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Família de vítima de covid deverá ser indenizada em R$ 1,4 milhão

Repro­du­ção: © Rove­na Rosa/Agência Bra­sil

Na decisão, juíza afirmou que houve omissão dos governos


Publi­ca­do em 26/12/2023 — 16:30 Por Agên­cia Bra­sil  — Bra­sí­lia

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A Jus­ti­ça Fede­ral no Ama­zo­nas deci­diu que os fami­li­a­res de uma mulher que mor­reu duran­te a pan­de­mia de covid-19 devem ser inde­ni­za­dos em R$ 1,4 milhão. O paga­men­to da quan­tia deve­rá ser divi­di­do entre os gover­nos fede­ral e esta­du­al, além da pre­fei­tu­ra de Manaus, em fun­ção da fal­ta de oxi­gê­nio na cida­de, em 2021. Cabe recur­so con­tra a deci­são.

Leo­neth Caval­can­te de San­ti­a­go foi inter­na­da em janei­ro de 2021 com sin­to­mas crí­ti­cos de covid. Em segui­da, o qua­dro evo­luiu para des­con­for­to res­pi­ra­tó­rio e ela pre­ci­sa­ria ser inter­na­da em uma UTI, mas não havia vagas dis­po­ní­veis. Sem oxi­gê­nio e sem vaga na UTI, Leo­neth fale­ceu no dia 15 de janei­ro. A famí­lia che­gou a obter uma limi­nar da Jus­ti­ça para garan­tir o tra­ta­men­to inten­si­vo, mas a deci­são não che­gou a ser cum­pri­da em fun­ção do fale­ci­men­to.

Na ação, os fami­li­a­res de Leo­neth ale­ga­ram que a mor­te ocor­reu duran­te o colap­so no for­ne­ci­men­to de oxi­gê­nio para o Ama­zo­nas, fato que tam­bém oca­si­o­nou diver­sos fale­ci­men­tos de paci­en­tes no esta­do. Eles tam­bém afir­ma­ram que é obri­ga­ção dos gover­nos garan­ti­rem os ser­vi­ços essen­ci­ais para a assis­tên­cia à saú­de. Dian­te dos fatos, os fami­li­a­res soli­ci­ta­ram o paga­men­to de inde­ni­za­ção e a res­pon­sa­bi­li­za­ção dos gover­nos fede­ral, esta­du­al e muni­ci­pal pela mor­te.

Ao jul­gar o caso, a juí­za Jai­za Maria Fra­xe afir­mou que hou­ve omis­são dos gover­nos em abas­te­cer ade­qua­da­men­te as uni­da­des de saú­de com oxi­gê­nio e garan­tir lei­tos de UTI e deter­mi­nou o paga­men­to de R$ 1,4 milhão de inde­ni­za­ção.

“O deses­pe­ro, a dor, a tris­te­za e a revol­ta expe­ri­men­ta­dos pelo mari­do e pelos filhos ao sabe­rem que sua espo­sa e mãe per­deu a vida asfi­xi­a­da por fal­ta de oxi­gê­nio e sem rece­ber o aten­di­men­to neces­sá­rio para sal­var sua vida é evi­den­te e refo­ge ao sim­ples dis­sa­bor do dia a dia”, escre­veu a juí­za.

Edi­ção: Sabri­na Crai­de

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