Funarte quer ampliar inclusão de pessoas com deficiência

A Fun­dação Nacional de Artes (Funarte) criou grupo de tra­bal­ho (GT) para pen­sar medi­das, ações e políti­cas de aces­si­bil­i­dade jun­to com agentes da arte Def — que se ref­ere à pro­dução de pes­soas com defi­ciên­cia no mer­ca­do cul­tur­al, incluin­do artis­tas, téc­ni­cos, pro­du­tores, pesquisadores, entre out­ros profis­sion­ais. O obje­ti­vo é dis­cu­tir, plane­jar, pro­por, artic­u­lar, acom­pan­har, poten­cializar e pro­mover a aces­si­bil­i­dade. A por­taria que insti­tu­iu o grupo foi pub­li­ca­da no Diário Ofi­cial da União no últi­mo dia 21.

A pres­i­dente da Funarte, Maria Marighel­la, disse que uma imagem que a mobi­liza “é a do pres­i­dente Lula subindo a ram­pa do Palá­cio do Planal­to, no dia 1º de janeiro deste ano, e receben­do das mãos do povo a faixa pres­i­den­cial, em ato úni­co no Brasil, como um sím­bo­lo de que o próprio povo brasileiro toma a democ­ra­cia com as próprias mãos e pro­move um proces­so de tran­sição democráti­ca. Isso fala sobre a políti­ca que nos ori­en­ta. É uma imagem que está viva conosco diu­tur­na­mente”.

Maria Marighel­la disse ain­da que a reivin­di­cação de uma agen­da de dire­itos na for­mu­lação de políti­cas no cam­po das artes, da Funarte espe­cial­mente, pre­cisa reestru­tu­rar e retomar o que foi dev­as­ta­do e faz­er apon­ta­men­tos de futuro, emb­o­ra recon­heça que “a democ­ra­cia brasileira ain­da é frágil e pre­cisa chegar a mais pes­soas em sua diver­si­dade”.

Ela afir­mou que as artes têm que ser vis­tas entre os dire­itos à cul­tura e aos dire­itos humanos, pre­vis­tos na Con­sti­tu­ição brasileira e na Declar­ação Uni­ver­sal dos Dire­itos Humanos. “A gente se apoia muito na ideia da cul­tura como um ati­vo da democ­ra­cia brasileira, na pro­moção de igual­dade”.

Denúncia

Out­ro fato que motivou a cri­ação do grupo ocor­reu na Uni­ver­si­dade Fed­er­al da Bahia (UFBA), em Sal­vador, em maio deste ano, durante a reg­u­la­men­tação da Lei Paulo Gus­ta­vo. Na ocasião, a pres­i­dente da Funarte ouviu reivin­di­cação dos artis­tas e agentes Def e denún­cia de que não havia naque­le ato o recon­hec­i­men­to da pre­sença dess­es agentes. A Funarte deu iní­cio ali às primeiras reuniões com um con­jun­to de ativis­tas, gru­pos, cole­tivos, de diver­sas regiões do país, com diver­si­dade racial, de gênero, sex­u­al, com lin­gua­gens dis­tin­tas e ativis­mos difer­entes em relação a essa pro­dução.

“Lá, já nos com­pro­m­e­te­mos na cri­ação desse proces­so de tra­bal­ho”. O primeiro desafio foi enten­der que a Funarte pre­cis­aria ade­quar os espaços públi­cos e seus encon­tros em locais acessíveis. Foi aber­to então proces­so de con­tratação para que todas as ativi­dades da fun­dação lev­em em con­ta recur­sos de aces­si­bil­i­dade. “E fomos enten­den­do que a aces­si­bil­i­dade não é um tema para­do. Ele se mod­i­fi­ca. É um espaço vivo”.

Emb­o­ra o Brasil já ten­ha leis para essa parcela da pop­u­lação, “que pre­cisam ser cumpri­das”, Maria desta­cou que existe algo muito vivo na dinâmi­ca dessa cul­tura, que além de reivin­dicar aces­si­bil­i­dade e aces­so, tem no cen­tro do debate a con­strução de uma sociedade ant­i­ca­paci­tista. “A ideia não é cri­ar um grupo ape­nas para tratar de pro­ced­i­men­tos, tec­nolo­gias e medi­ações. No cen­tro desse tra­bal­ho está a ideia que as políti­cas públi­cas não podem aderir a uma ideia capaci­tista [pre­con­ceito social con­tra pes­soas com algu­ma defi­ciên­cia]”.

Ela desta­cou que uma agen­da de aces­si­bil­i­dade não fala ape­nas com os sujeitos que pre­cisam ou estão reivin­di­can­do aces­si­bil­i­dade. “A pau­ta fala a todos nós, a toda a sociedade, quan­do encar­amos esse debate de uma cul­tura ant­i­ca­paci­tista. Esta­mos falan­do de infân­cia, de exper­iên­cia de pes­soas idosas, de pes­soas com mobil­i­dade reduzi­da, com defi­ciên­cia tem­porária, de cor­pos dis­si­dentes, diver­sos. Esta­mos falan­do de um con­jun­to da sociedade que existe em número e posições vari­adas. Não ape­nas de uma ideia de cri­ar aces­so, o que já é pre­vis­to em lei, mas de cri­ar per­spec­ti­va, uma sub­je­tivi­dade colo­ca­da na pro­dução artís­ti­ca, não ape­nas para dar aces­so a alguém que tem defi­ciên­cia mas, sobre­tu­do, pro­duzir uma estéti­ca, uma éti­ca, uma políti­ca para uma sociedade ant­i­ca­paci­tista”. Daí surgiu a ideia de um grupo de tra­bal­ho mais oper­ante, com par­tic­i­pação de agentes com defi­ciên­cia, para incidir nes­sas políti­cas. A por­taria crian­do o grupo de tra­bal­ho nasceu desse tra­bal­ho cole­ti­vo, ini­ci­a­do em maio.

Repro­dução: Com­pan­hia de Dança Inclu­si­va Lápis de Seda, grupo de tra­bal­ho da Funarte com agentes das artes com defi­ciên­cia. Arte: Divulgação/Lápis de Seda — Divulgação/Lápis de Seda

Constituição

O grupo será for­ma­do por 20 pes­soas da sociedade civ­il, sendo dez tit­u­lares e dez suplentes. Essas pes­soas serão de regiões, dis­ci­plinas e lin­gua­gens dis­tin­tas, com repertórios vari­a­dos, ori­un­das dos movi­men­tos e gru­pos orga­ni­za­dos, pes­soas que são refer­ên­cia ou con­vivem com indi­ví­du­os com defi­ciên­cia. “É o sujeito anun­ci­ador da políti­ca que reivin­di­ca que está no grupo, enten­den­do que se tra­ta de uma agen­da que não pode ser tute­la­da”, expli­cou a pres­i­dente da Funarte. Farão parte tam­bém do grupo 20 rep­re­sen­tantes do Min­istério da Cul­tura.

Os inte­grantes do grupo de tra­bal­ho ain­da não foram nomea­d­os. Maria Marighel­la acred­i­ta que isso ocor­rerá em breve. “Há grande expec­ta­ti­va”. Muitas reuniões já foram feitas e com efeitos sóli­dos, disse. Um deles é que todos os mecan­is­mos de fomen­to da Funarte neste ano já saíram com reser­va de vagas de 10% para pes­soas com defi­ciên­cia na escol­ha de pro­je­tos. “O que nos inter­es­sa muito, além das políti­cas de aces­si­bil­i­dade, é garan­tir as condições para que os artis­tas sejam pro­tag­o­nistas da cri­ação e da pro­dução. Que este­jam em todos os gru­pos e com­pan­hias, em todas as pro­postas, reser­van­do 10% das vagas para esse pro­tag­o­nis­mo”.

O grupo será con­duzi­do pela dire­to­ria de Pro­je­tos da Funarte e já tem um plano definido. O proces­so de tra­bal­ho já existe e terá con­tinuidade, reforçou a pres­i­dente da fun­dação. “É como se já hou­vesse uma roti­na de tra­bal­ho, com pau­tas. Ago­ra, porém, ele deixa de ser um espaço livre para ser um espaço insti­tu­cional”.

Entre as dez atribuições do grupo estão o mapea­men­to dos difer­entes agentes com defi­ciên­cia da rede pro­du­ti­va das artes e suas deman­das por políti­cas públi­cas de cul­tura; reivin­di­cação de recur­sos finan­ceiros e orça­men­tários; e acom­pan­hamen­to da exe­cução de políti­cas públi­cas de aces­si­bil­i­dade cul­tur­al jun­to à Funarte e out­ros órgãos.

Lápis de Seda

A dire­to­ra da Com­pan­hia de Dança Lápis de Seda, Ana Luiza Cis­ca­to, disse que o GT da Funarte é necessário. “Espero que dê efeitos con­cre­tos. Acho que isso pode ser o iní­cio de um grande movi­men­to”.

A Cia. Lápis de Seda foi cri­a­da há 14 anos em Flo­ri­anópo­lis e seu elen­co é for­ma­do por jovens bailar­i­nos por­ta­dores de defi­ciên­cia int­elec­tu­al ou moto­ra. O pro­je­to visa o desen­volvi­men­to humano e a pro­moção da cria­tivi­dade. A com­pan­hia, que per­corre todo o Brasil com espetácu­los, aca­ba de faz­er inter­câm­bio com um grupo de For­t­aleza que tra­bal­ha com pes­soas autis­tas, em ini­cia­ti­va do Serviço Social do Comér­cio (Sesc). Ago­ra, Ana Cis­ca­to aguar­da o resul­ta­do de edi­tais de cul­tura, além de bus­car cap­tação para os pro­je­tos já aprova­dos.