Fraudadores do Programa Farmácia Popular são alvos de operação da PF

A Polí­cia Fed­er­al (PF) defla­grou nes­ta terça-feira (26) a Oper­ação Indeb­i­tus com 240 poli­ci­ais, que cumprem 62 man­da­dos de bus­ca e apreen­são em endereços dos acu­sa­dos de fraudes con­tra o Pro­gra­ma Far­má­cia Pop­u­lar do Brasil nos esta­dos do Rio Grande do Sul, de San­ta Cata­ri­na, do Ama­zonas e Ceará.

As inves­ti­gações se ini­cia­ram em out­ubro de 2022, a par­tir de notí­cia da ven­da fic­tí­cia de medica­men­tos por meio do Far­má­cia Pop­u­lar, que teria sido prat­i­ca­da por uma rede de far­má­cias com atu­ação na Região Sul do país.

Os acu­sa­dos usavam inde­v­i­da­mente dados de cidadãos em ven­das fic­tí­cias feitas por far­má­cias por meio do pro­gra­ma. Segun­do a PF, os inves­ti­ga­dos respon­derão, em tese, pelos crimes de este­lion­a­to con­tra a União, fal­si­fi­cação de doc­u­men­to par­tic­u­lar, asso­ci­ação crim­i­nosa, fal­si­dade ide­ológ­i­ca e uso de doc­u­men­to fal­so.

O Far­má­cia Pop­u­lar, pro­gra­ma do gov­er­no fed­er­al, tem por obje­ti­vo com­ple­men­tar a disponi­bi­liza­ção de medica­men­tos uti­liza­dos na Atenção Primária à Saúde, por meio de parce­ria com far­má­cias e drog­a­rias da rede pri­va­da.

Aces­san­do ao aplica­ti­vo Conecte­SUS, aba “Medica­men­tos” e em segui­da aba “Rece­bidos”, os cidadãos podem ver­i­ficar se hou­ve uso inde­v­i­do dos seus dados em ven­das fic­tí­cias real­izadas por far­má­cias por meio do Pro­gra­ma Far­má­cia Pop­u­lar do Brasil.

As transações inde­v­i­das iden­ti­fi­cadas dev­erão ser infor­madas à Polí­cia Fed­er­al por meio do e‑mail da insti­tu­ição.