G20 Social: relatório final deve propor tributação dos super-ricos

O min­istro da Sec­re­taria-Ger­al da Presidên­cia da Repúbli­ca, Már­cio Macê­do, reforçou nes­ta quin­ta-feira (7) a importân­cia da par­tic­i­pação da sociedade civ­il nas dis­cussões da cúpu­la do G20, a ser real­iza­da este mês, no Rio de Janeiro. Mace­do ressaltou que a decisão do Brasil de cri­ar uma ter­ceira tril­ha para o grupo, o G20 Social, é uma for­ma de ouvir os anseios da sociedade sobre os temas debati­dos por chefes de esta­do, min­istros e out­ras autori­dades.

Ele infor­mou que uma das pro­postas que con­starão no relatório final, que será entregue ao pres­i­dente Lula, tratará da trib­u­tação de super-ricos. De acor­do com Macê­do, o impos­to glob­al de 2% vai impactar ape­nas três mil pes­soas em todo o mun­do, que detêm cer­ca de 15 tril­hões de dólares de patrimônio. Pela pro­pos­ta, a arrecadação seria uti­liza­da para o com­bate à fome e a pobreza e tam­bém para o enfrenta­men­to das mudanças climáti­cas.

“Os chefes de Esta­do vão definir políti­cas públi­cas que vão atin­gir todas as pop­u­lações no mun­do e a pop­u­lação não par­tic­i­pa desse proces­so?”,  ques­tio­nou Mace­do durante, entre­vista ao pro­gra­ma Bom Dia, Min­istro do Canal Gov da Empre­sa Brasil de Comu­ni­cação (EBC). “Então, o G20 Social diz: ven­ha, para o povo poder con­tribuir com esse proces­so”, com­ple­tou.

G20 Social

O G20 Social foi cri­a­do por decisão do Brasil, que ocu­pa a presidên­cia rota­ti­va do grupo. A Cúpu­la do G20 Social será real­iza­da no perío­do de 14 a 16 novem­bro, na cap­i­tal flu­mi­nense, e ante­cede a reunião de líderes das maiores econo­mias do mun­do, que ocorre dias 18 e 19. A intenção é ampli­ar a par­tic­i­pação de atores não-gov­er­na­men­tais nas ativi­dades e nos proces­sos decisórios do grupo.

“O pres­i­dente Lula está chaman­do o povo para par­tic­i­par desse proces­so. A grande fotografia do G20 será a par­tic­i­pação social”,  desta­cou o min­istro. “Será um ambi­ente muito rico de plu­ral­i­dade”, acres­cen­tou.

Segun­do Macê­do, os debates girarão em torno de três grandes temas: o com­bate à fome, à pobreza e à desigual­dade; desen­volvi­men­to sus­ten­táv­el (incluin­do o debate sobre mudanças climáti­cas e tran­sição energéti­ca jus­ta) e a refor­ma da gov­er­nança glob­al.

Estão pre­vis­tas mais de 200 ativi­dades auto­ges­tion­adas que trazem as difer­entes vozes, lutas e reivin­di­cações das pop­u­lações e agentes não-gov­er­na­men­tais. Além dis­so, haverá um espaço onde 150 bar­ra­cas inte­grarão a pro­gra­mação com pro­du­tos como ali­men­tação, arte­sanatos, pub­li­cações e serviços.

O min­istro ressaltou que as colab­o­rações da sociedade civ­il irão com­por um doc­u­men­to sín­tese que será entregue ao pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va, que o levará à reunião do G20 com os líderes mundi­ais.

“Ao final terá um doc­u­men­to sín­tese com a visão do povo e do movi­men­to social orga­ni­za­do que será entregue ao pres­i­dente Lula e depois encam­in­hado aos chefes de esta­do do G20 sobre os temas que estão sendo pro­pos­tos no G20”, afir­mou Macê­do, infor­man­do que a intenção é que essas con­tribuições sejam incor­po­radas na Declar­ação de Líderes da cúpu­la.

África do Sul

Durante a entre­vista, Mace­do rev­el­ou ain­da que o G20 Social será man­ti­do na próx­i­ma cúpu­la do grupo, que ocor­rerá na África do Sul, em 2025. “O nos­so dese­jo, a nos­sa esper­ança é que nun­ca mais o G20 acon­teça sem a par­tic­i­pação do povo”, comem­o­rou.

A Cúpu­la do G20 Social foi orga­ni­za­da, ao lon­go de 2024, em 13 gru­pos de enga­ja­men­to, movi­men­tos soci­ais e pop­u­lares, que pro­duzi­ram doc­u­men­tos com proposições que serão debati­das durante os três dias do encon­tro.

Credenciamento

A Cúpu­la do G20 Social poderá ser vis­i­ta­da e con­tar com a par­tic­i­pação de qual­quer pes­soa. O cre­den­ci­a­men­to para a pop­u­lação em ger­al segue aber­to até dia 12, pela pági­na G20 Brasil 2024. Para se cre­den­ciar bas­ta preencher com nome com­ple­to, e‑mail, CPF ou pas­s­aporte e mais alguns dados pes­soais.

Programação

A cúpu­la será aber­ta par­tir das 14h, do dia 14, com a pre­sença do min­istro Már­cio Macê­do, da Sec­re­taria-Ger­al da Presidên­cia da Repúbli­ca; da Primeira-Dama Jan­ja da Sil­va; do embaix­ador Mau­ro Vieira, min­istro das Relações Exte­ri­ores; de Fer­nan­do Had­dad, min­istro da Fazen­da; de Mar­gareth Menezes, min­is­tra da Cul­tura; de Mor­gan Ody, rep­re­sen­tante da Sociedade Civ­il Inter­na­cional; e de Edna Rol­land, rep­re­sen­tante da Sociedade Civ­il Brasileira.

No segun­do dia do G20 Social, 15 de novem­bro, será ded­i­ca­do a três plenárias para dis­cu­tir os três eixos pro­pos­tos pela presidên­cia brasileira ao G20: Com­bate à fome e às desigual­dades; mudanças climáti­cas e sus­tentabil­i­dade; e nova gov­er­nança glob­al.

No dia 16, os par­tic­i­pantes do G20 Social poderão ouvir a leitu­ra do tex­to final do doc­u­men­to a ser entregue ao pres­i­dente Lula, durante a cer­imô­nia de encer­ra­men­to. Segun­do Mace­do, a ideia é que o tex­to seja lido por vários rep­re­sen­tantes da sociedade civ­il, e os par­tic­i­pantes aclamem o con­teú­do pro­duzi­do ao lon­go de todo o proces­so do G20 Social. A pro­gra­mação com­ple­ta da cúpu­la pode ser aces­sa­da aqui.