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Exemplo de preservação, Quilombo Kalunga mantém nativos 83% do Cerrado

Repro­du­ção: © Joéd­son Alves/Agência Bra­sil

Modo de vida do povo da região explica elevada proteção ao bioma


Publi­ca­do em 15/09/2023 — 12:10 Por Lucas Por­deus León* — Envi­a­do Espe­ci­al — Caval­can­te (GO)

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Enquan­to o Bra­sil tem ape­nas 48% do bio­ma Cer­ra­do ain­da nati­vo e Goiás ape­nas 30%, o ter­ri­tó­rio do Qui­lom­bo Kalun­ga, que fica no nor­des­te goi­a­no, na região da Cha­pa­da dos Vea­dei­ros, man­tém 83% da área com a vege­ta­ção into­ca­da. Cole­ta­dos por ima­gens de saté­li­tes, os dados foram sis­te­ma­ti­za­dos pelo Map­Bi­o­mas, rede cola­bo­ra­ti­va for­ma­da por orga­ni­za­ções não gover­na­men­tais (ONGs), uni­ver­si­da­des e empre­sas de tec­no­lo­gia.

Exem­plo de pre­ser­va­ção, o modo de vida do povo kalun­ga e o reco­nhe­ci­men­to da pro­pri­e­da­de cole­ti­va de par­te da ter­ra pelo Esta­do expli­cam a ele­va­da pro­te­ção ao bio­ma na região.

Brasília (DF) 15/09/2023 - Mapa mostrando o território Kalunga na Chapa dos Veadeiros - Preservação kalungas Arte MapBiomas/Divulgação
Repro­du­ção: Mapa mos­tra o ter­ri­tó­rio Kalun­ga na Cha­pa dos Vea­dei­ros — Arte MapBiomas/Divulgação

O kalun­ga Siri­lo dos San­tos Rosa, de 69 anos, con­si­de­ra­do uma lide­ran­ça anciã pela comu­ni­da­de, expli­cou que a pre­ser­va­ção do Cer­ra­do é uma con­di­ção neces­sá­ria para o modo de vida do qui­lom­bo.

“Nós depen­de­mos mui­to do Cer­ra­do em pé, do Cer­ra­do vivo. Ele pro­te­ge a água, tem as fru­tas que são fon­te de ren­da para soci­e­da­de. Assim, a gen­te não tem como não pre­ser­var o Cer­ra­do. Esse é um tra­ba­lho que nos­sos ante­pas­sa­dos dei­xa­ram pra nós e nós que­re­mos dei­xar para as futu­ras gera­ções”, afir­mou.

Siri­lo acres­cen­tou que cer­ca de 15% do ter­ri­tó­rio tem sido usa­do para fazer a roça com plan­ta­ções de arroz, fei­jão, man­di­o­ca, legu­mes e ver­du­ras que aju­dam a ali­men­tar as cer­ca de 3.500 pes­so­as que vivem e em 39 comu­ni­da­des espa­lha­das pelo ter­ri­tó­rio que ocu­pa 261 mil hec­ta­res.

“A gen­te faz nos­sas roças, mas não pre­ju­di­ca a natu­re­za em vol­ta. A gen­te sem­pre dei­xa uma par­te de reser­va. Além dis­so, depois de dois ou três anos fazen­do a roça a gen­te muda o local da plan­ta­ção e a mata vol­ta a se recu­pe­rar de novo depois de sete ou oito anos. Quan­to mais rápi­do a roça é aban­do­na­da, mais rápi­do a vege­ta­ção do Cer­ra­do vol­ta”, dis­se Siri­lo.

Segun­do os dados do Map­Bi­o­mas, dos 16% do ter­ri­tó­rio com uso antró­pi­co, ou seja, usa­do pelos huma­nos, 12% é de pas­ta­gem, sen­do 4% com uso diver­sos. Ain­da segun­do o levan­ta­men­to, em 1985, ape­nas 10% do ter­ri­tó­rio Kalun­ga era usa­do pelos huma­nos, sen­do 90% ocu­pa­do por Cer­ra­do nati­vo.

Cerrado e economia

O Cer­ra­do vivo e em pé é uma con­di­ção neces­sá­ria para a eco­no­mia do povo kalun­ga, des­ta­cou Isa­bel Figuei­re­do, coor­de­na­do­ra do Pro­gra­ma de Cer­ra­do e Caa­tin­ga do Ins­ti­tu­to Soci­e­da­de, do Popu­la­ção e Natu­re­za (ISPN). O ISPN tra­ba­lha com comu­ni­da­des tra­di­ci­o­nais há cer­ca de 30 anos.

Brasília (DF) 15/09/2023 - Mapa mostrando o território Kalunga na Chapa dos Veadeiros - Preservação kalungas Arte MapBiomas/Divulgação
Repro­du­ção: Reco­nhe­ci­men­to do Esta­do aju­da a expli­car pre­ser­va­ção do bio­ma no ter­ri­tó­rio Kalun­ga  —  — Arte MapBiomas/Divulgação

Segun­do Isa­bel, o ter­ri­tó­rio Kalun­ga, assim como outras ter­ras ocu­pa­das por povos e comu­ni­da­des tra­di­ci­o­nais, tem uma lógi­ca de uso da ter­ra “que inclui a vege­ta­ção nati­va nas ati­vi­da­des econô­mi­cas. Elas uti­li­zam o Cer­ra­do em pé e a vege­ta­ção nati­va con­ser­va­da para extrair remé­di­os diver­sos, ali­men­tos, madei­ra e fibras. São pro­du­tos que fazem par­te da eco­no­mia des­sas comu­ni­da­des e, por­tan­to, é inte­res­san­te para elas man­ter o Cer­ra­do em pé”.

Reconhecimento do Estado

Além dis­so, outro fator que aju­da a expli­car a pre­ser­va­ção do bio­ma ao lon­go das últi­mas déca­das nes­sa região é o reco­nhe­ci­men­to, fei­to pelo Esta­do, de que aque­le ter­ri­tó­rio é de pro­pri­e­da­de cole­ti­va do Qui­lom­bo Kalun­ga.

Em 1991, a Lei Esta­du­al nº 11.409 qua­li­fi­cou a comu­ni­da­de como Sítio His­tó­ri­co e Patrimô­nio Cul­tu­ral em Goiás. Em 2004, o Ins­ti­tu­to de Colo­ni­za­ção e Refor­ma Agrá­ria (Incra) ini­ci­ou o pro­ces­so de titu­la­ção das ter­ras. Em 2010, o qui­lom­bo foi decla­ra­do como área de inte­res­se pela Pre­si­dên­cia da Repú­bli­ca, sen­do ini­ci­a­dos os pro­ces­sos de desa­pro­pri­a­ções dos imó­veis rurais pri­va­dos.

Em 2014, o Incra titu­lou 31 mil hec­ta­res do ter­ri­tó­rio tra­di­ci­o­nal. Em 2023, acor­do fir­ma­do pela Advo­ca­cia-Geral da União garan­tiu pos­se de outra área da ter­ra da comu­ni­da­de.

Esse pro­ces­so de reco­nhe­ci­men­to do qui­lom­bo pelo Esta­do é apon­ta­do como fator impor­tan­te para redu­zir o assé­dio de inva­so­res den­tro do ter­ri­tó­rio, como gri­lei­ros e fazen­dei­ros, o que con­tri­bui para pre­ser­va­ção do Cer­ra­do na região.

Exemplo internacional

Em feve­rei­ro de 2021, o Ter­ri­tó­rio Kalun­ga foi o pri­mei­ro do Bra­sil a ser reco­nhe­ci­do pela Orga­ni­za­ção das Nações Uni­das (ONU) como Ter­ri­tó­ri­os e Áre­as Con­ser­va­das por Comu­ni­da­des Indí­ge­nas e Locais (TICCA). O títu­lo glo­bal é con­ce­di­do às comu­ni­da­des que “têm pro­fun­da cone­xão com o lugar que habi­tam, pro­ces­sos inter­nos de ges­tão e gover­nan­ça e resul­ta­dos posi­ti­vos na con­ser­va­ção da natu­re­za”.

 

*O repór­ter via­jou a con­vi­te do Ins­ti­tu­to de Pes­qui­sa Ambi­en­tal da Amazô­nia (Ipam)

Edi­ção: Maria Clau­dia

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