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Farmácia Popular: saiba quem terá acesso gratuito a medicamentos

Repro­dução: © Elza Fiuza/ Agên­cia Brasil

Abertas novas habilitações para municípios de maior vulnerabilidade


Pub­li­ca­do em 07/06/2023 — 13:20 Por Paula Labois­sière – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

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O gov­er­no fed­er­al reto­mou nes­ta quar­ta-feira (7) o pro­gra­ma Far­má­cia Pop­u­lar do Brasil, com a pro­pos­ta de expandir a ofer­ta de medica­men­tos gra­tu­itos e cre­den­ciar novas unidades em municí­pios de maior vul­ner­a­bil­i­dade. Até o momen­to, eram disponi­bi­liza­dos medica­men­tos gra­tu­itos para asma, hiperten­são e dia­betes, enquan­to os demais trata­men­tos eram ofer­e­ci­dos com preços mais baixos, no mod­e­lo de copaga­men­to.

Con­fi­ra a seguir as prin­ci­pais mudanças anun­ci­adas:

Bolsa Família

A par­tir de ago­ra, os 55 mil­hões de brasileiros ben­efi­ciários do pro­gra­ma Bol­sa Família poderão reti­rar gra­tuita­mente todos os 40 medica­men­tos disponíveis no rol do Far­má­cia Pop­u­lar. Para faz­er a reti­ra­da, o usuário pre­cisa procu­rar uma far­má­cia cre­den­ci­a­da e apre­sen­tar recei­ta médi­ca, doc­u­men­to de iden­ti­dade e CPF. O recon­hec­i­men­to do vín­cu­lo com o Bol­sa Família, de acor­do com o Min­istério da Saúde, será feito auto­mati­ca­mente pelo sis­tema, não sendo necessário cadas­tro prévio.

Saúde da mulher

Out­ra novi­dade anun­ci­a­da pelo gov­er­no fed­er­al é que, no novo for­ma­to do Far­má­cia Pop­u­lar, todas as mul­heres podem reti­rar gra­tuita­mente medica­men­tos indi­ca­dos para o trata­men­to da osteo­porose, além de con­tra­cep­tivos. Cál­cu­los do Min­istério da Saúde apon­tam que cer­ca de 5 mil­hões de mul­heres em todo o país, que antes pagavam a metade do val­or por esse tipo de medica­men­to, devem ser ben­e­fi­ci­adas com a reti­ra­da dos pro­du­tos de graça.

Povos indígenas

O Far­má­cia Pop­u­lar tam­bém pas­sa a aten­der a pop­u­lação indí­ge­na. A pro­pos­ta, de acor­do com a pas­ta, é ampli­ar e facil­i­tar o aces­so, de for­ma com­ple­men­tar, à assistên­cia far­ma­cêu­ti­ca bási­ca ofer­e­ci­da atual­mente nos dis­tri­tos san­itários espe­ci­ais indí­ge­nas (DSEI). Com a ação, todos os 40 medica­men­tos do rol do pro­gra­ma pas­sam a ser disponi­bi­liza­dos de for­ma gra­tui­ta para povos orig­inários.

“Para evi­tar o deslo­ca­men­to, um rep­re­sen­tante da comu­nidade será escol­hi­do para reti­rar os medica­men­tos indi­ca­dos. Assim, tam­bém não será necessário ter um CPF para ser aten­di­do pelo pro­gra­ma. Essa ini­cia­ti­va entrará em práti­ca em um pro­je­to pilo­to no ter­ritório yanoma­mi e, em segui­da, expandi­da de for­ma grad­ual para as out­ras regiões. As ações serão imple­men­tadas com a par­tic­i­pação dos con­sel­hos dis­tri­tais de saúde indí­ge­na”, infor­mou o Min­istério da Saúde.

Demais públicos

Os medica­men­tos para asma, hiperten­são e dia­betes que inte­gram o rol do Far­má­cia Pop­u­lar seguem gra­tu­itos para todos os públi­cos.

Novos credenciamentos

A pas­ta reto­mou ain­da novas habil­i­tações, pri­or­izan­do municí­pios de maior vul­ner­a­bil­i­dade que aderi­ram ao pro­gra­ma Mais Médi­cos. Ao todo, 811 cidades poderão solic­i­tar cre­den­ci­a­men­to de unidades em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas no Norte e Nordeste.

Com as novas habil­i­tações, a expec­ta­ti­va é que, até o fim do ano, o Far­má­cia Pop­u­lar passe a ter unidades em 5.207 municí­pios, o equiv­a­lente a 93% do ter­ritório nacional.

 

Edição: Fer­nan­do Fra­ga

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