Fábio Faria assina portaria de criação do programa Digitaliza Brasil

O min­istro das Comu­ni­cações, Fábio Faria, assi­nou na tarde de hoje (4) por­tarias de cri­ação de dois pro­gra­mas rela­ciona­dos à rádio e teled­i­fusão. A primeira insti­tui a cri­ação do pro­gra­ma Dig­i­tal­iza Brasil, que via­bi­liza a segun­da fase de tran­sição do sinal de tele­visão analógi­co para o dig­i­tal.

“A primeira fase [da tran­sição de sinal] teve o foco em regiões met­ro­pol­i­tanas e grandes cidades e a segun­da fase avança para o inte­ri­or. O sinal dig­i­tal já está em mais de 2 mil cidades e alcança 75% da pop­u­lação. A meta ago­ra é encer­rar as trans­mis­sões analóg­i­cas, o que acon­te­cerá em 31 de dezem­bro de 2023”, comu­ni­cou o min­istro.

Segun­do Fábio Faria, o tex­to de cri­ação do Dig­i­tal­iza Brasil inclui metas e dire­trizes para famílias de baixa ren­da, que dev­erão ter a tran­sição de sinal custea­da pela arrecadação do leilão do 5G — que deve acon­te­cer ain­da neste semes­tre.

Em sín­tese, o Dig­i­tal­iza Brasil per­mi­tirá que out­or­gas públi­cas sejam disponi­bi­lizadas sem buro­c­ra­cia a municí­pios pequenos, que neces­si­tam de ação de empre­sas pri­vadas para realizar a dig­i­tal­iza­ção.

“Isso envolve a dis­tribuição de 700 mil kits de dig­i­tal­iza­ção que temos em estoque, a dis­tribuição de até 4 mil­hões de kits de recepção para a pop­u­lação ben­efi­ciária de pro­gra­mas do gov­er­no fed­er­al e a infraestru­tu­ra de trans­mis­são de TV a ser ofer­e­ci­da em 1.638 municí­pios”, com­ple­men­tou o secretário de Radiod­i­fusão do Min­istério das Comu­ni­cações, Max­i­m­il­iano Mar­t­in­hão.

FM do celular

A segun­da ini­cia­ti­va assi­na­da por Fábio Faria foi a cri­ação de uma parce­ria entre as esferas públi­co e pri­va­da para que apar­el­hos celu­lares capazes de rece­ber ondas de fre­quên­cia mod­u­la­da (FM) — segun­do o min­istro, 90% dos apar­el­hos pro­duzi­dos no Brasil aten­dem a esse critério — pos­sam ser usa­dos para sin­tonizar rádio.

“A por­taria asse­gu­ra que celu­lares capazes de rece­ber FM não sejam blo­quea­d­os. Isso é muito impor­tante, porque ape­nas com essa lig­ação ser­e­mos capazes de levar infor­mação — por exem­p­lo, da covid-19 — a todos os brasileiros”, expli­cou o min­istro.

“O rádio é o meio de infor­mação mais rápi­do e mais próx­i­mo da pop­u­lação. Seja nas grandes ou peque­nas cidades do país, ele infor­ma, entretém e pres­ta serviços com qual­i­dade e respon­s­abil­i­dade social”, com­ple­men­tou Max­i­m­il­iano Mar­t­in­hão.

O Min­istério das Comu­ni­cações real­i­zou, logo após os anún­cios, a demon­stração de uma das tec­nolo­gias que serão via­bi­lizadas com a chega­da do 5G — o som imer­si­vo. A demon­stração foi fecha­da ape­nas para mem­bros do gov­er­no e rep­re­sen­tantes de empre­sas de rádiod­i­fusão.

Assista na íntegra: