Falta de recursos e violência armada são desafios de ativistas no Rio

Difi­cul­dade de aces­sar recur­sos e vio­lên­cia arma­da são os dois desafios cen­trais enfrenta­dos pelas ini­cia­ti­vas de defe­sa de dire­itos lid­er­adas por mul­heres nas fave­las e per­ife­rias da região met­ro­pol­i­tana do Rio de Janeiro. Esse é um dos resul­ta­dos da pesquisa “Mul­heres, Ativis­mo e Vio­lên­cia: a luta por dire­itos nas fave­las e per­ife­rias do Rio de Janeiro”, divul­ga­da nes­ta quar­ta-feira (3) pelo Obser­vatório de Fave­las.

Real­iza­da através do Pro­gra­ma de Dire­ito à Vida e Segu­rança Públi­ca do Obser­vatório de Fave­las, a sondagem foi desen­volvi­da em duas eta­pas. Na primeira, foram mapeadas 115 ini­cia­ti­vas exis­tentes de defe­sa de dire­itos lid­er­adas por mul­heres em per­ife­rias da região met­ro­pol­i­tana, mas somente 23,5% delas tin­ham algum tipo de apoio para real­iza­ção de suas ativi­dades, ape­sar de o tra­bal­ho desen­volvi­do ser essen­cial para a garan­tia de dire­itos no ter­ritório.

Do total de ini­cia­ti­vas, 70% estão situ­adas na cap­i­tal, em espe­cial na zona norte da cidade; 19% na Baix­a­da Flu­mi­nense; 10% na região da Grande Niterói (Niterói, São Gonça­lo, Itab­o­raí e Mar­icá); e 1% tem abrangên­cia met­ro­pol­i­tana.

“O que a gente vê é que, entre as (ini­cia­ti­vas) que têm apoio, pre­domi­na­va o finan­cia­men­to pri­va­do ou cole­ti­vo. Nesse sen­ti­do, é fun­da­men­tal que a gente pos­sa avançar em uma estraté­gia que poten­cial­ize a democ­ra­ti­za­ção do finan­cia­men­to públi­co que garan­ta a con­tinuidade e o for­t­alec­i­men­to dessas ações ter­ri­to­ri­ais de defe­sa de dire­itos”, disse à Agên­cia Brasil a dire­to­ra do Obser­vatório de Fave­las, Raquel Willadi­no, coor­de­nado­ra da pesquisa.

Desafio contundente

Por out­ro lado, con­fir­mou que a vio­lên­cia arma­da aparece como um dos desafios mais con­tun­dentes na atu­ação dessas orga­ni­za­ções. Do grupo de 115 exper­iên­cias envolvi­das na primeira eta­pa do lev­an­ta­men­to, 60% relataram que tin­ham suas ativi­dades impactadas por con­fron­tos arma­dos. As oper­ações poli­ci­ais foram respon­sáveis por 50,8% dos con­fron­tos arma­dos que causaram a inter­rupção dos tra­bal­hos das orga­ni­za­ções, sendo a razão mais fre­quente para esse tipo de situ­ação.

Essas infor­mações foram apro­fun­dadas depois com a real­iza­ção de entre­vis­tas com mul­heres ativis­tas que desen­volvem ações ter­ri­to­ri­ais e com rep­re­sen­tantes de insti­tu­ições públi­cas e orga­ni­za­ções da sociedade civ­il que atu­am na pro­teção de defen­so­ras e defen­sores de dire­itos humanos.

As orga­ni­za­ções e cole­tivos mapea­d­os atu­am em temas como edu­cação, cul­tura, igual­dade étni­co-racial, segu­rança ali­men­tar, gênero e sex­u­al­i­dade, saúde, ger­ação de tra­bal­ho e ren­da, segu­rança públi­ca e aces­so à justiça. Eles são volta­dos de for­ma pri­or­itária para defe­sa de dire­itos de mul­heres, pes­soas negras, cri­anças, ado­les­centes, jovens, pes­soas LGBTQIA+, idosos e famil­iares de víti­mas de vio­lên­cia.

Na segun­da eta­pa da pesquisa, foi feito mapea­men­to de difer­entes dinâmi­cas rela­cionadas à vio­lên­cia arma­da que impacta o cotid­i­ano dessas orga­ni­za­ções. Nesse sen­ti­do, Raquel desta­cou a vio­lên­cia poli­cial como uma das questões cen­trais, além de con­fron­tos rela­ciona­dos à dis­pu­ta entre gru­pos arma­dos e práti­cas que artic­u­lam de algu­ma for­ma a vio­lên­cia arma­da com gru­pos políti­cos, muito espe­cial­mente a par­tir da atu­ação de milí­cias em ter­ritórios da per­ife­ria da região met­ro­pol­i­tana.

Mecanismos

Out­ro pon­to de destaque no estu­do é a questão dos mecan­is­mos de pro­teção para essas mul­heres ativis­tas de dire­itos. Aí, as vio­lên­cias que apare­cem como mais recor­rentes no con­tex­to urbano da região met­ro­pol­i­tana e que fazem com que as ativi­dades de per­ife­rias pre­cisem acionar mecan­is­mos de pro­teção são a vio­lên­cia poli­cial, a vio­lên­cia rela­ciona­da a gru­pos arma­dos, a vio­lên­cia políti­ca de dis­putas rela­cionadas à luta por ter­ra e ter­ritório.

“Ess­es são os temas que apare­cem com mais ênfase como vio­lên­cias que, em algum momen­to, ger­am a neces­si­dade de aciona­men­to de mecan­is­mos de pro­teção”, apon­tou a dire­to­ra do Obser­vatório de Fave­las. Do total de ini­cia­ti­vas que par­tic­i­param do mapea­men­to, 37,4% afir­maram ter sido víti­mas de algum tipo de vio­lên­cia prat­i­ca­da em função de sua atu­ação no ter­ritório. Den­tre as vio­lên­cias apon­tadas pelas orga­ni­za­ções por con­ta de sua atu­ação, a vio­lên­cia poli­cial foi a mais recor­rente. Há relatos de ameaças, intim­i­dações, agressões físi­cas, casas inva­di­das, sedes alve­jadas por tiros durante oper­ações, equipa­men­tos apreen­di­dos ou que­bra­dos em retal­i­ação a denún­cias, entre out­ros.

Raquel Willadi­no desta­cou que quan­do se olha os cam­in­hos para o for­t­alec­i­men­to dessas orga­ni­za­ções, den­tro das estraté­gias de defe­sa de dire­itos que elas desen­volvem no seu ter­ritório, é muito impor­tante não só a ampli­ação das fontes, mas estraté­gias que democ­ra­tizem o aces­so às pos­si­bil­i­dades de finan­cia­men­to públi­co e pri­va­do, de modo a garan­tir não só a cri­ação, mas a con­tinuidade e o for­t­alec­i­men­to dessas ini­cia­ti­vas.

“A gente fez a escu­ta de ativis­tas que atu­am em fave­las e per­ife­rias da região met­ro­pol­i­tana, mas tam­bém ouviu insti­tu­ições estatais e da orga­ni­za­ção da sociedade civ­il que atu­am no cam­po de pro­teção a defen­sores. Foram iden­ti­fi­cadas algu­mas frag­ili­dades ain­da den­tro dessa políti­ca”. Para enfrentar os impactos da vio­lên­cia arma­da na atu­ação do tra­bal­ho dessas ativis­tas, Raquel afir­mou que é fun­da­men­tal que se criem estraté­gias que pos­sam super­ar os desafios que foram mapea­d­os rela­ciona­dos a especi­fi­ci­dades ter­ri­to­ri­ais de gênero, sex­u­al­i­dade e raça, ven­do como é pos­sív­el avançar em estraté­gias que lev­em em con­ta especi­fi­ci­dades dessas ativis­tas que estão lutan­do por dire­itos em fave­las e per­ife­rias.

Fragilidade

“A primeira coisa que a gente con­sta­ta é que ain­da são muito frágeis as medi­das que lev­em em con­ta essas especi­fi­ci­dades rela­cionadas a gênero, sex­u­al­i­dade e raça”, disse Raquel. Entre os desafios apon­ta­dos destaque para a fal­ta de recon­hec­i­men­to dessas ativis­tas como defen­so­ras de dire­itos humanos, o que difi­cul­ta que acessem mecan­is­mos de pro­teção. Out­ro pon­to rel­e­vante é a forte pre­sença de agentes do esta­do em casos de vio­lên­cia con­tra essas defen­so­ras; o con­t­role ter­ri­to­r­i­al exer­ci­do por gru­pos arma­dos e os vín­cu­los púbi­co-políti­cos, caso das milí­cias. Ess­es ele­men­tos fazem com que as anális­es de risco e a con­strução de medi­das pro­te­ti­vas sejam mais del­i­cadas.

A pesquisa iden­ti­fi­ca que é muito impor­tante avançar no aper­feiçoa­men­to de medi­das de pro­teção que pos­sam pro­duzir respostas à pro­teção dessas defen­so­ras para além da reti­ra­da do ter­ritório. “Porque um dos princí­pios fun­da­men­tais da políti­ca de pro­teção a defen­so­ras e defen­sores de dire­itos humanos é que as pes­soas pos­sam seguir com suas lutas no ter­ritório de origem e, muitas vezes, a úni­ca respos­ta pos­sív­el tem sido o deslo­ca­men­to dessas pes­soas para fora do seu ter­ritório de atu­ação, para garan­tia do seu dire­ito à vida”.

Raquel comen­tou ain­da que mul­heres negras e mul­heres LGBTQIA+, que atu­am tan­to como ativis­tas ter­ri­to­ri­ais, como na políti­ca insti­tu­cional, têm sido prin­ci­pais víti­mas dos proces­sos de vio­lên­cia con­tra defen­sores de dire­itos humanos no con­tex­to que foi pesquisa­do.

A pesquisa será lança­da nes­ta quar­ta-feira (3), às 14h, no Obser­vatório de Fave­las, durante ato do qual par­tic­i­parão orga­ni­za­ções par­ceiras que atu­am nesse cam­po, como Justiça Glob­al e Insti­tu­to Marielle Fran­co. O obje­ti­vo é que os resul­ta­dos do estu­do pos­sam con­tribuir para for­t­alec­i­men­to de políti­cas de pro­teção a defen­sores de dire­itos humanos, em espe­cial mul­heres negras e LGBTQIA+ “que estão colo­can­do seus cor­pos à dis­posição da luta por dire­itos nos seus ter­ritórios e na políti­ca insti­tu­cional”, expli­cou Raquel Willadi­no.