Fim da greve: professores e técnicos universitários assinam acordo

O gov­er­no fed­er­al assi­nou nes­ta quin­ta-feira (27), em Brasília, acor­dos com enti­dades rep­re­sen­ta­ti­vas de pro­fes­sores e de téc­ni­cos-admin­is­tra­tivos das uni­ver­si­dades públi­cas e insti­tu­tos fed­erais de edu­cação. A cat­e­go­ria, que esta­va em greve há 70 dias, reto­mou as ativi­dades acadêmi­cas ontem.

Os acor­dos foram fecha­dos pelo Min­istério da Gestão e da Ino­vação em Serviços Públi­cos (MGI) com o Sindi­ca­to Nacional dos Docentes das Insti­tu­ições de Ensi­no Supe­ri­or (Andes-SN) e o Sindi­ca­to Nacional dos Servi­dores Fed­erais da Edu­cação Bási­ca, Profis­sion­al e Tec­nológ­i­ca (Sinasefe).

No caso dos docentes, a pro­pos­ta apre­sen­ta­da pelo gov­er­no pre­vê a reestru­tu­ração da car­reira, com gan­hos médios de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026, além de reestru­tu­ração na pro­gressão entre os difer­entes níveis da car­reira. Assim, o salário ini­cial de um docente com doutora­do pas­sará para R$ 13,7 mil e para pro­fes­sor tit­u­lar, no topo da car­reira, será de R$ 26,3 mil em 2026.

Reajuste médio

No caso dos téc­ni­cos, a pro­pos­ta pre­vê rea­juste médio de 31,2% em qua­tro anos, além de gan­hos com pro­gressão na car­reira, que aumen­tarão dos atu­ais 3,9% para 4,0% em janeiro de 2025 e 4,1% em abril de 2026.

Além dos rea­justes, o Min­istério da Edu­cação se com­pro­m­e­teu a revog­ar a Por­taria nº 983/2020, que reg­u­la­men­ta ativi­dades docentes no âmbito da Rede Fed­er­al de Edu­cação Profis­sion­al, Cien­tí­fi­ca e Tec­nológ­i­ca, e a cri­ar um Grupo de Tra­bal­ho com pra­zo de 60 dias, após assi­natu­ra do acor­do, para a elab­o­ração de uma nova reg­u­la­men­tação.

Tam­bém foi acor­da­da a recom­posição do con­sel­ho que esta­b­elece as dire­trizes para a con­cessão da cer­ti­fi­cação des­ti­na­da a pro­fes­sores de cur­sos téc­ni­cos de nív­el médio.