para garan­tir a edu­ca­ção como um direi­to huma­no com jus­ti­ça soci­al e desen­vol­vi­men­to soci­o­am­bi­en­tal sus­ten­tá­vel”. A con­fe­rên­cia naci­o­nal foi con­vo­ca­da de manei­ra extra­or­di­ná­ria pelo Decre­to Lei 11.697/23. A aber­tu­ra dos tra­ba­lhos con­ta­rá com a pre­sen­ça do pre­si­den­te Luiz Iná­cio Lula da Sil­va e do minis­tro da Edu­ca­ção, Cami­lo San­ta­na. Eles par­ti­ci­pa­rão da sole­ni­da­de de aber­tu­ra na segun­da, às 19h.

Participação

A eta­pa naci­o­nal ocor­re depois de con­fe­rên­ci­as muni­ci­pais, inter­mu­ni­ci­pais e em cada uni­da­de da fede­ra­ção, como expli­cou à Agên­cia Bra­sil o pre­si­den­te da Con­fe­de­ra­ção Naci­o­nal dos Tra­ba­lha­do­res em Edu­ca­ção (CNTE), Hele­no Araú­jo, que é pro­fes­sor da edu­ca­ção bási­ca em Per­nam­bu­co.

“A Con­fe­rên­cia Naci­o­nal da Edu­ca­ção é espa­ço de par­ti­ci­pa­ção soci­al e popu­lar para todos os seg­men­tos que atu­am na edu­ca­ção bási­ca, supe­ri­or e pro­fis­si­o­nal”. Dos 2 mil dele­ga­dos (repre­sen­tan­tes) que par­ti­ci­pam do even­to, 1,5 mil são estu­dan­tes, tra­ba­lha­do­res em edu­ca­ção, pais e mães res­pon­sá­veis, con­se­lhei­ros de edu­ca­ção e diri­gen­tes edu­ca­ci­o­nais.

Araú­jo recor­da que o pre­si­den­te Lula e o minis­tro Cami­lo San­ta­na pedi­ram que fos­sem ouvi­das as deman­das des­sas áre­as da edu­ca­ção para ela­bo­rar um pro­je­to de lei do Pla­no Naci­o­nal de Edu­ca­ção.

Desafios

Hele­no Araú­jo acres­cen­ta que a con­fe­rên­cia vai pro­du­zir um docu­men­to final com uma ava­li­a­ção do atu­al pla­no de edu­ca­ção que vigo­ra até junho des­te ano. “A gen­te enten­de que há dois prin­ci­pais desa­fi­os: o finan­ci­a­men­to da edu­ca­ção e a fal­ta de par­ti­ci­pa­ção popu­lar nas ques­tões do ensi­no. Nós tive­mos nes­ses últi­mos anos dois pla­nos naci­o­nais e não foram colo­ca­dos em prá­ti­ca de for­ma devi­da.”

Ele cita que, ain­da hoje, o Bra­sil só aten­de 35% da deman­da de cre­che para as famí­li­as bra­si­lei­ras, inclu­si­ve as mais pobres. “Se a meta era alcan­çar 50%, 15% ou mais, é pre­ci­so fazer com que as pes­so­as sai­bam dis­so e o Esta­do tenha um dese­jo de ampli­ar a quan­ti­da­de de cre­ches. Mobi­li­zar a popu­la­ção para cobrar dos muni­cí­pi­os, dos esta­dos e da União a apli­ca­ção des­sa polí­ti­ca que é lei.”

O pre­si­den­te do CNTE defen­de a con­fe­rên­cia naci­o­nal para colo­car em dis­cus­são temas como a neces­si­da­de de o Esta­do bra­si­lei­ro garan­tir o aces­so e a per­ma­nên­cia, no míni­mo, para que os bra­si­lei­ros con­clu­am a edu­ca­ção bási­ca.

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Repro­du­ção: Para o pre­si­den­te da Con­fe­de­ra­ção Naci­o­nal dos Tra­ba­lha­do­res em Edu­ca­ção (CNTE), Hele­no Araú­jo, os dois prin­ci­pais desa­fi­os da edu­ca­ção são o finan­ci­a­men­to e a fal­ta de par­ti­ci­pa­ção popu­lar nas ques­tões do ensi­no. Foto — Mar­cos Oliveira/Agência Sena­do

Desrespeito

“Nós temos qua­se 2 milhões de pes­so­as, de 4 a 17 anos de ida­de, que nun­ca fre­quen­ta­ram a esco­la. A Cons­ti­tui­ção Fede­ral diz que é obri­ga­tó­rio essas pes­so­as esta­rem na esco­la. A par­tir dos 18 anos de ida­de, nós temos 76 milhões de bra­si­lei­ros e bra­si­lei­ras que não con­cluí­ram a edu­ca­ção bási­ca”, cita o pro­fes­sor.

Para ele, não se pode tra­tar de polí­ti­ca de finan­ci­a­men­to ape­nas para os que já estão matri­cu­la­dos. “A gen­te tem qua­se o dobro fora da esco­la. Então, enquan­to essa con­ta esti­ver des­pro­por­ci­o­nal des­se jei­to, a gen­te, de fato, não vai mudar a situ­a­ção do nos­so país: 40 milhões estão na esco­la e 76 milhões estão fora.”

Pandemia

Outro tema que deve ser tra­zi­do na con­fe­rên­cia tem rela­ção com os efei­tos da pan­de­mia de covid-19 para a edu­ca­ção bra­si­lei­ra, que escan­ca­rou a defa­sa­gem no pro­ces­so de apren­di­za­gem dos alu­nos.

“Nós temos pro­ble­mas de cone­xão nas esco­las, no qua­dro de pes­so­al. Há esta­dos e muni­cí­pi­os que des­res­pei­tam a Cons­ti­tui­ção quan­do dei­xam de fazer con­cur­so públi­co. Hoje nós temos 59% dos pro­fes­so­res no Bra­sil que estão com con­tra­tos tem­po­rá­ri­os”. Para Araú­jo, isso já acon­te­cia antes da pan­de­mia, mas se agra­vou após 2020.

Edi­ção: Juli­a­na Andra­de

LOGO AG BRASIL

Você pode Gostar de:

Prefeitura do Rio proíbe uso de celulares em sala de aula e no recreio

Repro­du­ção: © Rove­na Rosa/Agência Bra­sil Decreto foi assinado nesta sexta-feira Publi­ca­do em 02/02/2024 — 10:24 …