Exemplo de preservação, Quilombo Kalunga mantém nativos 83% do Cerrado

Enquan­to o Brasil tem ape­nas 48% do bio­ma Cer­ra­do ain­da nati­vo e Goiás ape­nas 30%, o ter­ritório do Quilom­bo Kalun­ga, que fica no nordeste goiano, na região da Cha­pa­da dos Vead­eiros, man­tém 83% da área com a veg­e­tação into­ca­da. Cole­ta­dos por ima­gens de satélites, os dados foram sis­tem­ati­za­dos pelo Map­Bio­mas, rede colab­o­ra­ti­va for­ma­da por orga­ni­za­ções não gov­er­na­men­tais (ONGs), uni­ver­si­dades e empre­sas de tec­nolo­gia.

Exem­p­lo de preser­vação, o modo de vida do povo kalun­ga e o recon­hec­i­men­to da pro­priedade cole­ti­va de parte da ter­ra pelo Esta­do expli­cam a ele­va­da pro­teção ao bio­ma na região.

O kalun­ga Sir­i­lo dos San­tos Rosa, de 69 anos, con­sid­er­a­do uma lid­er­ança anciã pela comu­nidade, expli­cou que a preser­vação do Cer­ra­do é uma condição necessária para o modo de vida do quilom­bo.

“Nós depen­demos muito do Cer­ra­do em pé, do Cer­ra­do vivo. Ele pro­tege a água, tem as fru­tas que são fonte de ren­da para sociedade. Assim, a gente não tem como não preser­var o Cer­ra­do. Esse é um tra­bal­ho que nos­sos antepas­sa­dos deixaram pra nós e nós quer­e­mos deixar para as futuras ger­ações”, afir­mou.

Sir­i­lo acres­cen­tou que cer­ca de 15% do ter­ritório tem sido usa­do para faz­er a roça com plan­tações de arroz, fei­jão, man­dio­ca, legumes e ver­duras que aju­dam a ali­men­tar as cer­ca de 3.500 pes­soas que vivem e em 39 comu­nidades espal­hadas pelo ter­ritório que ocu­pa 261 mil hectares.

“A gente faz nos­sas roças, mas não prej­u­di­ca a natureza em vol­ta. A gente sem­pre deixa uma parte de reser­va. Além dis­so, depois de dois ou três anos fazen­do a roça a gente muda o local da plan­tação e a mata vol­ta a se recu­per­ar de novo depois de sete ou oito anos. Quan­to mais rápi­do a roça é aban­don­a­da, mais rápi­do a veg­e­tação do Cer­ra­do vol­ta”, disse Sir­i­lo.

Segun­do os dados do Map­Bio­mas, dos 16% do ter­ritório com uso antrópi­co, ou seja, usa­do pelos humanos, 12% é de pastagem, sendo 4% com uso diver­sos. Ain­da segun­do o lev­an­ta­men­to, em 1985, ape­nas 10% do ter­ritório Kalun­ga era usa­do pelos humanos, sendo 90% ocu­pa­do por Cer­ra­do nati­vo.

Cerrado e economia

O Cer­ra­do vivo e em pé é uma condição necessária para a econo­mia do povo kalun­ga, desta­cou Isabel Figueire­do, coor­de­nado­ra do Pro­gra­ma de Cer­ra­do e Caatin­ga do Insti­tu­to Sociedade, do Pop­u­lação e Natureza (ISPN). O ISPN tra­bal­ha com comu­nidades tradi­cionais há cer­ca de 30 anos.

Segun­do Isabel, o ter­ritório Kalun­ga, assim como out­ras ter­ras ocu­padas por povos e comu­nidades tradi­cionais, tem uma lóg­i­ca de uso da ter­ra “que inclui a veg­e­tação nati­va nas ativi­dades econômi­cas. Elas uti­lizam o Cer­ra­do em pé e a veg­e­tação nati­va con­ser­va­da para extrair remé­dios diver­sos, ali­men­tos, madeira e fibras. São pro­du­tos que fazem parte da econo­mia dessas comu­nidades e, por­tan­to, é inter­es­sante para elas man­ter o Cer­ra­do em pé”.

Reconhecimento do Estado

Além dis­so, out­ro fator que aju­da a explicar a preser­vação do bio­ma ao lon­go das últi­mas décadas nes­sa região é o recon­hec­i­men­to, feito pelo Esta­do, de que aque­le ter­ritório é de pro­priedade cole­ti­va do Quilom­bo Kalun­ga.

Em 1991, a Lei Estad­ual nº 11.409 qual­i­fi­cou a comu­nidade como Sítio Históri­co e Patrimônio Cul­tur­al em Goiás. Em 2004, o Insti­tu­to de Col­o­niza­ção e Refor­ma Agrária (Incra) ini­ciou o proces­so de tit­u­lação das ter­ras. Em 2010, o quilom­bo foi declar­a­do como área de inter­esse pela Presidên­cia da Repúbli­ca, sendo ini­ci­a­dos os proces­sos de desapro­pri­ações dos imóveis rurais pri­va­dos.

Em 2014, o Incra tit­u­lou 31 mil hectares do ter­ritório tradi­cional. Em 2023, acor­do fir­ma­do pela Advo­ca­cia-Ger­al da União garan­tiu posse de out­ra área da ter­ra da comu­nidade.

Esse proces­so de recon­hec­i­men­to do quilom­bo pelo Esta­do é apon­ta­do como fator impor­tante para reduzir o assé­dio de inva­sores den­tro do ter­ritório, como grileiros e fazen­deiros, o que con­tribui para preser­vação do Cer­ra­do na região.

Exemplo internacional

Em fevereiro de 2021, o Ter­ritório Kalun­ga foi o primeiro do Brasil a ser recon­heci­do pela Orga­ni­za­ção das Nações Unidas (ONU) como Ter­ritórios e Áreas Con­ser­vadas por Comu­nidades Indí­ge­nas e Locais (TICCA). O títu­lo glob­al é con­ce­di­do às comu­nidades que “têm pro­fun­da conexão com o lugar que habitam, proces­sos inter­nos de gestão e gov­er­nança e resul­ta­dos pos­i­tivos na con­ser­vação da natureza”.

*O repórter via­jou a con­vite do Insti­tu­to de Pesquisa Ambi­en­tal da Amazô­nia (Ipam)