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FNDE prorroga prazo para renovação de contratos do Fies

Fundo de Financiamento Estudantil,Fies
Repro­dução: © Mar­cel­lo Casal Jr / Agên­cia Brasil

Novo prazo passa para 30 de setembro


Pub­li­ca­do em 20/07/2021 — 10:39 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

O Fun­do Nacional de Desen­volvi­men­to da Edu­cação (FNDE) pror­ro­gou até 30 de setem­bro o pra­zo para ren­o­vação semes­tral dos con­tratos assi­na­dos com o Fun­do de Finan­cia­men­to Estu­dan­til (Fies). A medi­da foi pub­li­ca­da hoje (20) no Diário Ofi­cial da União e vale para con­tratos sim­pli­fi­ca­dos e não sim­pli­fi­ca­dos do primeiro semes­tre de 2021.

O proces­so de ren­o­vação deve ser feito por meio do sis­tema Sis­Fies. O perío­do vem sendo esten­di­do para garan­tir que todos os estu­dantes pos­sam realizar os adi­ta­men­tos neste perío­do de pan­demia da covid-19.

No caso de adi­ta­men­to não sim­pli­fi­ca­do, quan­do há alter­ação nas cláusu­las do con­tra­to, como mudança de fiador, por exem­p­lo, o estu­dante pre­cisa levar a doc­u­men­tação com­pro­batória ao ban­co para finalizar a ren­o­vação. Já nos adi­ta­men­tos sim­pli­fi­ca­dos, a ren­o­vação é for­mal­iza­da a par­tir da val­i­dação do estu­dante no sis­tema.

A autar­quia respon­sáv­el pela exe­cução de políti­cas edu­ca­cionais do Min­istério da Edu­cação (MEC) tam­bém esten­deu o pra­zo, até 30 de setem­bro, para os estu­dantes inter­es­sa­dos pedi­rem a trans­fer­ên­cia de cur­so ou de insti­tu­ição de ensi­no e a dilatação do perío­do de uti­liza­ção do finan­cia­men­to estu­dan­til ref­er­ente ao primeiro semes­tre do ano.

Os con­tratos do Fies devem ser ren­o­va­dos semes­tral­mente. O pedi­do de adi­ta­men­to é feito ini­cial­mente pelas insti­tu­ições de ensi­no e, em segui­da, os estu­dantes devem val­i­dar as infor­mações inseri­das pelas fac­ul­dades no Sis­Fies.

A pror­ro­gação fei­ta pelo FNDE vale para con­tratos assi­na­dos até dezem­bro de 2017. Os con­tratos do Novo Fies, fir­ma­dos a par­tir de 2018, têm crono­gra­ma definido pela Caixa.

O Fies é o pro­gra­ma do gov­er­no fed­er­al que tem como meta facil­i­tar o aces­so ao crédi­to para finan­cia­men­to de cur­sos de ensi­no supe­ri­or ofer­e­ci­dos por insti­tu­ições pri­vadas. Cri­a­do em 1999, ele é ofer­ta­do em duas modal­i­dades des­de 2018, por meio do Fies e do Pro­gra­ma de Finan­cia­men­to Estu­dan­til (P‑Fies).

O primeiro é oper­a­do pelo gov­er­no fed­er­al, sem incidên­cia de juros, para estu­dantes que têm ren­da famil­iar de até três salários mín­i­mos por pes­soa. O per­centu­al máx­i­mo do val­or do cur­so finan­cia­do é definido de acor­do com a ren­da famil­iar e os encar­gos edu­ca­cionais cobra­dos pelas insti­tu­ições de ensi­no.

Já o P‑Fies fun­ciona com recur­sos dos fun­dos con­sti­tu­cionais e dos ban­cos pri­va­dos par­tic­i­pantes, o que impli­ca cobrança de juros.

Ouça na Radioagên­cia Nacional:

Edição: Fer­nan­do Fra­ga

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