FNDE repassa recursos a escolas para compra de livros didáticos

O Fun­do Nacional de Desen­volvi­men­to da Edu­cação (FNDE), autar­quia fed­er­al vin­cu­la­da ao Min­istério da Edu­cação (MEC), real­i­zou o paga­men­to de R$ 115,2 mil­hões ref­er­entes à aquisição de livros des­ti­na­dos às esco­las públi­cas de edu­cação bási­ca por meio do Pro­gra­ma Nacional do Livro e do Mate­r­i­al Didáti­co (PNLD). Os val­ores se ref­er­em ao mês de abril e con­stam do Bal­anço Men­sal de Ações do FNDE, divul­ga­do pelo próprio Fun­do nes­ta segun­da-feira (17).

O PNDL é uma ação do MEC em parce­ria com o FNDE, que visa avaliar e disponi­bi­lizar obras didáti­cas, pedagóg­i­cas e literárias, entre out­ros mate­ri­ais de apoio à práti­ca educa­ti­va, de for­ma sis­temáti­ca, reg­u­lar e gra­tui­ta, às esco­las públi­cas de edu­cação bási­ca das redes fed­er­al, estad­u­ais, munic­i­pais e dis­tri­tal, e tam­bém às insti­tu­ições de edu­cação infan­til comu­nitárias, con­fes­sion­ais ou filantrópi­cas sem fins lucra­tivos e con­ve­ni­adas ao poder públi­co.

Para par­tic­i­par do pro­gra­ma, as redes de ensi­no munic­i­pal, estad­ual, dis­tri­tal e as esco­las fed­erais, rep­re­sen­tadas por seus diri­gentes, devem for­malizar adesão man­i­fe­s­tando o inter­esse em rece­ber os mate­ri­ais do PNLD e com­pro­m­e­tendo-se a exe­cu­tar as ações pre­vis­tas, de acor­do com a leg­is­lação. As redes de ensi­no e esco­las fed­erais que já têm adesão for­mal­iza­da não pre­cisam repe­tir o proces­so.