Gás de cozinha fica mais barato neste sábado com ICMS menor

A par­tir deste sába­do (1º), coz­in­har ficará mais bara­to para a maio­r­ia dos brasileiros. Entra em vig­or a redução do Impos­to sobre a Cir­cu­lação de Mer­cado­rias e Serviços (ICMS), trib­u­to arrecada­do pelos esta­dos, sobre o gás. Cada qui­lo de gás liq­ue­feito de petróleo (GLP) pagará R$ 0,02 a menos de ICMS.

A exceção será para os con­sum­i­dores baianos. Na quin­ta-feira (30), a refi­nar­ia pri­va­ti­za­da de Mataripe anun­ciou a ele­vação do gás de coz­in­ha em 9,2%, o que levará a um aumen­to de até R$ 8 por boti­jão, segun­do o Sindi­ca­to Nacional das Empre­sas Dis­tribuido­ras de Gás Liq­ue­feito de Petróleo (Sindigás).

Com base nos preços médios pesquisa­dos pela Agên­cia Nacional do Petróleo, Gás e Bio­com­bustíveis (ANP) de fevereiro a setem­bro do ano pas­sa­do, o Con­sel­ho Nacional de Políti­ca Fazendária (Con­faz), órgão que reúne os secretários estad­u­ais de Fazen­da, decid­iu reduzir de R$ 1,41 para R$ 1,39 por qui­lo o ICMS do gás de coz­in­ha. Segun­do o con­sel­ho, a média de preços mais baixa em 2024 jus­ti­fi­cou a redução do impos­to.

Emb­o­ra ten­ha reduzi­do o ICMS para o gás de coz­in­ha, o Con­faz elevou o trib­u­to para a gasoli­na, o etanol, o diesel e o biodiesel. Pelo mod­e­lo em vig­or des­de o ano pas­sa­do, o con­sel­ho decide em out­ubro de cada ano, as alter­ações no ICMS que entram em vig­or em fevereiro do ano seguinte.

As alíquo­tas de ICMS pas­saram para os seguintes val­ores:

Fonte: Con­faz

Des­de 2022, as alíquo­tas do ICMS sobre os com­bustíveis são esta­b­ele­ci­das em val­ores fixos por litro, ou por qui­lo, no caso do gás de coz­in­ha. Antes dis­so, as alíquo­tas estad­u­ais obe­de­ci­am a um per­centu­al do preço final definido por cada Unidade da Fed­er­ação.

Gás natural

Não ape­nas o gás de coz­in­ha ficará mais bara­to. Tam­bém neste sába­do entra em vig­or a redução de 1% no preço do gás nat­ur­al às dis­tribuido­ras, anun­ci­a­da pela Petro­bras na quin­ta-feira.

Atu­al­iza­do a cada três meses pela Petro­bras, os preços do gás nat­ur­al, usa­do por grandes con­sum­i­dores, como indús­tria, obe­de­cem às oscilações do bar­ril do petróleo tipo Brent e do dólar. Para o trimestre que ini­cia em fevereiro, o dólar subiu 5,3%, mas a refer­ên­cia do petróleo (Brent) caiu 6%, jus­ti­f­i­can­do a redução de 1%.

Des­de dezem­bro de 2022, segun­do a Petro­bras, o preço médio do gás nat­ur­al ven­di­do às dis­tribuido­ras acu­mu­la redução de 23%. A con­ta inclui tan­to a recente redução de 1% como os prêmios por per­for­mance e de incen­ti­vo à deman­da, aprova­dos em maio e em out­ubro de 2024, respec­ti­va­mente.