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Geo-Rio diz que tirolesa no Pão de Açúcar não oferece risco geológico

Repro­dução: © Arquivo/Tania Rego/Agência Brasil

Iphan afirma que está analisando a situação


Pub­li­ca­do em 19/07/2023 — 07:28 Por Dou­glas Cor­rêa — Repórter da Agên­cia Brasil — Rio de Janeiro

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A con­strução de uma tirole­sa entre os mor­ros do Pão de Açú­car e da Urca, na zona sul do Rio de Janeiro, vem sendo cer­ca­da de polêmi­ca com relação ao pro­je­to.

O Insti­tu­to do Patrimônio Históri­co e Artís­ti­co Nacional (Iphan) infor­mou nes­sa terça-feira (18), em nota, que, ao rece­ber solic­i­tações de várias enti­dades da sociedade civ­il rela­cionadas às inter­venções nos mor­ros para a con­strução da tirole­sa, ini­ciou proces­so admin­is­tra­ti­vo para anal­is­ar a situ­ação.

Novo pare­cer téc­ni­co entregue no dia 14 deste mês pela Fun­dação Geo-Rio ao Iphan “não evi­den­cia rup­tura no maciço onde está sendo con­struí­da a tirole­sa”.

O pro­je­to pre­vê qua­tro lin­has de tirole­sa, com três estações, em uma desci­da de 755 met­ros de exten­são, com veloci­dade máx­i­ma de 100 quilômet­ros por hora (km/h). A duração da desci­da será de quase 50 segun­dos. Em média, 100 pes­soas poderão uti­lizar a tirole­sa por hora.

Paralisação

Em decisão do dia 1º de jun­ho últi­mo, a Justiça Fed­er­al deter­mi­nou a par­al­isação das obras no alto do topo dos mor­ros. A decisão — em caráter lim­i­nar — aten­deu a pedi­do do Min­istério Públi­co Fed­er­al (MPF) no Rio de Janeiro.

Segun­do o MPF, a per­furação retirou quase 130 met­ros cúbi­cos de rochas dos mor­ros do Pão de Açú­car e da Urca, entre 15 de setem­bro de 2022 e 17 de janeiro de 2023.

O vol­ume equiv­ale a uma pisci­na média de mate­r­i­al geológi­co. A reti­ra­da teria ocor­ri­do sem autor­iza­ção e con­hec­i­men­to do Iphan, antes que o pro­je­to exec­u­ti­vo ten­ha sido apre­sen­ta­do ao insti­tu­to.

Porém, o MPF afir­ma que o Iphan autor­i­zou a con­tinuidade da obra, se tor­nan­do “cor­re­spon­sáv­el pelos danos cau­sa­dos ao patrimônio pais­agís­ti­co e geológi­co”.

TRF mantém suspensão

No dia 3 de jul­ho, o Tri­bunal Region­al Fed­er­al da 2ª Região (TRF2) man­teve a sus­pen­são da autor­iza­ção para insta­lação de uma tirole­sa no com­plexo turís­ti­co do Pão de Açú­car. A decisão, do desem­bar­gador Luiz Paulo Sil­va Araújo Fil­ho, man­tém a lim­i­nar da primeira instân­cia da Justiça Fed­er­al, que par­al­isa­va as obras do empreendi­men­to.

Na decisão, o mag­istra­do escreveu que a autor­iza­ção para as obras da tirole­sa havia sido dada pelo Insti­tu­to do Patrimônio Históri­co e Artís­ti­co Nacional (Iphan). O desem­bar­gador esta­b­ele­ceu ain­da uma mul­ta diária para a empre­sa Cam­in­ho Aéreo do Pão de Açú­car caso a deter­mi­nação judi­cial seja des­cumpri­da.

Segun­do o desem­bar­gador, que é rela­tor do proces­so no TRF2, as obras vêm cau­san­do desmonte de rocha nos mor­ros Pão de Açú­car e Urca, que inte­gram o com­plexo tomba­do pela União. O proces­so ain­da será jul­ga­do pela Séti­ma Tur­ma Espe­cial­iza­da do TRF2.

Na nota, o Iphan con­sider­ou, ao avaliar o pro­je­to da tirole­sa, den­tre out­ros fatores, a autor­iza­ção emi­ti­da pela Fun­dação Geo-Rio, órgão com­pe­tente para a avali­ação dos impactos geológi­cos e que, à época, con­cluiu pela via­bil­i­dade do pro­je­to.

Em vis­to­ria téc­ni­ca real­iza­da recen­te­mente no local, a fun­dação reforçou o entendi­men­to de que o pro­je­to não apre­sen­ta riscos ao bem tomba­do, con­sideran­do que não há pos­si­bil­i­dade de rup­turas no maciço da região em que as inter­venções serão real­izadas e, por­tan­to, não há com­pro­me­ti­men­to do mor­ro, con­forme detal­ha­do no pare­cer téc­ni­co da Geo-Rio.

Deflagração de rupturas

O novo doc­u­men­to — encam­in­hado no dia 14 deste mês ao Iphan — “não evi­den­cia pos­si­bil­i­dade de defla­gração de rup­turas no maciço na região de abrangên­cia dos serviços pre­vis­tos no licen­ci­a­men­to dos desmontes. Cabe ain­da ressaltar que o licen­ci­a­men­to da Fun­dação Geo-Rio — em apoio ao licen­ci­a­men­to edilí­cio — tem por obje­ti­vo con­fir­mar que nas inter­venções sejam ado­ta­dos parâmet­ros téc­ni­cos e con­cepções ade­quadas às reais condições dos ter­renos onde serão implan­ta­dos, mit­i­gan­do riscos de aci­dentes de natureza geot­éc­ni­ca”. O doc­u­men­to é assi­na­do por Sid­ney Crisa­ful­li Macha­do, dire­tor de Licen­ci­a­men­to e Fis­cal­iza­ção da Geo-Rio.

O Iphan con­clui, na nota, que tem o papel de anal­is­ar os impactos na pais­agem cul­tur­al e que, por isso, pre­cisa con­sid­er­ar pos­síveis riscos aos mor­ros.

“No entan­to, o pare­cer sobre os impactos geológi­cos não é dado pelo insti­tu­to, mas pela Geo-Rio, que pos­sui com­petên­cia para tal. Con­sideran­do as avali­ações do órgão com­pe­tente, o Iphan sub­sidia sua avali­ação sobre os pos­síveis pre­juí­zos ao bem tomba­do como um todo”, final­iza.

Edição: Kle­ber Sam­paio

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