Fundação conclui obras para reparar danos de rompimento de barragem

Em Colati­na, o municí­pio aguar­da licença, a ser con­ce­di­da pelo Insti­tu­to de Meio Ambi­ente e Recur­sos Hídri­cos do Espíri­to San­to (Iema), para ini­ciar a oper­ação da Estação de Trata­men­to. Em Sem Peixe, a próx­i­ma fase do sis­tema de esgo­ta­men­to san­itário da sede do municí­pio será a oper­ação assis­ti­da da Estação de Trata­men­to de Esgo­to.

Os recur­sos nes­ta eta­pa serão custea­d­os pelo Pro­gra­ma de Sanea­men­to da Fun­dação Ren­o­va. Depois da fase de oper­ação assis­ti­da, a empre­sa que venceu a lic­i­tação assume a oper­ação do sis­tema. “O municí­pio deixa de ser oper­ador e pas­sa a ser uma espé­cie de cliente da empre­sa que faz a con­cessão. É uma ativi­dade que pre­cisa de profis­sion­ais espe­cial­iza­dos, e a prefeitu­ra pas­sa atu­ar na parte dela que é de admin­is­tração públi­ca”. A oper­ação pas­sa a ser custea­da pela con­ces­sionária.

Pandemia

Nos municí­pios de Ipatin­ga, Rio Cas­ca, Cór­rego Novo, Rio Doce e Dioní­sio, em Minas Gerais, e Lin­hares, no Espíri­to San­to, as obras no âmbito do Pro­gra­ma de Cole­ta e Trata­men­to de Esgo­to e Des­ti­nação de Resí­du­os Sóli­dos estão em anda­men­to. Segun­do Chris­tiano Bar­ros, a expec­ta­ti­va era con­cluir os tra­bal­hos até o fim deste ano, mas a pan­demia atra­sou os pro­je­tos e não é pos­sív­el deter­mi­nar se a pre­visão vai se con­fir­mar.

“Todas as vezes que os números rela­ciona­dos à pan­demia aumen­tam, por pre­caução e segu­rança de todos os profis­sion­ais que estão atuan­do, são tomadas algu­mas medi­das que causam impacto dire­to. Em alguns municí­pios as obras chegam a ficar par­al­isadas por 15 dias e depois retomam muito lenta­mente, com as pes­soas respei­tan­do o dis­tan­ci­a­men­to nos trans­portes, nos refeitórios, no próprio local de obras, ou seja, esse é um pon­to que afe­ta dire­ta­mente os crono­gra­mas”. Ele desta­cou que com o avanço da vaci­nação, a influên­cia da pan­demia deve se reduzir, de for­ma que os pro­je­tos pos­sam evoluir.

Capacitação

Além da lib­er­ação dos recur­sos, a Fun­dação Ren­o­va pre­cisou faz­er a capac­i­tação e o apoio téc­ni­co aos servi­dores dos municí­pios, como é o caso dos 30 municí­pios restantes que ain­da estão em fase de desen­volvi­men­to dos pro­je­tos e, por isso, sofrem menos impacto da pan­demia. Con­forme o ger­ente, os quadros das admin­is­trações munic­i­pais não têm o mes­mo nív­el téc­ni­co, por isso foi necessária a habil­i­tação.

Recursos compensatórios

Os recur­sos da Fun­dação Ren­o­va, de R$ 600 mil­hões, para os pro­je­tos e obras de esgo­ta­men­to san­itário e des­ti­nação de resí­du­os sóli­dos nos 39 municí­pios atingi­dos pelo rompi­men­to da Bar­ragem do Fundão são repas­sa­dos por meio do Ban­co de Desen­volvi­men­to de Minas Gerais (BDMG) e do Ban­co de Desen­volvi­men­to do Espíri­to San­to (Ban­des).

Bar­ros desta­cou que as ações do Pro­gra­ma de Sanea­men­to, além do impacto pos­i­ti­vo no meio ambi­ente, con­tribuem para que os municí­pios atin­jam as metas do novo Mar­co Legal do Sanea­men­to Bási­co, san­ciona­do em jul­ho do ano pas­sa­do pelo gov­er­no fed­er­al. O mar­co reg­u­latório pre­vê a uni­ver­sal­iza­ção dos serviços de água e esgo­to até 2033, garan­ti­n­do que 99% da pop­u­lação brasileira ten­ham aces­so à água potáv­el e 90% ao trata­men­to e à cole­ta de esgo­to. “Ess­es 39 municí­pios da Bacia do Rio Doce — três já con­cluí­dos, seis com obras em anda­men­to e 30 com pro­je­tos em anda­men­to — saem na frente”, disse.

Revitalização

A cole­ta, o trata­men­to do esgo­to e a des­ti­nação ade­qua­da dos resí­du­os sóli­dos são con­sid­er­a­dos fun­da­men­tais para a revi­tal­iza­ção do Rio Doce. De acor­do com o Comitê da Bacia Hidro­grá­fi­ca (CBH–Doce), 80% do esgo­to domés­ti­co ger­a­do pelos municí­pios ao lon­go da bacia seguem dire­ta­mente para o rio, sem nen­hum trata­men­to, poluin­do os cur­sos d’água. Além dis­so, grande parte dos resí­du­os sóli­dos urbanos cole­ta­dos é dis­pos­ta em lixões, cau­san­do impactos ambi­en­tais, como a pro­lif­er­ação de vetores, poluição visu­al, alter­ação da qual­i­dade do solo e das águas sub­ter­râneas, entre out­ros.

Fundação Renova

A Fun­dação Ren­o­va, enti­dade pri­va­da sem fins lucra­tivos, foi cri­a­da por meio de um Ter­mo de Transação e de Ajus­ta­men­to de Con­du­ta (TTAC) para gerir e exe­cu­tar os pro­gra­mas e ações de reparação e com­pen­sação dos danos cau­sa­dos pelo rompi­men­to da Bar­ragem do Fundão. O TTAC foi assi­na­do em março de 2016 pela empre­sa Samar­co, suas acionistas Vale e BHP, os gov­er­nos fed­er­al e dos esta­dos de Minas Gerais e do Espíri­to San­to, além de uma série de autar­quias, fun­dações e insti­tu­tos.