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Ex-moradores de bairros desativados revelam sentimentos em mensagens

Repro­du­ção: © Joéd­son Alves/Agência

Mais de 60 mil pessoas perderam casa em Maceió com afundamento do solo


Publi­ca­do em 17/12/2023 — 15:48 Por Anna Lui­sa das Cha­gas Pra­ser — Envi­a­da espe­ci­al da EBC — Maceió

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Cir­cu­lar pelos bair­ros que foram desa­ti­va­dos em Maceió é um mis­to de tris­te­za e angús­tia. As casas que antes abri­ga­vam famí­li­as intei­ras, têm somen­te a vege­ta­ção como resi­den­te ago­ra — tre­pa­dei­ras de folhas mui­to ver­des que nas­cem das racha­du­ras e cobrem muros, pare­des, pla­cas e reves­ti­men­tos.

Os sinais da tra­gé­dia anun­ci­a­da come­ça­ram em 2018, após for­tes de chu­vas de verão em feve­rei­ro daque­le ano e quan­do um tre­mor de ter­ra foi sen­ti­do em alguns bair­ros de Maceió. As pri­mei­ras fis­su­ras foram iden­ti­fi­ca­das em resi­dên­ci­as e vias públi­cas do Pinhei­ro, mas como já se sabe, não seria um caso iso­la­do.

Um estu­do rea­li­za­do pelo Ser­vi­ço Geo­ló­gi­co do Bra­sil, liga­do ao gover­no fede­ral, inves­ti­gou as cau­sas da movi­men­ta­ção do solo em par­te de Maceió, onde havia a explo­ra­ção, há mais de 40 anos, de sal-gema no sub­so­lo.

Em 2019, os que vivi­am nos bair­ros em tor­no da Lagu­na Mun­daú, come­ça­ram a ser remo­vi­dos da região por con­ta do ris­co de desa­ba­men­to — lite­ral­men­te sob os pés da popu­la­ção. Des­de então, o ris­co de afun­da­men­to do solo incluiu Mutan­ge, Pinhei­ro, Bom Par­to, Bebe­dou­ro e Farol. Este últi­mo, par­ci­al­men­te afe­ta­do, mas o sufi­ci­en­te para obri­gar que o úni­co hos­pi­tal psi­quiá­tri­co públi­co de Ala­go­as a mudar de local.

Maceió (AL) 16/12/2023 – Os esquecidos pela Braskem – Joicye Evaristo mostra uma parede em sua residência rachada devido ao rompimento da mina n°18 da mineradora Baskem na lagoa de Mundaú, no bairro Flexal de Baixo.Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Repro­du­ção: Joicye Eva­ris­to mos­tra uma pare­de em sua resi­dên­cia racha­da devi­do ao rom­pi­men­to da mina n°18 da mine­ra­do­ra Bas­kem — Foto: Joéd­son Alves/Agência Bra­sil

Nas zonas afe­ta­das, impres­são é de que os anti­gos mora­do­res leva­ram o que deu. É comum ver que jane­las e esqua­dri­as foram arran­ca­das, tal como o sonho e os inves­ti­men­tos de uma vida de qua­se 60 mil mora­do­res e comer­ci­an­tes que tive­ram de aban­do­nar suas resi­dên­ci­as e comér­ci­os em cin­co bair­ros con­de­na­dos à extin­ção pela ati­vi­da­de de mine­ra­ção.

A atmos­fe­ra das ruas bair­ros é pesa­da, como se hou­ves­se um vácuo entre a vida que se cos­tu­ma­va ter ali, com sons e vozes, car­ros pas­san­do, cri­an­ças brin­can­do, pes­so­as cir­cu­lan­do, e o que se tem ago­ra, um cená­rio per­fei­to e real de aban­do­no que pare­ce ter saí­do de fil­mes de ter­ror.

Casas e pré­di­os intei­ros cer­ca­dos por tapu­mes de zin­co, por­tas e jane­las sela­das por tijo­los e cimen­to, pare­des mar­ca­das em ver­me­lhos, com pla­cas da Defe­sa Civil afi­xa­das, indi­can­do que o imó­vel está con­de­na­do, dei­xam cla­ro que aque­las resi­dên­ci­as, que por mui­tos anos sig­ni­fi­ca­ram con­for­to e segu­ran­ça para as famí­li­as, ago­ra só ofe­re­cem peri­go e ris­co. O cená­rio se soma às sina­li­za­ções de rota de fuga, espa­lha­das pela região e que dão a sen­sa­ção a quem pas­sa por ali de ser um clan­des­ti­no.

Mas, embo­ra esses cin­co bair­ros tenham sido sen­ten­ci­a­dos a se tor­na­rem obso­le­tos e deser­tos, por con­ta da explo­ra­ção de miné­rio rea­li­za­do pela Bras­kem em 35 minas, ain­da é pos­sí­vel ver e ouvir a voz des­ses milha­res de desa­bri­ga­dos como num bra­do de resis­tên­cia, nos muros, nas cal­ça­das, no asfal­to. Men­sa­gens dei­xa­das pelos mora­do­res com­par­ti­lham um mis­to de dor, revol­ta, tris­te­za e sau­da­de do lugar que um dia cha­ma­ram de lar.

Maceió (AL) 16/12/2023 – Os esquecidos pela Braskem – Vista de casas no bairro Flexal de Baixo, nas proximidades da mina n°18 da mineradora Baskem na lagoa de Mundaú.Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Repro­du­ção: Vis­ta de casas no Bair­ro Fle­xal de Bai­xo, nas pro­xi­mi­da­des da mina n°18 da mine­ra­do­ra Bas­kem — Foto: Joéd­son Alves/Agência Bra­sil

Monitoramento

Após a con­clu­são dos estu­dos por par­te do Ser­vi­ço Geo­ló­gi­co do Bra­sil, em 2019, as ati­vi­da­des de explo­ra­ção do sal-gema foram para­li­sa­das. No mes­mo ano, foram imple­men­ta­das as ações emer­gen­ci­ais no Pinhei­ro e a ins­ta­la­ção de um ser­vi­ço de moni­to­ra­men­to, sob a coor­de­na­ção da Defe­sa Civil de Maceió.

Des­de então, o moni­to­ra­men­to da região que apre­sen­ta afun­da­men­to de solo e tam­bém das minas é fei­to dia­ri­a­men­te e de for­ma inin­ter­rup­ta.

Recen­te­men­te, com o colap­so de par­te da mina 18, na Lagu­na Mun­daú, um dos equi­pa­men­tos foi per­di­do. No entan­to, segun­do a Defe­sa Civil, o acom­pa­nha­men­to das áre­as foi adap­ta­do para con­ti­nu­ar sen­do fei­to.

Em nota, a ins­ti­tui­ção afir­mou que um novo equi­pa­men­to já foi pro­vi­den­ci­a­do e ins­ta­la­do e que em cer­ca de 10 dias esta­rá apto para medir a movi­men­ta­ção do solo de for­ma pre­ci­sa. Enquan­to isso, o local está sen­do moni­to­ra­do pelos demais ins­tru­men­tos de medi­ção.

Maceió (AL) 17/12/2023 – Moradores deixam frases em suas casas após serem desalojados, nas proximidades da mina n°18 da mineradora Braskem na lagoa de Mundaú.Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Repro­du­ção: Mora­do­res dei­xam fra­ses em suas casas após serem desa­lo­ja­dos, nas pro­xi­mi­da­des da mina n°18 da mine­ra­do­ra Bras­kem na lagoa de Mun­daú — Foto: Joéd­son Alves/Agência Bra­sil

Acordos

Des­de 2019, foram fecha­dos cin­co acor­dos de repa­ra­ção e inde­ni­za­ção entre a mine­ra­do­ra Bras­kem e a Pre­fei­tu­ra de Maceió. Esses acor­dos, no entan­to, estão sen­do ques­ti­o­na­dos na Jus­ti­ça.

A Pro­cu­ra­do­ria-Geral do Esta­do de Ala­go­as entrou com uma ação no Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral para ques­ti­o­nar algu­mas cláu­su­las dos pac­tos fecha­dos entre 2019 e 2022. A argui­ção de Des­cum­pri­men­to de Pre­cei­tos Fun­da­men­tais, a ADPF, quer garan­tir que a mine­ra­do­ra seja puni­da pelos cri­mes ambi­en­tais.

Mas, de acor­do com a pro­cu­ra­do­ria, a for­ma como o pac­to foi fir­ma­do, bene­fi­cia e traz ganhos finan­cei­ros à Bras­kem, já que futu­ra­men­te ela terá direi­to à titu­la­ri­da­de à explo­ra­ção econô­mi­ca de toda a área que foi desa­pro­pri­a­da por cau­sa dos impac­tos da extra­ção do miné­rio sal-gema.

Maceió (AL) 16/12/2023 – Os esquecidos pela Braskem –Um pescador faz reparos em sua rede de pescar nas proximidades da mina n°18 da mineradora Baskem na lagoa de Mundaú.Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Repro­du­ção: Pes­ca­dor faz repa­ros em sua rede de pes­car nas pro­xi­mi­da­des da mina n°18 da mine­ra­do­ra Bas­kem na lagoa de Mun­daú — Foto: Joéd­son Alves/Agência Bra­sil

A pro­cu­ra­do­ria pede ain­da que sejam decla­ra­das incons­ti­tu­ci­o­nais as cláu­su­las que deram a qui­ta­ção irres­tri­ta à Bras­kem e que auto­ri­zam a trans­fe­rên­cia da titu­la­ri­da­de de imó­veis públi­cos e par­ti­cu­la­res à mine­ra­do­ra como medi­da com­pen­sa­tó­ria de even­tu­al inde­ni­za­ção paga às víti­mas.

Em nota, a Bras­kem dis­se que fir­mou cin­co acor­dos com auto­ri­da­des fede­rais, esta­du­ais e muni­ci­pal que estão sen­do cum­pri­dos inte­gral­men­te. A mine­ra­do­ra dis­se ain­da que todos eles foram fru­to de ampla dis­cus­são, base­a­dos em dados téc­ni­cos, têm res­pal­do legal e foram homo­lo­ga­dos na Jus­ti­ça. E que vai se mani­fes­tar somen­te nos autos do pro­ces­so quan­do for noti­fi­ca­da.

Edi­ção: Fer­nan­do Fra­ga

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