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Gastos do governo contra pandemia somaram R$ 620,5 bi, diz ministério

Fachada do Ministério da economia na Esplanada dos Ministérios
Facha­da do Min­istério da econo­mia na Esplana­da dos Min­istérios © Mar­cel­lo Casal JrAgên­cia Brasil (Repro­dução)

Projeção de déficit nas contas públicas caiu para R$ 831,2 bi


Publicado em 22/12/2020 — 17:18 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil — Brasília

Os gas­tos do gov­er­no fed­er­al rela­ciona­dos ao enfrenta­men­to à pan­demia de covid-19 somaram R$ 620,5 bil­hões, divul­gou hoje (22) a Sec­re­taria Espe­cial de Fazen­da do Min­istério da Econo­mia. Desse total, R$ 588,9 bil­hões afe­tarão o déficit primário neste ano, e R$ 31,6 bil­hões impactarão as con­tas públi­cas em 2021.

Segun­do a Sec­re­taria Espe­cial de Fazen­da, a maior parte dos R$ 31,6 bil­hões que serão gas­tos no próx­i­mo ano diz respeito à com­pra das vaci­nas, que con­sumirá R$ 20 bil­hões em crédi­tos extra­ordinários do orça­men­to de 2021. Os R$ 11,6 bil­hões restantes ref­er­em-se a restos a pagar (ver­ba de um ano car­rega­da para o exer­cí­cio seguinte) para três min­istérios – Cidada­nia, Saúde e Tra­bal­ho e Pre­v­idên­cia – e à reaber­tu­ra de um crédi­to para o Min­istério da Saúde.

Em relação às despe­sas exe­cu­tadas neste ano, a maior parte des­ti­nou-se ao paga­men­to do auxílio emer­gen­cial, que con­sum­iu R$ 321,8 bil­hões. Em segun­do lugar, veio o pro­gra­ma de socor­ro a esta­dos e municí­pios, com desem­bol­sos de R$ 60,2 bil­hões. Em ter­ceiro, veio o pro­gra­ma de sus­pen­são de con­tratos e de redução de jor­na­da, com R$ 51,5 bil­hões.

O Min­istério da Econo­mia apre­sen­tou o últi­mo relatório do ano sobre os gas­tos emer­gen­ci­ais autor­iza­dos pelo Con­gres­so durante a pan­demia. Por causa do esta­do de calami­dade públi­ca, a meta de déficit primário (resul­ta­do neg­a­ti­vo das con­tas do gov­er­no sem os juros da dívi­da públi­ca) ficou sus­pen­sa. Os crédi­tos extra­ordinários rela­ciona­dos ao orça­men­to de guer­ra foram excluí­dos do teto fed­er­al de gas­tos.

Déficit primário

A equipe econômi­ca revi­sou para baixo a esti­ma­ti­va de déficit primário do gov­er­no fed­er­al neste ano. A pro­jeção caiu de R$ 844,6 bil­hões para R$ 831,8 bil­hões. Quase toda a difer­ença decor­reu do remane­ja­men­to de R$ 11,6 bil­hões em restos a pagar e em reaber­tu­ra de crédi­to para o próx­i­mo ano.

Para o próx­i­mo ano, a meta de déficit primário aprova­da pelo Con­gres­so Nacional na Lei de Dire­trizes Orça­men­tárias (LDO) de 2021 cor­re­sponde a R$ 247,2 bil­hões para o Gov­er­no Cen­tral (Tesouro Nacional, Pre­v­idên­cia Social e Ban­co Cen­tral). Segun­do o Min­istério da Econo­mia, a meta inclui os R$ 20 bil­hões para a com­pra das vaci­nas.

Em lin­ha com esti­ma­ti­vas recentes apre­sen­tadas pelo Min­istério da Econo­mia, o relatório con­sid­era retração de 4,5% da econo­mia brasileira em 2020 e alta de 3,2% em 2021. A dívi­da bru­ta deve encer­rar o ano em 93,3% do Pro­du­to Inter­no Bru­to (PIB, soma dos bens e serviços pro­duzi­dos), con­tra esti­ma­ti­va ante­ri­or de 94,4%. A pro­jeção para a dívi­da líqui­da foi man­ti­da em 66,5% do PIB.

Sem prorrogação

Ape­sar do repique de casos de covid-19 no fim do ano, o secretário espe­cial de Fazen­da, Waldery Rodrigues, infor­mou que o gov­er­no não pre­tende pror­rog­ar medi­das de estí­mu­lo econômi­co. Por enquan­to, a equipe econômi­ca pre­tende ape­nas con­cen­trar-se no plano de imu­niza­ção e nos restos a pagar. “Caso haja, em 2021, deman­das lig­adas a algu­mas dessas medi­das, esta­mos prepara­dos para ter­mos capaci­dade de respos­ta. Esse é um momen­to de análise, de serenidade”, declar­ou.

Edição: Nélio de Andrade

Agên­cia Brasil/EBC


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