Festival de Parintins mobiliza torcidas em defesa da floresta

A par­tir des­ta sex­ta-feira (27), o Bum­bó­dro­mo na ilha de Par­intins, no Ama­zonas, vibra com mais inten­si­dade nas cores ver­mel­ho, do Boi Garan­ti­do, e azul, do Boi Capri­choso. Este ano, o maior fes­ti­val cul­tur­al da Amazô­nia, além de preser­var a tradição do boi-bum­bá e dos povos da região, incluiu na dis­pu­ta pelo espetácu­lo mais boni­to, o empen­ho das tor­ci­das na con­ser­vação da flo­res­ta.

Os bois rivais do Fes­ti­val de Par­intins tra­bal­ham jun­tos este ano na cole­ta de assi­nat­uras para o Pro­je­to de Lei de Ini­cia­ti­va Pop­u­lar Amazô­nia de Pé (Plip).

A pro­pos­ta, apre­sen­ta­da pelo movi­men­to Amazô­nia de Pé, quer tornar obri­gatória a des­ti­nação das áreas públi­cas na Amazô­nia Legal para con­ser­vação ambi­en­tal e justiça social, blo­que­an­do a pos­si­bil­i­dade de reg­istro dessas ter­ras no Sis­tema de Cadas­tro Ambi­en­tal Rur­al (Sicar) por pes­soas físi­cas ou jurídi­cas.

Segun­do a coor­de­nado­ra de Incidên­cia do movi­men­to Amazô­nia de Pé, Kaianaku Kamaiurá, o Plip surge da análise de dados ger­a­dos pelo Obser­vatório das Flo­restas Públi­cas, que apon­ta 50,2 mil­hões de hectares de áreas públi­cas não des­ti­nadas e em grande parte sobre­postas em reg­istros no Cadas­tro Ambi­en­tal Rur­al (CAR).

“É uma grande área de flo­res­ta que pode­ria ser uti­liza­da para con­ser­vação, para uma des­ti­nação de uso sus­ten­táv­el para comu­nidades tradi­cionais, ribeir­in­has, povos indí­ge­nas, ou trans­for­mar em unidade de con­ser­vação. Até as áreas já degradadas, des­matadas, tam­bém pre­cisam ser des­ti­nadas para que a gente con­si­ga revert­er e reflo­restar”, defende.

Segun­do ain­da Kaianaku, a não pro­teção de todo esse ter­ritório põe em risco uma grande capaci­dade de estoque de car­bono, o que afe­ta a todos, muito além da pop­u­lação que vive na Amazô­nia.

“O pro­je­to de lei está nesse con­tex­to todo de urgên­cia climáti­ca que a gente vive. A gente sabe que os povos indí­ge­nas, comu­nidades tradi­cionais, sem­pre tiver­am um papel de con­ser­vação, his­tori­ca­mente, dessas áreas. Mas, sem ter uma definição do uso dessas ter­ras, a gente não tem nada, ficamos sem pro­teção”, aler­ta.

Desafio

Para impul­sion­ar a pro­pos­ta, as agremi­ações Boi Bum­bá e Boi Garan­ti­do abraçaram o Desafio dos Bum­bás, con­struí­do em parce­ria com os orga­ni­zadores do Fes­ti­val de Par­intins e o movi­men­to Amazô­nia de Pé, que reúne mais de 300 orga­ni­za­ções soci­ais. Antes mes­mo das três noites de fes­tivi­dade, moradores e vis­i­tantes de Par­intins já estão empen­hadas na cole­ta de assi­nat­uras para a pro­pos­ta.

A artic­u­lado­ra Políti­ca e Cul­tur­al do Amazô­nia em Pé, Patrí­cia Patrocínio, que é de Par­intins, expli­ca que foi prati­ca­mente de for­ma nat­ur­al que ocor­reu a inter­seção entre a defe­sa da Amazô­nia, a com­petição e a mobi­liza­ção das pes­soas que con­stroem e visi­tam o Fes­ti­val de Par­intins.

“Bas­ta a gente olhar para essa grande expressão da nos­sa iden­ti­dade para enx­er­gar o poten­cial nar­ra­ti­vo que elas têm de con­stru­ir, de mobi­lizar pes­soas para a defe­sa do nos­so ter­ritório, que é um ter­ritório muito ameaça­do, muito vio­la­do”, diz.

Para os rep­re­sen­tantes das agremi­ações, essa é uma opor­tu­nidade de reforçar o sig­nifi­ca­do da fes­tivi­dade como instru­men­to de preser­vação da memória e do ter­ritório que moldou a iden­ti­dade dos povos da Amazô­nia, indo além da man­i­fes­tação artís­ti­ca.

“Brin­car de boi já teve muitos sig­nifi­ca­dos. E hoje con­seguimos faz­er do boi um sím­bo­lo de resistên­cia, de luta, de rev­olução com a nos­sa arte”, disse o pres­i­dente do Con­sel­ho de Arte do Boi-Bum­bá Capri­choso, Erick Nakanome.

O mem­bro da Comis­são de Artes do Boi-Bum­bá Garan­ti­do Alvatir da Sil­va acres­cen­ta ain­da que o desafio está alin­hado a todo o con­hec­i­men­to man­i­fes­ta­do no fes­ti­val.

“O Boi Garan­ti­do é um instru­men­to de rever­ber­ação dos povos e comu­nidades tradi­cionais, que ao lon­go dos milênios desen­volver­am ciên­cia conc­re­ta e tec­nolo­gias para viv­er com a Amazô­nia de Pé”, disse.

As cole­tas das assi­nat­uras para o desafio ocor­rerão até o dia 14 de jul­ho e o empen­ho de cada tor­ci­da será pre­mi­a­do com a R$ 40 mil para a agremi­ação que reunir maior número de apoio ao Plip. Tam­bém haverá um prêmio para o torce­dor que mais cole­tar assi­nat­uras, que rece­berá dois aces­sos VIP para o Fes­ti­val de Par­intins 2026, além de R$ 6 mil para apoiar a viagem.

Segun­do Kaianaku, para facil­i­tar o proces­so, a pro­pos­ta foi con­struí­da a muitas mãos a par­tir de diál­o­gos com movi­men­tos soci­ais, espe­cial­is­tas, ativis­tas e con­gres­sis­tas que apoiam a causa, mas a ideia de ser uma ini­cia­ti­va pop­u­lar foi man­ti­da para que a pro­pos­ta gan­he a força de pes­soas nos difer­entes ter­ritórios.

Iniciativa popular

O obje­ti­vo do desafio é ultra­pas­sar 1,5 mil­hão de assi­nat­uras, que rep­re­sen­tam 1% do eleitora­do nacional, em pelo menos cin­co esta­dos. Atual­mente, o Brasil con­ta com 154.293.053 eleitores aptos a votar, segun­do estatís­ti­cas eleitorais do Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE).

O Plip é uma for­ma de par­tic­i­pação cidadã no proces­so leg­isla­ti­vo pre­vis­to na Con­sti­tu­ição Fed­er­al e reg­u­la­men­ta­do pela Lei de Sobera­nia Pop­u­lar.

Após a apre­sen­tação da pro­pos­ta na Câmara dos Dep­uta­dos e a con­fir­mação das assi­nat­uras, o pro­je­to trami­ta pelas mes­mas regras de uma pro­pos­ta de lei ordinária.

De acor­do com a Asses­so­ria de Impren­sa da Câmara dos Dep­uta­dos, a úni­ca ini­cia­ti­va recon­heci­da como pop­u­lar pelo Leg­isla­ti­vo é o PL 4850/2016, renu­mer­a­do para PL 3855/2019, que esta­b­elece medi­das con­tra cor­rupção, ref­er­en­da­do pela assi­natu­ra de mais de 1,7 mil­hão de eleitores.

Por nota, a Câmara esclarece que a con­fer­ên­cia das assi­nat­uras aca­ba atrasan­do o proces­so, o que leva à práti­ca do apadrin­hamen­to dessas ini­cia­ti­vas por par­la­mentares, ou de um apoio mas­si­vo de assi­nat­uras pos­te­ri­ores a pro­postas já em trami­tação.

São temas que viraram lei como a Lei da Ficha Limpa (LC135/10), a Lei Daniela Perez (Lei 8.930/1994) que impede fiança em casos de crimes hedion­dos, ou a Lei 11.124/05, que criou o Fun­do Nacional de Habitação Pop­u­lar.

“Em todos os casos, a mobi­liza­ção pop­u­lar con­feriu força políti­ca ao tema e garan­tiu a aprovação das mudanças sug­eri­das pelos eleitores”, lem­bra a insti­tu­ição.