Governo abre 3,1 mil novas vagas para Mais Médicos

Os médi­cos inter­es­sa­dos em aderir ao pro­gra­ma Mais Médi­cos podem se inscr­ev­er a par­tir des­ta segun­da-feira (5). O novo edi­tal do pro­gra­ma foi lança­do pelo Min­istério da Saúde na sex­ta-feira (2), com 3.174 vagas.

A ini­cia­ti­va tem o obje­ti­vo de for­t­ale­cer a atenção primária à saúde levan­do médi­cos até as regiões pri­or­itárias, remo­tas, de difí­cil aces­so e de alto índice de vul­ner­a­bil­i­dade, onde há escassez ou ausên­cia dess­es profis­sion­ais.

Os tra­bal­hadores do Mais Médi­cos inte­gram as equipes de Saúde da Família e ofer­e­cem atendi­men­to e acom­pan­hamen­to mais próx­i­mos da pop­u­lação.

A meta do Min­istério da Saúde é chegar a 28 mil profis­sion­ais até o fim de 2025.

Distribuição

No edi­tal deste 41º ciclo do pro­gra­ma, a ofer­ta das vagas do pro­gra­ma con­sider­ou o cenário atu­al de dis­tribuição de profis­sion­ais no país, con­forme dados do estu­do Demografia Médi­ca 2025, que apon­ta a pro­porção de médi­cos por habi­tante nas difer­entes regiões do país.

Do total de vagas (3.174), 3.066 serão dis­tribuí­das entre 1.620 municí­pios e 108 des­ti­nadas a 26 Dis­tri­tos San­itários Espe­ci­ais Indí­ge­nas (DSEIs).

As vagas do novo edi­tal con­tem­plam, em sua maio­r­ia, regiões vul­neráveis de municí­pios de pequeno porte (75,1%), médio porte (11,1%) e grande porte (13,8%). As vagas disponi­bi­lizadas está pub­li­ca­da na pági­na eletrôni­ca, no link Quadro de Vagas.

O min­istro da Saúde, Alexan­dre Padil­ha, tam­bém pub­li­cou em sua rede social as local­i­dades nas cin­co regiões do país que terão vagas do pro­gra­ma fed­er­al.

Perfil do profissional

As opor­tu­nidades no 41º ciclo do Mais Médi­cos estão dis­tribuí­das entre três per­fis profis­sion­ais:

1. médi­cos for­ma­dos no Brasil com reg­istro no reg­istro no Con­sel­ho Region­al de Med­i­c­i­na (CRM) ou com diplo­ma reval­i­da­do no Brasil;

2. médi­cos brasileiros for­ma­dos no exte­ri­or (inter­cam­bista brasileiro);

3. médi­cos estrangeiros com habil­i­tação para o exer­cí­cio da med­i­c­i­na no exte­ri­or (inter­cam­bista estrangeiro).

O Min­istério da Saúde esclarece que para os dois últi­mos per­fis, é obri­gatória a aprovação no Módu­lo de Acol­hi­men­to e Avali­ação (MAAv), um treina­men­to especí­fi­co para atu­ação em situ­ações de urgên­cia, emergên­cia e no enfrenta­men­to de doenças preva­lentes nas regiões de tra­bal­ho.

A doc­u­men­tação e as demais condições exigi­das para os médi­cos brasileiros com reg­istro no Brasil e para os inter­cam­bis­tas (brasileiros e estrangeiros) estão descritas no site. Entre elas: estar em situ­ação reg­u­lar na esfera crim­i­nal per­ante a justiça estad­ual e fed­er­al no Brasil, do local em que reside ou resid­iu nos últi­mos 6 (seis) meses; estar em situ­ação reg­u­lar com as obri­gações mil­itares, se o médi­co for sexo mas­culi­no; estar em situ­ação reg­u­lar na justiça eleitoral, se for brasileiro.

Inscrição

Os profis­sion­ais médi­cos devem realizar as adesões ao pro­gra­ma, por meio do Sis­tema de Geren­ci­a­men­to de Pro­gra­mas (SGP) entre 5 e 8 de maio.

No ato da inscrição no SGP, o médi­co can­dida­to dev­erá anexar declar­ação de próprio pun­ho, data­da e assi­na­da, ate­s­tando que, se estrangeiro, pos­sui con­hec­i­men­to da lín­gua por­tugue­sa e, inde­pen­den­te­mente da nacional­i­dade, tem ciên­cia das regras de orga­ni­za­ção do SUS, bem como dos pro­to­co­los e dire­trizes clíni­cas no âmbito da atenção primária à saúde.

No exer­cí­cio das ativi­dades pelo Mais Médi­cos, os profis­sion­ais médi­cos brasileiros e estrangeiros terão dire­ito a bene­fí­cios descritos no site do pro­gra­ma, como de bol­sa for­mação, aju­da de cus­to, auxílios. Eles poderão per­manecer no pro­gra­ma por até 48 meses, sem vín­cu­lo empre­gatí­cio de qual­quer natureza.

Cadastro reserva

Neste novo chama­men­to públi­co para adesão e ren­o­vação de vagas do Mais Médi­cos, o Min­istério da Saúde criou a pos­si­bil­i­dade de cadas­tro reser­va do pro­gra­ma.

Esse mecan­is­mo ofer­ece flex­i­bil­i­dade e agili­dade na reposição de profis­sion­ais pelos municí­pios e DSEIs, logo que a neces­si­dade for iden­ti­fi­ca­da.

Com isso, 2.450 municí­pios brasileiros e oito Dis­tri­tos San­itários Espe­ci­ais Indí­ge­nas (DSEIs) que já havi­am preenchi­do vagas em edi­tais ante­ri­ores pud­er­am ingres­sar no cadas­tro reser­va do da políti­ca públi­ca.

Mais Médicos

O Pro­gra­ma Mais Médi­cos garante assistên­cia a mais de 63 mil­hões de brasileiros em todo o país. Atual­mente, são 24,9 mil médi­cos, atuan­do em 4,2 mil municí­pios, o equiv­a­lente a 77% do ter­ritório nacional. Os profis­sion­ais tra­bal­ham iden­ti­fi­ca­dos com coletes verdes.

Den­tre essas local­i­dades, 1,7 mil apre­sen­tam altos índices de vul­ner­a­bil­i­dade social.  Do total de médi­cos em ativi­dade pelo pro­gra­ma fed­er­al, 601 deles atu­am em Dis­tri­tos San­itários Espe­ci­ais Indí­ge­nas (DSEIs).

O Min­istério da Saúde espera que a políti­ca públi­ca, lança­da em jul­ho de 2013, gere impactos pos­i­tivos nas comu­nidades aten­di­das, como a ampli­ação do aces­so aos serviços de saúde na atenção primária, a redução do tem­po de espera por atendi­men­to com a uti­liza­ção do pron­tuário eletrôni­co do SUS (e‑SUS APS), além de avanços sig­ni­fica­tivos na saúde indí­ge­na.