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Força-Tarefa em Defesa da Amazônia permanecerá mais um ano na região

Repro­du­ção: © Val­ter Campanato/Agência Bra­sil

Portaria da AGU foi publicada hoje no Diário Oficial da União


Publi­ca­do em 23/03/2022 — 09:22 Por Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

A For­ça-Tare­fa da Advo­ca­cia-Geral da União (AGU) em Defe­sa da Amazô­nia vai per­ma­ne­cer por mais um ano na região, a con­tar a par­tir de ama­nhã (24). A por­ta­ria da AGU, deter­mi­nan­do a pror­ro­ga­ção, foi publi­ca­da hoje (23) no Diá­rio Ofi­ci­al da União.

A for­ça-tare­fa foi ins­ti­tuí­da em setem­bro de 2019 para atu­ar em deman­das judi­ci­ais que tenham por obje­to a defe­sa de polí­ti­cas públi­cas ambi­en­tais pri­o­ri­tá­ri­as da União, do Ins­ti­tu­to Bra­si­lei­ro do Meio Ambi­en­te e dos Recur­sos Natu­rais Reno­vá­veis (Iba­ma) e do Ins­ti­tu­to Chi­co Men­des de Con­ser­va­ção da Bio­di­ver­si­da­de (ICM­Bio) nos esta­dos que inte­gram a Amazô­nia Legal.

Em ações rea­li­za­das no ano pas­sa­do, a for­ça-tare­fa ajui­zou cobran­ças judi­ci­ais con­tra infra­to­res ambi­en­tais que tota­li­za­ram mais de R$ 3 bilhões.

De um des­ses infra­to­res, A AGU con­se­guiu o blo­queio de apro­xi­ma­da­men­te R$ 5,2 milhões pelo des­ma­ta­men­to de 228,3 hec­ta­res de flo­res­ta no muni­cí­pio de Lábrea, no Ama­zo­nas. Além dis­so, a Jus­ti­ça tam­bém deter­mi­nou a sus­pen­são de incen­ti­vos e bene­fí­ci­os fis­cais e de aces­so a linhas de cré­di­to.

Edi­ção: Deni­se Gri­e­sin­ger

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