Flávio Dino herdará 344 processos no Supremo Tribunal Federal

O mais novo min­istro do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), Flávio Dino, her­dará acer­vo de 344 proces­sos ao assumir o car­go. Na noite des­ta quar­ta-feira (13), ele teve o nome aprova­do pelo Sena­do e deve tomar posse em fevereiro de 2024. A data ain­da não foi defini­da.

Entre os proces­sos que Flávio Dino rece­berá estão apu­rações sobre a atu­ação do gov­er­no do ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro durante a pan­demia de covid-19 e sobre a legal­i­dade dos indul­tos natal­i­nos assi­na­dos durante a gestão do ex-pres­i­dente.

Mais cedo, Dino foi sabati­na­do na Comis­são de Con­sti­tu­ição e Justiça (CCJ) do Sena­do e teve o nome aprova­do por 17 votos a 10. Em segui­da, ele tam­bém foi aprova­do pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31.

Atu­al min­istro da Justiça e Segu­rança Públi­ca, Flávio Dino foi indi­ca­do pelo pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va para ocu­par a cadeira deix­a­da pela aposen­ta­do­ria da min­is­tra Rosa Weber, ocor­ri­da em out­ubro deste ano.

Dino deve ser empos­sa­do em fevereiro de 2024, após o perío­do de reces­so do Supre­mo.

O reces­so dos min­istros começa no dia 20 de dezem­bro. Os tra­bal­hos serão retoma­dos em 1° de fevereiro de 2024. Segun­do a Corte, não há tem­po hábil para real­iza­ção da posse em uma sem­ana.