G20 Social impulsiona articulação global de vítimas da crise climática

Víti­mas dos efeitos da crise climáti­ca de difer­entes partes do mun­do estarão reunidos no Brasil durante a real­iza­ção do G20 Social para avançar na con­strução de um movi­men­to inter­na­cional. O obje­ti­vo é cri­ar uma orga­ni­za­ção que atue de for­ma artic­u­la­da em debates con­sid­er­a­dos cen­trais, como a garan­tia de dire­itos de pop­u­lações vul­neráveis e a neces­si­dade de uma tran­sição energéti­ca jus­ta. É o que expli­cou Sônia Mara Maran­ho, inte­grante do Movi­men­to dos Atingi­dos por Bar­ragem (MAB), em entre­vista con­ce­di­da à Agên­cia Brasil.

O G20 Social será de 14 a 16 de novem­bro no Rio de Janeiro. É uma ino­vação insti­tuí­da pelo gov­er­no brasileiro. O país pre­side o G20 pela primeira vez des­de 2008, quan­do foi implan­ta­do o atu­al for­ma­to do grupo, com­pos­to pelas 19 maiores econo­mias do mun­do, bem como a União Europeia e mais recen­te­mente a União Africana. Nas presidên­cias ante­ri­ores, a sociedade civ­il cos­tu­ma­va se reunir em ini­cia­ti­vas para­le­las à pro­gra­mação ofi­cial. Com o G20 Social, essas reuniões foram integradas à agen­da ofi­cial con­struí­da pelo Brasil.

Boa parte da pro­gra­mação do G20 Social é com­pos­ta por ativi­dades pro­postas e exe­cu­tadas por difer­entes orga­ni­za­ções. O MAB, jun­to com out­ras enti­dades, está envolvi­do na preparação de duas delas, ambas no dia 14 de novem­bro. A primeira, às 11h, abor­dará o tema da Tran­sição Energéti­ca Jus­ta, Sober­ana e Pop­u­lar para o Desen­volvi­men­to Sus­ten­táv­el da Humanidade. A out­ra, às 14h, se inti­t­u­la Crise Climáti­ca: Desafios das Pop­u­lações Atingi­das e o Aces­so à Políti­cas Públi­cas.

Ao final da pro­gra­mação, um doc­u­men­to sín­tese do G20 Social deve ser apre­sen­ta­do e, em segui­da, entregue aos gov­er­nos de todas as nações na Cúpu­la dos Líderes do G20, even­to nos dias 18 e 19 de novem­bro, encer­ran­do a presidên­cia brasileira. O país será suce­di­do pela África do Sul.

De acor­do com Sônia, as duas ativi­dades que o MAB lid­era são encar­adas pelo movi­men­to tam­bém como uma preparação para a 30ª Con­fer­ên­cia das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáti­cas (COP 30), que reunirá líderes globais na cidade de Belém em novem­bro de 2025, e para um encon­tro inter­na­cional dos atingi­dos que está sendo pro­gra­ma­do para acon­te­cer alguns dias antes. Na entre­vista à Agên­cia Brasil, a ativista avaliou que a insti­tu­ição do G20 Social rev­ela uma intenção de se estim­u­lar a par­tic­i­pação pop­u­lar, mas con­sider­ou que ain­da há lim­i­tações.

Sônia desta­cou a importân­cia das lutas pop­u­lares. Ela citou a mobi­liza­ção frente aos rompi­men­tos das bar­ra­gens da Samar­co, que cau­sou 19 mortes e impactos em Mar­i­ana (MG) e em toda a bacia do Rio Doce em 2015, e da Vale, que matou 272 pes­soas na cidade de Bru­mad­in­ho (MG) em 2019. Tam­bém tra­tou como refer­ên­cia a Políti­ca Nacional de Dire­itos das Pop­u­lações Atingi­das por Bar­ra­gens (PNAB), que foi aprova­da pelo Con­gres­so Nacional no ano pas­sa­do incor­po­ran­do reivin­di­cações pop­u­lares.

A inte­grante do MAB man­i­festou ain­da pre­ocu­pação com as vio­lações de dire­itos envol­ven­do novas frentes de explo­ração min­er­al. Men­cio­nou o exem­p­lo do lítio, que tem sido fre­quente­mente apon­ta­do como fun­da­men­tal para a tran­sição energéti­ca dev­i­do à sua deman­da para a pro­dução de bate­rias. Con­fi­ra a entre­vista:

Agên­cia Brasil: Quais temas estarão no cen­tro das inter­venções do MAB durante o G20 Social?

Sônia Mara: São duas mesas auto­ges­tion­adas que esta­mos con­stru­in­do de for­ma cole­ti­va. Uma delas é sobre a tran­sição energéti­ca jus­ta e o MAB vai apre­sen­tar na mesa uma análise do pon­to de vista dos atingi­dos por bar­ra­gens. Ire­mos dis­cu­tir a questão da sobera­nia, da par­tic­i­pação da sociedade na con­strução de um pro­je­to de desen­volvi­men­to sus­ten­táv­el e sober­a­no. E na out­ra vamos debater estraté­gias diante da crise climáti­ca. O que chamamos de crise climáti­ca é a crise de um sis­tema que inter­fere no cli­ma como um todo. É uma crise inter­na­cional.

No Brasil, já exis­tem diver­sas mobi­liza­ções chaman­do atenção para a neces­si­dade de mudanças. Tive­mos reações diante das cheias no Rio Grande do Sul e diante das chu­vas inten­sas em Guarul­hos, na grande São Paulo. Isso para citar locais onde já exis­tem bases de atingi­dos orga­ni­zadas fazen­do luta, apre­sen­tan­do suas pau­tas, dis­cutin­do com os gov­er­nos munic­i­pais e estad­u­ais e tam­bém com o gov­er­no fed­er­al.

Esper­amos que a mobi­liza­ção cresça. Temos as cheias que acon­te­cem no Nordeste no final do ano e que geral­mente não são dev­i­da­mente noti­ci­adas. Em Minas Gerais, dev­i­do aos rompi­men­tos das bar­ra­gens que ocor­reram em Mar­i­ana e em Bru­mad­in­ho, toda vez que chove, diver­sas cidades ficam embaixo d’água. O Rio Paraope­ba e o Rio Doce estão assore­a­d­os de minério e lama e as enchentes se tornaram mais fre­quentes. No Norte, acom­pan­hamos o que vem acon­te­cen­do, sobre­tu­do em Rondô­nia. Com a fal­ta de chu­va, os rios estão secan­do. Isso inter­fere no trans­porte da região Amazôni­ca. Inter­fere na pro­dução das famílias nas várzeas, no aces­so à água e à ali­men­tação, no aces­so à saúde. Tudo isso depende dos rios.

Os riscos exis­tem mes­mo nos grandes cen­tros urbanos. Em Belo Hor­i­zonte, sem­pre que chove forte, ruas do cen­tro se alagam porque o rio que pas­sa­va ali está todo encana­do, cimen­ta­do. Então quan­do tem tem­pes­tade, ele verte para cima, engole car­ros. A for­ma como estão estru­tu­radas as nos­sas cidades é um prob­le­ma que é agrava­do com o aumen­to da pobreza, que leva à ocu­pação de lugares que devi­am ser de preser­vação ambi­en­tal. Os ter­ritórios mais vul­neráveis vão sendo ocu­pa­dos pelas pop­u­lações que não têm para onde ir. Então nós pre­cisamos repen­sar toda a for­ma de orga­ni­za­ção do proces­so habita­cional, dos cuida­dos com os rios, com a fau­na e com a flo­ra, enfim, com a natureza como um todo.

Agên­cia Brasil: O G20 Social será tam­bém um momen­to para avançar na artic­u­lação com as orga­ni­za­ções inter­na­cionais que tam­bém estão pau­tan­do essas dis­cussões?

Sônia Mara: Esta­mos avançan­do na con­strução de um movi­men­to inter­na­cional dos atingi­dos. Não são só atingi­dos por bar­ra­gens. São atingi­dos da crise climáti­ca. Os debates que esta­mos pro­pon­do no G20 inte­gram tam­bém uma preparação para a COP-30. E para o nos­so encon­tro inter­na­cional dos atingi­dos, que vai ser em novem­bro do próx­i­mo ano, antes da COP-30. A gente vai reunir os atingi­dos dos cin­co con­ti­nentes. Esta­mos con­stru­in­do uma estraté­gia de orga­ni­za­ção para faz­er a luta. Vimos ago­ra o que acon­te­ceu na Espan­ha. As ima­gens mostraram um cenário muito pare­ci­do com o que acon­te­ceu no Rio Grande do Sul.

Os tor­na­dos, prin­ci­pal­mente nas ilhas do Caribe, têm sido tam­bém cada vez mais fortes. Cuba acabou de enfrentar um dos maiores da sua história. Tive­mos recen­te­mente rompi­men­tos de bar­ra­gens na Ásia e na África. Nós esta­mos viven­do um momen­to de vul­ner­a­bil­i­dade da sociedade em todo o mun­do, diante do proces­so de explo­ração desen­f­rea­do de um sis­tema cap­i­tal­ista que se apro­pria de todos os recur­sos nat­u­rais. E nós enten­demos que os próprios atingi­dos desse sis­tema é que são os sujeitos capazes de con­stru­ir pro­postas tan­to o nív­el nacional como inter­na­cional, através de um proces­so de orga­ni­za­ção e de par­tic­i­pação.

Agên­cia Brasil: Com a crise climáti­ca e a ocor­rên­cia de chu­vas cada vez mais inten­sas, a segu­rança das bar­ra­gens se tor­na alvo de novas pre­ocu­pações?

Sônia Mara: Antes, a gente cos­tu­ma­va falar da segu­rança das bar­ra­gens. Hoje, a gente fala da segu­rança dos atingi­dos. Exis­tem bar­ra­gens con­struí­das há 20 ou 30 anos e que, ao lon­go de todo esse tem­po, ger­ou diver­sos impactos. E o que vemos são pop­u­lações vul­neráveis, mal ind­enizadas ou não ind­enizadas, que não tiver­am seus dire­itos respeita­dos. Há pes­soas viven­do em zonas onde não dev­e­ria morar ninguém. As empre­sas não mostram nen­hu­ma respon­s­abil­i­dade com a questão ambi­en­tal e social. Em Minas Gerais, temos várias bar­ra­gens que estão em nív­el 2 e 3 de emergên­cia con­forme a clas­si­fi­cação da Agên­cia Nacional de Min­er­ação. Em muitos locais, não foram dadas condições dig­nas para as famílias saírem.

No mês pas­sa­do, em Barão de Cocais, as sirenes da bar­ragem da Vale tocaram por engano e mobi­li­zou toda a comu­nidade. Ger­ou um grande transtorno, trau­mas nas cri­anças. Depois pedi­ram des­cul­pa, dis­ser­am que foi sem quer­er. As pop­u­lações estão muito vul­neráveis per­to dessas bar­ra­gens e tam­bém per­to dos rios que estão cada vez mais assore­a­d­os. Há um sofri­men­to grande.

As pes­soas cresce­r­am em uma comu­nidade pací­fi­ca e, de repente, em todo lugar para onde elas olham pas­sa a ter uma pla­ca indi­can­do rota de fuga. Elas vivem com medo. As empre­sas orga­ni­zam treina­men­tos com a pop­u­lação para lidar com pos­síveis rompi­men­tos. Isso acel­era ain­da mais o medo nas pes­soas. A chu­va era um sinal de ener­gia, de coisa boa, e hoje traz pre­ocu­pações e gera sen­ti­men­tos neg­a­tivos.

Agên­cia Brasil: Qual a importân­cia de levar para o G20 as pau­tas das pop­u­lações atingi­das?

Sônia Mara: É um espaço de vis­i­bil­i­dade, um espaço para tro­car exper­iên­cias com out­ros país­es e tam­bém com as orga­ni­za­ções no Brasil. A crise climáti­ca é um tema novo den­tro da pre­ocu­pação mundi­al. Hoje está todo mun­do pre­ocu­pa­do, mas até ontem não era assim. Então, ain­da esta­mos con­stru­in­do um proces­so de luta e de orga­ni­za­ção pop­u­lar para enfrentar as con­se­quên­cias da crise.

Sem dúvi­da nen­hu­ma, é tam­bém um espaço para se posi­cionar diante dos gov­er­nos, que pre­cisam olhar com seriedade para o proces­so de reor­ga­ni­za­ção dos ter­ritórios. Vou te dar o exem­p­lo do Rio Grande do Sul, onde prati­ca­mente todos os municí­pios foram afe­ta­dos pelas chu­vas do iní­cio do ano. Muitos lugares estão se tor­nan­do áreas fan­tas­mas. As famílias não vão mais voltar, as famílias não querem mais viv­er lá. Aban­donaram os locais. Então o gov­er­no tem que pen­sar uma for­ma par­tic­i­pa­ti­va de como con­duzir a recon­strução. Esse é um pon­to impor­tante. É pre­ciso que os atingi­dos da crise climáti­ca sejam respeita­dos, que o proces­so de recu­per­ação ocor­ra de for­ma con­stru­ti­va.

Não é só uma questão de din­heiro. Din­heiro é impor­tante. Mas é tam­bém uma questão de par­tic­i­pação social. Do con­trário, os municí­pios usam o din­heiro para out­ras final­i­dades. O recur­so não chega para os atingi­dos e os prob­le­mas não são solu­ciona­dos. E sabe­mos que isso acon­tece em todo o mun­do.

Agên­cia Brasil: Você percebe uma aber­tu­ra entre os país­es do G20 para incor­po­rar as pau­tas dos atingi­dos?

Sônia Mara: As con­quis­tas que nós tive­mos no Brasil no últi­mo perío­do, com o gov­er­no atu­al, servem como uma refer­ên­cia inter­na­cional. Nes­sa sem­ana, tive­mos por exem­p­lo, reuniões com rep­re­sen­tantes do gov­er­no da Colôm­bia. Eles estavam inter­es­sa­dos em ouvir os atingi­dos por bar­ragem no Brasil, alguns par­la­mentares e rep­re­sen­tantes do Min­istério de Minas e Ener­gia, para enten­der como foi con­struí­da a PNAB.

A Colôm­bia está pen­san­do em elab­o­rar um leg­is­lação sim­i­lar, porque ela tem hoje o ter­ceiro maior poten­cial hídri­co da Améri­ca Lati­na e já pos­sui muitas bar­ra­gens. Pos­so diz­er que há esse diál­o­go com país­es que pos­suem gov­er­nos mais à esquer­da, dis­pos­tos a con­stru­ir mar­cos reg­u­latórios, leis, órgãos e fun­dos que ofer­eçam repostas para a questão dos atingi­dos.

Agên­cia Brasil: A dis­cussão em torno de crimes ambi­en­tais como os ocor­ri­do em Bru­mad­in­ho e Mar­i­ana podem ser lev­a­dos à mesa das potên­cias do G20?

Sônia Mara: Para con­seguir chegar numa mesa de debate com as grandes empre­sas e os gov­er­nos, a gente pre­cisa ter cor­re­lação de força. Se não, você é iso­la­do, é coop­ta­do, é exter­mi­na­do. Veja que ninguém foi con­de­na­do pelas tragé­dias em Mar­i­ana e em Bru­mad­in­ho. Isso acon­tece porque não existe na atu­al cor­re­lação de força uma par­tic­i­pação social na grandeza necessária para ame­drontar as empre­sas e todas as insti­tu­ições que dev­e­ri­am faz­er a lei valer.

Veja tam­bém que os acor­dos que estão sendo feitos não são sufi­cientes para repor aqui­lo que se perdeu em todo esse tem­po. Já são nove anos em Mar­i­ana. Em janeiro, vamos para os seis anos em Bru­mad­in­ho. As empre­sas con­seguem ter uma força diante dos gov­er­nos que ela impõe a não par­tic­i­pação dos atingi­dos na elab­o­ração dos acor­dos e o não jul­ga­men­to dos cul­pa­dos. E ela ain­da se colo­ca como o órgão que vai cuidar das suas próprias víti­mas. Isso é muito ruim. Quan­do o próprio crim­i­noso cui­da de suas víti­mas, ele cria critérios exclu­dentes, não vai recon­hecer os dire­itos, não vai faz­er o que é o cor­re­to diante de todos os danos cau­sa­dos.

Enfim, eu não sei se nós vamos con­seguir chegar onde gostaríamos, para apre­sen­tar as pro­pos­ta que nós temos para que o Brasil e o mun­do enfrentem a crise ambi­en­tal e garan­tam uma tran­sição energéti­ca jus­ta. Mas nos cabe aproveitar os espaços para con­tin­uar fazen­do a luta e mostrar as con­tradições no sis­tema.

Eu acho que a aber­tu­ra do gov­er­no brasileiro para con­stru­irmos o G20 Social rev­ela uma intenção de estim­u­lar a par­tic­i­pação pop­u­lar. Ain­da assim, ela não tem o peso que nós gostaríamos. Não garante que a gente con­si­ga dialog­ar com o mes­mo poder com as empre­sas e com os gov­er­nos. Mas as forças pop­u­lares vão colo­car a sua avali­ação e a sua críti­ca e vão apre­sen­tar suas pro­postas diante de tudo que está colo­ca­do hoje nesse sis­tema que está colap­sa­do.

A explo­ração da for­ma como está sendo fei­ta hoje vai acabar atrasan­do o desen­volvi­men­to das nos­sas nações. Os danos e as con­se­quên­cias recaem sobre a classe tra­bal­hado­ra, que sus­ten­ta todo proces­so de pro­dução que é con­struí­do social­mente, recaem sobre os mais pobres, os negros, as mul­heres, os povos indí­ge­nas, os quilom­bo­las e assim por diante. São ess­es sujeitos que estão se orga­ni­zan­do pra faz­er parte de um proces­so de mudança.

Agên­cia Brasil: A min­er­ação é uma ativi­dade econômi­ca com forte pre­sença de empre­sa multi­na­cionais, que atu­am em difer­entes país­es. Não por aca­so, o proces­so de reparação da tragé­dia ocor­ri­da em Mar­i­ana chegou à Justiça ingle­sa, onde atingi­dos proces­sam a BHP Bil­li­ton, que pos­sui sede em Lon­dres e é uma das acionistas da Samar­co. Como os país­es podem se preparar mel­hor para ofer­e­cer respostas sat­is­fatórias diante desse cenário?

Sônia Mara: As pop­u­lações pre­cisam ser ouvi­das. Os atingi­dos não são con­tra o desen­volvi­men­to. O prob­le­ma é que as decisões são cen­tral­izadas e tudo virou mer­cado­ria. Como vamos pen­sar assim em uma tran­sição energéti­ca jus­ta? Os recur­sos nat­u­rais con­tin­u­am sendo mapea­d­os por essas empre­sas em todo o mun­do.

Em Minas Gerais, por exem­p­lo, as famílias do Vale do Jequit­in­hon­ha estão ago­ra sofren­do com a explo­ração do lítio. É uma explo­ração sem nen­hu­ma respon­s­abil­i­dade, sem cuida­do com os atingi­dos. Só que antes, as empre­sas chegavam e deter­mi­navam quem era atingi­do e quem não era. E ado­ta­va as medi­das que jul­ga­va sufi­ciente. Hoje, nós temos a PNAB. Ain­da pre­cisamos faz­er ela sair do papel, entrar em vig­or de fato. E a par­tir dela, traz­er justiça para os atingi­dos.

A luta em defe­sa dos atingi­dos tam­bém pre­cisa ser glob­al­iza­da. Uma empre­sa como a BHP Bil­li­ton pre­cisa ser jul­ga­da e pre­cisa cumprir com a sua respon­s­abil­i­dade. Ela pre­cis­ar arcar com o crime que come­teu. Da mes­ma for­ma, empre­sas brasileiras que come­terem crimes em out­ros país­es tam­bém pre­cis­arão respon­der por eles. Eu acho que aqui entra o debate da sobera­nia que a gente pre­cisa con­stru­ir entre as nações e entre os gov­er­nos. Novas políti­cas e mar­cos reg­u­latórios pre­cisam ser con­struí­dos para que o povo seja respeita­do. Eu não pos­so ir para um out­ro país e come­ter um crime. Nen­hu­ma pes­soa pode faz­er isso, uma empre­sa tam­bém não pode. Não dá pra aceitar que não acon­teça nada como uma empre­sa que tem o lucro em primeiro lugar, que não ind­eniza, que mata, que con­tin­ua mineran­do, que con­tin­ua se apro­prian­do dos ter­ritórios.