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Governo anuncia hoje reajuste da merenda escolar

Repro­dução: © Divulgação/Prefeitura de Goiâ­nia

Valores dos recursos estão congelados há cerca de seis anos


Pub­li­ca­do em 10/03/2023 — 08:50 Por Agên­cia Brasil — Brasília

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O pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va anun­cia hoje (10), em Brasília, rea­juste nos val­ores da meren­da esco­lar na rede públi­ca de ensi­no, con­forme ante­cipou a Agên­cia Brasil, na últi­ma terça-feira (7). Os recur­sos são repas­sa­dos para esta­dos e municí­pios por meio do Pro­gra­ma Nacional de Ali­men­tação Esco­lar (PNAE) e estão con­ge­la­dos há cer­ca de seis anos. A solenidade de lança­men­to da platafor­ma Mãos à Obra, volta­da para mapear o con­jun­to de obras que estão par­al­isadas no país, e anún­cio de rea­juste no repasse dos val­ores do Pro­gra­ma Nacional de Ali­men­tação Esco­lar (PNAE) será no Palá­cio do Planal­to, a par­tir das 15h.

Atual­mente, os val­ores são de R$ 0,36 por estu­dante dos ensi­nos fun­da­men­tal e médio; R$ 1,07 para estu­dantes e cri­anças matric­u­ladas em crech­es e no ensi­no inte­gral; R$ 0,53 para estu­dantes da pré-esco­la; R$ 0,64 para esco­las indí­ge­nas e quilom­bo­las e R$ 0,32 para estu­dantes da edu­cação de jovens e adul­tos.

No mês pas­sa­do, o min­istro da Edu­cação, Cami­lo San­tana, afir­mou que os novos val­ores devem ser aci­ma da inflação acu­mu­la­da no perío­do, mas não ante­cipou os novos per­centu­ais.

Plataforma

Na mes­ma solenidade, o pres­i­dente Lula tam­bém dev­erá apre­sen­tar a prefeitos e diri­gentes de enti­dades munic­i­pal­is­tas a platafor­ma Mãos à Obra.

De acor­do com o Palá­cio do Planal­to, a definição das deman­das para a platafor­ma será fei­ta por gestores locais, respon­sáveis por ali­men­tar a base de dados do Mãos à Obra. As pri­or­i­dades são equipa­men­tos de saúde, edu­cação, esporte e cul­tura, além de unidades habita­cionais do pro­gra­ma Min­ha Casa, Min­ha Vida. Os gestores terão até 10 de abril deste ano para incluir as infor­mações.

Edição: Kel­ly Oliveira

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