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Governo anula leilão e cancela compra de arroz importado

Repro­dução: © Mar­cel­lo Casal Jr / Agên­cia Brasil

Secretário pediu demissão após suspeitas de conflito de interesses


Publicado em 11/06/2024 — 14:22 Por Andreia Verdélio — Repórter da Agência Brasil — Brasília
Atualizado em 11/06/2024 — 16:08

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O gov­er­no fed­er­al decid­iu anu­lar o leilão real­iza­do pela Com­pan­hia Nacional de Abastec­i­men­to (Conab) no últi­mo dia 6 de maio e can­celou a com­pra das 263,3 mil toneladas de arroz que seri­am impor­tadas para o país. A infor­mação é do pres­i­dente da Conab, Ede­gar Pret­to, e dos min­istros da Agri­cul­tura, Car­los Fávaro, e do Desen­volvi­men­to Agrário, Paulo Teix­eira, após reunião com o pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va, nes­ta terça-feira (11), no Palá­cio do Planal­to.

Segun­do Fávaro, a avali­ação do gov­er­no é que, do con­jun­to das empre­sas vence­do­ras do leilão, uma maio­r­ia tem “frag­ili­dades”, ou seja, “não tem capaci­dade finan­ceira de oper­ar um vol­ume finan­ceiro desse taman­ho”. As mais de 260 mil toneladas de arroz arrematadas cor­re­spon­dem a 87% das 300 mil toneladas autor­izadas pelo gov­er­no nes­ta primeira oper­ação. No total, mais de R$ 7 bil­hões foram lib­er­a­dos para a com­pra de até 1 mil­hão de toneladas.

“A gente tem que con­hecer a capaci­dade [das empre­sas], é din­heiro públi­co e que tem que ser trata­do com a maior respon­s­abil­i­dade”, disse Fávaro, expli­can­do que nen­hum recur­so chegou a ser trans­feri­do na oper­ação.

As empre­sas par­tic­i­pam do leilão rep­re­sen­tadas por cor­re­toras em Bol­sas de Mer­cado­rias e Cereais e só são con­heci­das após o cer­tame. Um novo edi­tal será pub­li­ca­do, com mudanças nos mecan­is­mos de transparên­cia e segu­rança jurídi­ca, mas ain­da não há data para o novo leilão.

Conflito

Tam­bém nes­ta terça-feira, o secretário de Políti­ca Agrí­co­la do Mapa, Neri Geller, pediu demis­são após sus­peitas de con­fli­to de inter­esse. Matéria do site Estadão infor­ma que o dire­tor de Abastec­i­men­to da Conab, Thi­a­go dos San­tos, respon­sáv­el pelo leilão, é uma indi­cação dire­ta do secretário. Além dis­so, a FOCO Cor­re­to­ra de Grãos, prin­ci­pal cor­re­to­ra do leilão, é do empresário Rob­son Almei­da de França, que foi asses­sor par­la­men­tar de Geller na Câmara e é sócio de Mar­cel­lo Geller, fil­ho do secretário, em out­ras empre­sas.

O min­istro Fávaro con­fir­mou que aceitou a demis­são do secretário. “Ele [Geller] fez uma pon­der­ação que, quan­do o fil­ho dele esta­b­ele­ceu a sociedade com esta cor­re­to­ra lá de Mato Grosso, ele não era a secretário de Políti­ca Agrí­co­la, por­tan­to, não tin­ha con­fli­to ali. E que essa empre­sa não está operan­do, não par­ticipou do leilão, não fez nen­hu­ma oper­ação, isto é fato. Tam­bém não há nen­hum fato que desabone e que gere qual­quer tipo de sus­pei­ta, mas que, de fato, isso ger­ou um transtorno e, por isso, ele colo­cou hoje de man­hã o car­go à dis­posição”, expli­cou Fávaro.

Preço do arroz

O obje­ti­vo da impor­tação do arroz é garan­tir o abastec­i­men­to e esta­bi­lizar os preços do pro­du­to no mer­ca­do inter­no, que tiver­am uma alta média de 14%, chegan­do em alguns lugares a 100%, após as inun­dações no Rio Grande do Sul em abril e maio deste ano. O esta­do é respon­sáv­el por cer­ca de 70% do arroz con­sum­i­do no país. A pro­dução local foi atingi­da tan­to na lavoura como em armazéns, além de ter a dis­tribuição afe­ta­da por questões logís­ti­cas no esta­do.

De acor­do com Fávaro, a difer­ença entre o que é pro­duzi­do e o que é con­sum­i­do no Brasil é muito aper­ta­da. “Ninguém disse que não tem arroz no Brasil, mas é muito jus­to. Ontem saíram dados da Serasa que pre­veem uma que­bra de 500 mil toneladas [na pro­dução]. Para aqui­lo que é jus­to, já ficar fal­tan­do. E é deter­mi­nação do pres­i­dente que isso não refli­ta na mesa dos mais humildes é um ali­men­to bási­co da pop­u­lação brasileira”, disse o min­istro da Agri­cul­tura.

Novo leilão

A Conab chegou a con­vo­car a Bol­sa de Cereais e Mer­cado­rias de Lon­d­ri­na e a Bol­sa de Mer­cado­rias do Mato Grosso para apre­sentarem as com­pro­vações das empre­sas, após dúvi­das e reper­cussões com o resul­ta­do do leilão. Os doc­u­men­tos exigi­dos são capaci­dade téc­ni­ca dos arrematantes; capaci­dade finan­ceira, com as demon­strações finan­ceiras dos exer­cí­cios de 2022 e 2023; reg­u­lar­i­dade legal para enquadra­men­to nas regras do leilão da Bol­sa e dos arrematantes e par­tic­i­pação dos sócios da Bol­sa e dos arrematantes dos lotes em out­ras sociedades.

O gov­er­no vai, ago­ra, con­stru­ir um novo edi­tal, com a par­tic­i­pação da Con­tro­lado­ria-Ger­al da União (CGU) e da Advo­ca­cia-Ger­al da União (AGU) para que essa análise das empre­sas par­tic­i­pantes ocor­ra antes da oper­ação.

“O pres­i­dente Lula par­ticipou dessa decisão de anu­lar esse leilão e pro­ced­er um novo leilão, mas aper­feiçoa­do do pon­to de vista de suas regras, por isso que a CGU e AGU par­tic­i­parão, e a Recei­ta Fed­er­al tam­bém, da elab­o­ração desse novo leilão, jun­ta­mente com a Conab para garan­tir que ele este­ja em out­ras bases”, disse o min­istro Paulo Teix­eira. “Nós vamos pro­ced­er um novo leilão, não haverá recuo dessa decisão ten­do em vista que é necessário que o arroz chegue na mesa do povo brasileiro a um preço jus­to”, acres­cen­tou.

Segun­do o min­istro do Desen­volvi­men­to Agrário, algu­mas empre­sas que tam­bém vence­r­am o leilão são con­sis­tentes, enten­dem que a anu­lação é necessária e par­tic­i­parão do cer­tame quan­do ele acon­te­cer nova­mente. “Todas as medi­das serão ado­tadas, de mod­ern­iza­ção desse proces­so, de caute­las que esse leilão deva ado­tar e, rap­i­da­mente, a Conab vai anun­ciar um novo leilão”, desta­cou.

O pres­i­dente da Conab con­tou que a com­pan­hia não fazia esse mod­e­lo de impor­tação via leilão de arroz des­de 1987 e que ela foi ado­ta­da, exclu­si­va­mente, em razão da emergên­cia no Rio Grande do Sul.

“A par­tir da rev­e­lação de quem são as empre­sas vence­do­ras começaram os ques­tion­a­men­tos se, ver­dadeira­mente, elas teri­am capaci­dade téc­ni­ca e finan­ceira para hon­rar os com­pro­mis­sos de um vol­ume expres­si­vo de din­heiro públi­co. Com todas as infor­mações que nós reuni­mos […] decidi­mos anu­lar esse leilão e vamos revis­i­tar os mecan­is­mos que são esta­b­ele­ci­dos”, reafir­mou Pret­to.

“A gente não pode, de for­ma algu­ma, colo­car din­heiro públi­co se tiv­er qual­quer frag­ili­dade ou dúvi­da de um proces­so como esse. Nós quer­e­mos ter mecan­is­mos que a gente pos­sa diz­er com clareza: as empre­sas que par­tic­i­param, que der­am lance„ que vence­r­am, elas têm capaci­dade de hon­rar esse com­pro­mis­so”, com­ple­tou o pres­i­dente da Conab.

Matéria ampli­a­da às 16h08

Edição: Aline Leal

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