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Evento com 2 mil participantes vai propor novas políticas educacionais

Repro­dução: © Arquivo/Agência Brasil

Conferência Nacional de Educação começa no domingo (28) em Brasília


Pub­li­ca­do em 24/01/2024 — 07:28 Por Luiz Clau­dio Fer­reira — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

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Evasão esco­lar, fal­ta de vagas em sala de aula, anal­fa­betismo e vio­lên­cias estão entre os múlti­p­los desafios da área edu­ca­cional no Brasil que estarão em debate e avali­ação a par­tir do próx­i­mo domin­go (28), na Con­fer­ên­cia Nacional de Edu­cação. O even­to vai até terça-feira (30), na Uni­ver­si­dade de Brasília (UnB).

Con­fi­ra aqui a pro­gra­mação da con­fer­ên­cia.

A dis­cussão dos prob­le­mas, com 2 mil profis­sion­ais do setor, estu­dantes e out­ros rep­re­sen­tantes da área, tem como meta pro­por soluções a serem con­tem­pladas no novo Plano Nacional de Edu­cação (2024–2034), a ser apre­sen­ta­do como pro­je­to de lei do gov­er­no fed­er­al para o Con­gres­so neste ano.

Inclu­sive, o tema cen­tral da con­fer­ên­cia é “Plano Nacional de Edu­cação 2024–2034: Políti­ca de Esta­do para garan­tir a edu­cação como um dire­ito humano com justiça social e desen­volvi­men­to socioam­bi­en­tal sus­ten­táv­el”. A con­fer­ên­cia nacional foi con­vo­ca­da de maneira extra­ordinária pelo Decre­to Lei 11.697/23. A aber­tu­ra dos tra­bal­hos con­tará com a pre­sença do pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va e do min­istro da Edu­cação, Cami­lo San­tana. Eles par­tic­i­parão da solenidade de aber­tu­ra na segun­da, às 19h.

Participação

A eta­pa nacional ocorre depois de con­fer­ên­cias munic­i­pais, inter­mu­nic­i­pais e em cada unidade da fed­er­ação, como expli­cou à Agên­cia Brasil o pres­i­dente da Con­fed­er­ação Nacional dos Tra­bal­hadores em Edu­cação (CNTE), Heleno Araújo, que é pro­fes­sor da edu­cação bási­ca em Per­nam­bu­co.

“A Con­fer­ên­cia Nacional da Edu­cação é espaço de par­tic­i­pação social e pop­u­lar para todos os seg­men­tos que atu­am na edu­cação bási­ca, supe­ri­or e profis­sion­al”. Dos 2 mil del­e­ga­dos (rep­re­sen­tantes) que par­tic­i­pam do even­to, 1,5 mil são estu­dantes, tra­bal­hadores em edu­cação, pais e mães respon­sáveis, con­sel­heiros de edu­cação e diri­gentes edu­ca­cionais.

Araújo recor­da que o pres­i­dente Lula e o min­istro Cami­lo San­tana pedi­ram que fos­sem ouvi­das as deman­das dessas áreas da edu­cação para elab­o­rar um pro­je­to de lei do Plano Nacional de Edu­cação.

Desafios

Heleno Araújo acres­cen­ta que a con­fer­ên­cia vai pro­duzir um doc­u­men­to final com uma avali­ação do atu­al plano de edu­cação que vig­o­ra até jun­ho deste ano. “A gente entende que há dois prin­ci­pais desafios: o finan­cia­men­to da edu­cação e a fal­ta de par­tic­i­pação pop­u­lar nas questões do ensi­no. Nós tive­mos ness­es últi­mos anos dois planos nacionais e não foram colo­ca­dos em práti­ca de for­ma dev­i­da.”

Ele cita que, ain­da hoje, o Brasil só atende 35% da deman­da de creche para as famílias brasileiras, inclu­sive as mais pobres. “Se a meta era alcançar 50%, 15% ou mais, é pre­ciso faz­er com que as pes­soas saibam dis­so e o Esta­do ten­ha um dese­jo de ampli­ar a quan­ti­dade de crech­es. Mobi­lizar a pop­u­lação para cobrar dos municí­pios, dos esta­dos e da União a apli­cação dessa políti­ca que é lei.”

O pres­i­dente do CNTE defende a con­fer­ên­cia nacional para colo­car em dis­cussão temas como a neces­si­dade de o Esta­do brasileiro garan­tir o aces­so e a per­manên­cia, no mín­i­mo, para que os brasileiros con­clu­am a edu­cação bási­ca.

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Repro­dução: Para o pres­i­dente da Con­fed­er­ação Nacional dos Tra­bal­hadores em Edu­cação (CNTE), Heleno Araújo, os dois prin­ci­pais desafios da edu­cação são o finan­cia­men­to e a fal­ta de par­tic­i­pação pop­u­lar nas questões do ensi­no. Foto — Mar­cos Oliveira/Agência Sena­do

Desrespeito

“Nós temos quase 2 mil­hões de pes­soas, de 4 a 17 anos de idade, que nun­ca fre­quen­taram a esco­la. A Con­sti­tu­ição Fed­er­al diz que é obri­gatório essas pes­soas estarem na esco­la. A par­tir dos 18 anos de idade, nós temos 76 mil­hões de brasileiros e brasileiras que não con­cluíram a edu­cação bási­ca”, cita o pro­fes­sor.

Para ele, não se pode tratar de políti­ca de finan­cia­men­to ape­nas para os que já estão matric­u­la­dos. “A gente tem quase o dobro fora da esco­la. Então, enquan­to essa con­ta estiv­er despro­por­cional desse jeito, a gente, de fato, não vai mudar a situ­ação do nos­so país: 40 mil­hões estão na esco­la e 76 mil­hões estão fora.”

Pandemia

Out­ro tema que deve ser trazi­do na con­fer­ên­cia tem relação com os efeitos da pan­demia de covid-19 para a edu­cação brasileira, que escan­car­ou a defasagem no proces­so de apren­diza­gem dos alunos.

“Nós temos prob­le­mas de conexão nas esco­las, no quadro de pes­soal. Há esta­dos e municí­pios que desre­speitam a Con­sti­tu­ição quan­do deix­am de faz­er con­cur­so públi­co. Hoje nós temos 59% dos pro­fes­sores no Brasil que estão com con­tratos tem­porários”. Para Araújo, isso já acon­te­cia antes da pan­demia, mas se agravou após 2020.

Edição: Juliana Andrade

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