Falta de documentação afasta parte da população africana da vacinação

Segun­do o estu­do “Covid-19 na África: um cam­in­ho difí­cil para a recu­per­ação”, mais de 50% das cri­anças nasci­das no con­ti­nente não têm existên­cia legal por fal­ta de reg­istro, serviço que foi prej­u­di­ca­do ou inter­rompi­do durante a pan­demia.

Esti­ma­ti­vas dos autores do estu­do mostra que o número ultra­pas­sará 100 mil­hões de cri­anças sem reg­istro até 2030, se não hou­ver inves­ti­men­to no setor.

Atual­mente, o reg­istro de nasci­men­to é gra­tu­ito em ape­nas qua­tro dos 24 país­es da África Oci­den­tal e Cen­tral, e os cus­tos podem desin­cen­ti­var o seu uso e prej­u­dicar a cam­pan­ha de vaci­nação.

Sem reg­istro civ­il, os cidadãos não têm doc­u­men­tos de iden­ti­fi­cação, nem aces­so aos serviços de saúde públi­cos, o que pode invi­a­bi­lizar o aces­so à imu­niza­ção.

O tra­bal­ho cita a Orga­ni­za­ção Mundi­al da Saúde, que esti­ma que o número de casos de infecção e mortes asso­ci­adas à covid-19 no con­ti­nente estão bas­tante aci­ma do que é noti­fi­ca­do ofi­cial­mente.

A insu­fi­ciên­cia nos reg­istros civis tem impacto nas medi­das para con­tro­lar a pan­demia ou avaliar os resul­ta­dos, aler­tam os autores.

“Enquan­to não hou­ver dados rel­e­vantes e robus­tos, é muito difí­cil definir uma políti­ca públi­ca e avaliar se ela está na direção cer­ta. É por isso que cri­amos o Índice Ibrahim de Gov­er­nança Africana e temos defen­di­do con­stan­te­mente, no últi­mos dez anos, o inves­ti­men­to nos sis­temas de reg­is­to civ­il”, afir­mou a dire­to­ra exec­u­ti­va da Fun­dação Mo Ibrahim, Nathalie Dela­palme.

Cabo Verde é o país africano com mel­hor desem­pen­ho nes­sa área, ten­do Moçam­bique, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bis­sau, Ango­la e Guiné Equa­to­r­i­al reg­istra­do mel­ho­rias des­de 2010.

Entre os desafios iden­ti­fi­ca­dos no con­ti­nente estão cuida­dos de saúde mais acessíveis, maior preparação para futuras pan­demias, inves­ti­men­to na edu­cação e sis­temas de apoio social, com­bate à dis­crim­i­nação de gênero, pro­moção da liber­dade de impren­sa e do aces­so à inter­net, expan­são das redes elétri­c­as e infraestru­tu­ra de trans­porte.

“O impacto da covid-19 trouxe à tona um espec­tro de desafios com­plex­os de gov­er­nança que as nações africanas enfrentam”, desta­cou o pres­i­dente da fun­dação, o empresário e filantropo sudanês Mo Ibrahim, que espera que o estu­do ajude políti­cos, o setor pri­va­do e a sociedade civ­il a “colo­car a África de vol­ta no cam­in­ho da recu­per­ação”.