Fundo Amazônia capta R$ 726 mi em 2023, maior valor desde 2009

Retoma­do no ano pas­sa­do, após qua­tro anos sem cap­tar recur­sos, o Fun­do Amazô­nia rece­beu R$ 726 mil­hões de país­es par­ceiros em 2023, infor­maram nes­ta quin­ta-feira (1º) o Min­istério do Meio Ambi­ente e Mudança do Cli­ma (MMA) e o Ban­co Nacional de Desen­volvi­men­to Econômi­co e Social (BNDES). Esse é o maior val­or cap­ta­do des­de R$ 1,9 bil­hão reg­istra­do em 2009.

O Reino Unido foi o prin­ci­pal doador, com R$ 497 mil­hões. Em segun­do lugar, ficou a Ale­man­ha, com R$ 186 mil­hões; segui­da de Suíça (R$ 28 mil­hões) e Esta­dos Unidos (R$ 15 mil­hões). Esse foi o val­or efe­ti­va­mente rece­bido pelo Fun­do Amazô­nia. Ain­da exis­tem R$ 3,1 bil­hões em doações anun­ci­adas para os próx­i­mos anos, dos quais R$ 2,4 bil­hões ape­nas dos Esta­dos Unidos.

As doações anun­ci­adas e em fase de nego­ci­ação somam R$ 679,4 mil­hões. O din­heiro está dis­tribuí­do da seguinte for­ma: Norue­ga (R$ 245 mil­hões), Reino Unido (R$ 218 mil­hões), União Europeia (R$ 107 mil­hões), Dina­mar­ca (R$ 107 mil­hões) e Esta­dos Unidos (R$ 2,4 mil­hões).

“Foi um ano cur­to porque pre­cisamos recom­por a equipe, con­stru­ir toda uma estraté­gia. Con­seguimos, num ano cur­to e com extrema difi­cul­dade de recom­por toda uma capaci­dade de exe­cução, indi­cadores aci­ma da história do que o ban­co vin­ha exe­cu­tan­do e das doações que vín­hamos receben­do”, desta­cou a dire­to­ra socioam­bi­en­tal do BNDES, Tereza Campel­lo.

Cri­a­do em 2008 e coor­de­na­do pelo Min­istério do Meio Ambi­ente e da Mudança Climáti­ca, o Fun­do Amazô­nia é admin­istra­do pelo BNDES e apoia pro­je­tos de mon­i­tora­men­to da flo­res­ta, de com­bate ao des­mata­men­to e de estí­mu­lo ao desen­volvi­men­to sus­ten­táv­el. O fun­do tam­bém apoia pro­je­tos lig­a­dos ao Plano de Ação para Pre­venção e Con­t­role do Des­mata­men­to na Amazô­nia Legal.

No ano pas­sa­do, infor­maram o MMA e o BNDES, o fun­do aprovou R$ 1,3 bil­hão em pro­je­tos e chamadas públi­cas. Segun­do o BNDES, exis­tem R$ 3 bil­hões disponíveis para inves­ti­men­tos, dos quais R$ 2,2 bil­hões rep­re­sen­tam pro­je­tos de lib­er­ação em estu­do.

A min­is­tra Mari­na Sil­va par­tic­i­paria da apre­sen­tação do bal­anço, mas can­celou a agen­da públi­ca após ser diag­nos­ti­ca­da com covid-19. O secretário-exec­u­ti­vo do MMA, João Paulo Capo­bian­co, que a sub­sti­tu­iu no even­to, disse que a que­da de quase 50% no des­mata­men­to na Amazô­nia estim­u­lou as doações.

“Tive­mos redução do des­mata­men­to de 49,9% em 2023 em relação a 2022. Essa redução habili­ta o fun­do de for­ma muito pos­i­ti­va. Isso habili­ta o gov­er­no brasileiro a atu­ar firme­mente na bus­ca de novas doações. Tive­mos vários país­es que foram estim­u­la­dos pela redução no des­mata­men­to e demon­straram inter­esse em con­tribuir”, declar­ou.

Retomada

O Fun­do Amazô­nia foi retoma­do em janeiro de 2023, depois de qua­tro anos sem rece­ber aportes nem aprovar pro­je­tos. Em 2019, no gov­er­no do ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro, o então min­istro do Meio Ambi­ente Ricar­do Salles extin­guiu comitês de gestão dos recur­sos do fun­do. Sem ess­es comitês, impos­tos em con­tra­to, o fun­do ficou con­ge­la­do, sem finan­ciar pro­je­tos nem rece­ber doações.

Durante a 28ª Con­fer­ên­cia das Nações Unidas sobre Mudanças Climáti­cas (COP 28), que ocor­reu em Dubai em novem­bro e dezem­bro, o fun­do pro­moveu uma chama­da públi­ca de doações para o pro­je­to Restau­ra Amazô­nia. O pro­gra­ma des­ti­na R$ 450 mil­hões para pro­je­tos de restau­ração de áreas degradadas e des­matadas em sete esta­dos: Acre, Ama­zonas, Rondô­nia, Mato Grosso, Tocan­tins, Pará e Maran­hão.

Em 16 anos de existên­cia, o Fun­do Amazô­nia investiu R$ 1,8 bil­hão em mais de 100 pro­je­tos de ativi­dades pro­du­ti­vas sus­ten­táveis. Segun­do o BNDES, ess­es pro­je­tos ben­e­fi­cia­ram 241 mil pes­soas, 211 ter­ras indí­ge­nas e 196 unidades de con­ser­vação.