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Governo anuncia fim da tarifa extra para consumidores de energia

Repro­dução: © Rove­na Rosa/Agência Brasil

Conta de luz não terá cobrança extra a partir do dia 16 de abril


Pub­li­ca­do em 06/04/2022 — 19:54 Por Pedro Rafael Vilela — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

O pres­i­dente Jair Bol­sonaro anun­ciou nes­ta quar­ta-feira (6) o fim da ban­deira de escassez hídri­ca, em vig­or des­de setem­bro do ano pas­sa­do, e que ger­a­va uma taxa extra na con­ta de ener­gia elétri­ca de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) con­sum­i­dos. Com o fim da ban­deira, não haverá mais cobrança de taxa extra na con­ta de luz. A medi­da entra em vig­or a par­tir do dia 16 de abril, infor­mou o pres­i­dente.

“Ban­deira verde para todos os con­sum­i­dores de ener­gia a par­tir de 16/04. A con­ta de luz terá redução de cer­ca de 20%”, pos­tou Bol­sonaro nas redes soci­ais. Em segui­da, o Min­istério de Minas e Ener­gia (MME) pub­li­cou uma nota ofi­cial com o mes­mo teor das posta­gens do pres­i­dente sobre o assun­to.

A tar­i­fa extra foi aprova­da em meio à crise hidrológ­i­ca que afe­tou o nív­el dos reser­vatórios das usi­nas hidrelétri­c­as do país em 2021. As usi­nas são a prin­ci­pal fonte ger­ado­ra de ener­gia elétri­ca no país. De acor­do com o gov­er­no fed­er­al, foi a pior seca em 91 anos.

“Em 2021, o Brasil enfren­tou a pior seca já reg­istra­da na história. Para garan­tir a segu­rança no fornec­i­men­to de ener­gia elétri­ca, o país uti­li­zou todos os recur­sos disponíveis e o gov­er­no fed­er­al teve que tomar medi­das excep­cionais. Com o esforço dos órgãos do setor, o país con­seguiu super­ar esse desafio, os reser­vatórios estão muito mais cheios que no ano pas­sa­do e o risco de fal­ta de ener­gia foi total­mente afas­ta­do”, diz a nota do MME, tam­bém repro­duzi­da pelo pres­i­dente da Repúbli­ca.

Segun­do a nota, o reser­vatório da usi­na de Fur­nas ter­mi­nou o mês de março aci­ma de 80% de seu vol­ume útil. O gov­er­no tam­bém infor­mou a retoma­da da oper­ação da Hidrovia Tietê-Paraná, que ficou inter­romp­i­da por sete meses.

Já havia uma pre­visão de que a ban­deira de escassez hídri­ca, pata­mar mais alto já ado­ta­do pelo gov­er­no, ter­mi­nar­ia no final deste mês, mas a medi­da anun­ci­a­da pelo MME e pelo pres­i­dente Jair Bol­sonaro ante­ci­pa a redução em cer­ca de 15 dias. A per­spec­ti­va do gov­er­no é de que a ban­deira verde vig­ore até o final do ano.

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