Exposição lembra atuação do MPF em defesa dos direitos LGBTQIA+

O Memo­r­i­al do Min­istério Públi­co Fed­er­al no Rio de Janeiro recebe, a par­tir do dia 16 deste mês, a exposição Cores, cor­pos e dire­itos: a arte da resistên­cia LGBTQIA+, que apre­sen­ta a par­tic­i­pação da insti­tu­ição nas lutas judi­ci­ais pelo recon­hec­i­men­to dos dire­itos fun­da­men­tais de pes­soas LGBTQIA+ nos últi­mos 25 anos.

A mostra apre­sen­ta casos judi­ci­ais e extra­ju­di­ci­ais emblemáti­cos da atu­ação do MPF na defe­sa dos dire­itos LGBTQIA+, a começar pela ação civ­il públi­ca pro­pos­ta em 2000, em Por­to Ale­gre, que obteve, pela primeira vez no Brasil, o recon­hec­i­men­to da união estáv­el entre pes­soas do mes­mo sexo para fins prev­i­den­ciários.

As ini­cia­ti­vas abrangem des­de a bus­ca por vis­i­bil­i­dade estatís­ti­ca e respeito à iden­ti­dade em doc­u­men­tos até a garan­tia de aces­so à saúde espe­cial­iza­da, a pro­moção da inclusão e com­bate à dis­crim­i­nação na edu­cação, a defe­sa da liber­dade de expressão na cul­tura, o enfrenta­men­to de atos dis­crim­i­natórios por agentes públi­cos e a par­tic­i­pação em dis­cussões sobre memória, ver­dade e justiça.

A exposição inclui uma cópia dos autos da ação dire­ta de incon­sti­tu­cional­i­dade (ADI) 4277, jul­ga­da pelo Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al em 2011, e que recon­heceu ple­na­mente a união entre pes­soas do mes­mo sexo para fins civis.

Out­ro caso abor­da­do é a exposição “Queer­museu”, real­iza­da em 2017, na cap­i­tal gaúcha. Após o encer­ra­men­to ante­ci­pa­do da mostra dev­i­do a reações con­ser­vado­ras, a atu­ação do MPF resul­tou na assi­natu­ra de um Ter­mo de Ajus­ta­men­to de Con­du­ta (TAC) com o San­tander Cul­tur­al, garan­ti­n­do a real­iza­ção de novos even­tos artís­ti­cos foca­dos em diver­si­dade e dire­itos humanos.

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O procu­rador da Repúbli­ca Lucas Cos­ta Almei­da Dias ressalta a importân­cia da união entre arte e atu­ação insti­tu­cional. “Nes­ta exposição, a arte pul­sa como fer­ra­men­ta de resistên­cia e cel­e­bração da diver­si­dade LGBTQIA+, espel­han­do a incan­sáv­el atu­ação do MPF na garan­tia de que cores, cor­pos e dire­itos sejam respeita­dos e pro­te­gi­dos”. O MPF tem sido um dos prin­ci­pais atores na mobi­liza­ção de dire­itos pela diver­si­dade, tol­erân­cia e respeito na con­strução de uma sociedade em que justiça e respeito prevaleçam.

A curado­ra do Memo­r­i­al, Fabi­ana Schnei­der desta­ca a relevân­cia do tema. “O Memo­r­i­al da Procu­rado­ria da Repúbli­ca, mais uma vez, apre­sen­ta atu­ações incríveis de cole­gas, ago­ra na temáti­ca LGBTQIA+. O Memo­r­i­al con­duz seu públi­co a um pas­seio poéti­co pelos muitos mar­cos de resistên­cia da comu­nidade LGBTQIA+”.

Para o procu­rador da Repúbli­ca, Ser­gio Suia­ma “a exposição con­seguiu con­tar uma parte da história da luta pelo recon­hec­i­men­to de dire­itos das pes­soas LGBTQIA+, e do papel do Min­istério Públi­co Fed­er­al nes­sa história, a par­tir do iní­cio dos anos 2000 até hoje. Além, é claro, da sen­si­bil­i­dade em esta­b­ele­cer um diál­o­go entre o dire­ito e as man­i­fes­tações artís­ti­cas”.

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Reflexão

A exposição pro­move a reflexão por meio de obras de diver­sos artis­tas, como Alexan­dre Per­ro­ca, Ama­ra Moira, André Azeve­do, Bren­don Reis, Élcio Miaza­ki, Gio­van­na Lan­gone, Julia Anquier, Juliana FERVO, Leoníl­son, Madale­na Schwartz, Mari­na Luísa, Piti Tomé, Rena­to Bez­er­ra de Mel­lo e Sebastião Reis.