Famílias de baixa renda terão redução automática na conta de luz

Famílias de baixa ren­da inscritas em pro­gra­mas soci­ais do gov­er­no pas­sarão a ser incluí­das, auto­mati­ca­mente, como ben­efi­ciárias da Tar­i­fa Social de Ener­gia Elétri­ca. Com isso, mais de 11,5 mil­hões de famílias podem pas­sar a rece­ber o bene­fí­cio, com descon­tos de até 65% na fatu­ra men­sal da con­ta de luz, soman­do-se aos 12,3 mil­hões de famílias de baixa ren­da que já usufruem da redução.

O pro­to­co­lo que per­mite o cadas­tra­men­to automáti­co dessas famílias foi assi­na­do nes­ta terça-feira (30), na sede da Agên­cia Nacional de Ener­gia Elétri­ca (Aneel), em Brasília, com a pre­sença do pres­i­dente Jair Bol­sonaro e de diver­sos min­istros. Antes, era necessário que cada família ben­efi­ciária de pro­gra­ma gov­er­na­men­tal requer­esse indi­vid­ual­mente o bene­fí­cio, o que retar­da­va e difi­cul­ta­va o proces­so, pois a maior parte era humilde, muitas morado­ras de regiões dis­tantes.

Para o pres­i­dente Bol­sonaro, o bene­fí­cio ime­di­a­to é a des­buro­c­ra­ti­za­ção do proces­so, ben­e­fi­cian­do o maior número de pes­soas com ini­cia­ti­vas de repasse de ren­da.

“Basi­ca­mente, se resume na redução de buro­c­ra­cia, o que esta­mos fazen­do des­de quan­do assum­i­mos em 2019. Essa medi­da veio a cal­har. Esta­mos viven­do um perío­do – peço a Deus – que seja pós-pan­demia. Onde as con­se­quên­cias das medi­das ado­tadas no pas­sa­do, para com­bat­er o vírus, nos levaram a essa situ­ação, de aumen­to de inflação. Essas medi­das são aos mais humildes que atingem, ao infor­mal, porque o Brasil, conosco, criou mais empre­gos de carteira assi­na­da, mes­mo durante o ano mais grave da pan­demia. Então os mais vul­neráveis e humildes são atingi­dos por esta medi­da, reduzin­do a con­ta de luz”, disse o pres­i­dente.

Bol­sonaro desta­cou tam­bém o aumen­to no número de empre­gos que estão sendo cri­a­dos, ape­sar do país recém começar a sair da crise econômi­ca mundi­al resul­tante da pan­demia.

“Lem­bro que nos anos de 2015 e 2016, sem pan­demia, o Brasil perdeu 2,5 mil­hões de empre­gos. E o nos­so gov­er­no, mes­mo com a pan­demia, já criou 2,5 mil­hões de empre­gos. Isto é tra­bal­ho de todos, não ape­nas meu, dos min­istros, dos secretários, mas de todos os servi­dores públi­cos que colab­o­ram conosco nes­ta empre­ita­da. Temos tudo para ser­mos uma grande Nação e a ser­e­mos, se Deus quis­er”, final­i­zou Bol­sonaro.

Os critérios para rece­ber a tar­i­fa social con­tin­u­am os mes­mos: têm dire­ito a ela as famílias inscritas no Cadas­tro Úni­co com ren­da men­sal menor ou igual a meio salário-mín­i­mo por pes­soa, e tam­bém as famílias com por­ta­dor de doença que pre­cise de apar­el­ho elétri­co para o trata­men­to — nesse caso com ren­da men­sal de até três salários-mín­i­mos. Tam­bém têm dire­ito as famílias com inte­grante que rece­ba o Bene­fí­cio de Prestação Con­tin­u­a­da.