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Golden Cross deve explicar à ANS suspensão da venda de planos de saúde

Repro­du­ção: © Mar­cel­lo Casal Jr / Agên­cia Bra­sil

Agência alega que não foi comunicada da decisão da operadora


Publicado em 10/06/2024 — 07:02 Por Flávia Albuquerque — Repórter da Agência Brasil — São Paulo

A Agên­cia Naci­o­nal de Saú­de Suple­men­tar (ANS) aguar­da escla­re­ci­men­tos da Gol­den Cross sobre a sus­pen­são da ven­da dos pla­nos de saú­de. A ANS dis­se que não rece­beu, até o momen­to, pedi­do para essa sus­pen­são e, por isso, a ope­ra­do­ra não está auto­ri­za­da a ado­tar a medi­da.

A agên­cia envi­ou, na últi­ma sex­ta-fei­ra (7), ofí­cio soli­ci­tan­do escla­re­ci­men­tos à Gol­den Cross, depois de anún­ci­os vei­cu­la­dos na impren­sa sobre a sus­pen­são da ven­da.

“Assim, a ope­ra­do­ra não está auto­ri­za­da a sus­pen­der a comer­ci­a­li­za­ção de seus pro­du­tos na data anun­ci­a­da (18 de junho), deven­do todos aque­les que esti­ve­rem regis­tra­dos na regu­la­do­ra e com o sta­tus de “ati­vos” per­ma­ne­ce­rem dis­po­ní­veis para aqui­si­ção dos con­su­mi­do­res, até que a sus­pen­são seja devi­da­men­te auto­ri­za­da pela ANS”, diz a agên­cia.

A ANS infor­mou ain­da que com rela­ção à par­ce­ria para uti­li­za­ção da rede da Amil pelos bene­fi­ciá­ri­os da Gol­den Cross, não há neces­si­da­de de auto­ri­za­ção, já que isso é per­mi­ti­do por lei e nor­ma­ti­vos da saú­de suple­men­tar.

“Só é pre­ci­so comu­ni­ca­ção à regu­la­do­ra nos casos em que hou­ver mudan­ça do tipo de con­tra­ta­ção (rede dire­ta, indi­re­ta ou pró­pria) que havia sido regis­tra­da. Como a Gol­den Cross infor­mou à ANS, para atu­ar ape­nas com rede dire­ta, seja para pres­ta­do­res hos­pi­ta­la­res quan­to não hos­pi­ta­la­res, ela pre­ci­sa­rá fazer alte­ra­ção no regis­tro jun­to à regu­la­do­ra para uti­li­zar a rede da Amil (rede indireta),o que ain­da não foi fei­to”.

A ANS res­sal­tou que por não se tra­tar de trans­fe­rên­cia de car­tei­ra, nada muda no aten­di­men­to aos cli­en­tes e a Gol­den Cross con­ti­nua res­pon­sá­vel pela pres­ta­ção de assis­tên­cia. “As ope­ra­do­ras são obri­ga­das a ofe­re­cer aos bene­fi­ciá­ri­os todos os ser­vi­ços pre­vis­tos no Rol de Pro­ce­di­men­tos e Even­tos em Saú­de, de acor­do com o con­tra­to e den­tro dos pra­zos defi­ni­dos pela agên­cia”.

A Gol­den Cross foi pro­cu­ra­da mas ain­da não res­pon­deu à Agên­cia Bra­sil.

Edi­ção: Gra­ça Adju­to

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