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Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro

Repro­dução: © Car­los Moura/SCO/STF

Processo apura omissão do ex-presidente na pandemia


Pub­li­ca­do em 10/07/2023 — 17:48 Por André Richter — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

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O min­istro Gilmar Mendes, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), decid­iu, nes­ta segun­da-feira (10), anu­lar uma decisão da Justiça Fed­er­al em Brasília que arquiv­ou um dos proces­sos que apu­ra a omis­são do ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro na gestão da pan­demia da covid-19.

Com a decisão, caberá a Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR) reavaliar o proces­so e decidir se o caso terá novo anda­men­to.

Além de Bol­sonaro, o proces­so envolve o ex-min­istro da Saúde e atu­al dep­uta­do fed­er­al Eduar­do Pazuel­lo, a ex-secretária do Min­istério da Saúde Mayra Pin­heiro, o ex-secretário de Comu­ni­cação de Bol­sonaro Fabio Wajn­garten entre out­ros ex-inte­grantes do gov­er­no.

Parte do proces­so está rela­ciona­do com as inves­ti­gações da CPI da Pan­demia. O cole­gia­do encer­rou os tra­bal­hos em out­ubro do 2021 e indi­ciou 80 pes­soas por crimes durante a pan­demia.

Após trami­tar na primeira instân­cia da Justiça, parte da inves­ti­gação foi arquiv­a­da a pedi­do do Min­istério Públi­co Fed­er­al (MPF). Con­tu­do, a decisão não pode­ria ter sido toma­da porque Pazuel­lo, que tem foro priv­i­le­gia­do, só pode ser jul­ga­do pelo Supre­mo.

Reavaliação

A reavali­ação do caso será con­duzi­da pelo procu­rador-ger­al Augus­to Aras e pela vice-procu­rado­ra-ger­al, Lindôra Araújo. Eles seguem no car­go até setem­bro deste ano, quan­do o pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va poderá man­tê-los ou faz­er nova indi­cação para a PGR.

Durante o manda­to de Bol­sonaro, Lindôra pediu ao Supre­mo o arquiv­a­men­to de apu­rações de supos­tos crimes atribuí­dos ao ex-pres­i­dente durante a pan­demia.

Agên­cia Brasil ten­ta con­ta­to com a defe­sa de Bol­sonaro.

Edição: Fer­nan­do Fra­ga

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