Governo anuncia R$ 514 milhões para combater incêndios florestais

Até esta quar­ta-feira (18), o gov­er­no lib­er­ará um crédi­to extra­ordinário de R$ 514 mil­hões para com­bat­er os incên­dios flo­restais que se alas­tram pelo país. O anún­cio foi feito há pouco pelo min­istro-chefe da Casa Civ­il, Rui Cos­ta, e pela min­is­tra do Meio Ambi­ente e Mudanças Climáti­cas, Mari­na Sil­va, em reunião entre rep­re­sen­tantes dos Três Poderes para dis­cu­tir as ações de com­bate às queimadas.

Os recur­sos, infor­mou Cos­ta, serão dis­tribuí­dos em diver­sos min­istérios e serão usa­dos para a aquisição de equipa­men­tos e para a exe­cução de medi­das no cur­to pra­zo. A medi­da pro­visória com o crédi­to extra­ordinário deve ser edi­ta­da nas próx­i­mas horas.

De acor­do com a Casa Civ­il, uma parte dos recur­sos será des­ti­na­da ao Min­istério do Meio Ambi­ente e Mudanças Climáti­cas para reforçar o mon­i­tora­men­to e enfrenta­men­to às queimadas. Com o din­heiro extra, o Insti­tu­to Brasileiro do Meio Ambi­ente e dos Recur­sos Nat­u­rais Ren­ováveis (Iba­ma) e o Insti­tu­to Chico Mendes de Con­ser­vação da Bio­di­ver­si­dade (ICM­Bio) poderão con­tratar brigadis­tas e alu­gar viat­uras e aeron­aves.

Tam­bém rece­berão o din­heiro a Polí­cia Fed­er­al e a Força Nacional de Segu­rança Públi­ca, para reforçar as inves­ti­gações e a repressão ao crime ambi­en­tal. A ver­ba tam­bém será dis­tribuí­da às Forças Armadas, para oper­ações de apoio na extinção das chamas. Out­ra parte dos recur­sos será empre­ga­da na com­pra de ces­tas bási­cas e de ali­men­tos às famílias da Região Norte afe­tadas pela baixa dos rios.

Segun­do o min­istro da Casa Civ­il, o din­heiro será apli­ca­do em parce­ria com os esta­dos e os municí­pios. Na próx­i­ma quin­ta-feira (19), o gov­er­no fed­er­al pre­tende reunir-se com os 27 gov­er­nadores para ouvir as deman­das e os pedi­dos de aju­da para traçar um diag­nós­ti­co, acres­cen­tou Rui Cos­ta.

O val­or já havia sido infor­ma­do ao Supre­mo. No domin­go (15), o min­istro Flávio Dino, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) autor­i­zou um orça­men­to espe­cial para o enfrenta­men­to às mudanças climáti­cas. O gov­er­no poderá abrir um crédi­to extra­ordinário, que por definição está fora das metas fis­cais, sem cor­rer o risco de que o din­heiro seja rein­cluí­do nelas, caso a medi­da pro­visória seja rejeita­da ou não seja vota­da a tem­po.

Ain­da nes­ta sem­ana, afir­mou Cos­ta, o gov­er­no enviará out­ra medi­da pro­visória para sim­pli­ficar a lib­er­ação de recur­sos do Fun­do Amazô­nia pelo Ban­co Nacional de Desen­volvi­men­to Econômi­co e Social (BNDES).

Real­iza­do no fim da tarde des­ta terça-feira (17), no Palá­cio do Planal­to, em Brasília, o encon­tro teve a pre­sença do pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va, dos pres­i­dentes do STF, Luís Rober­to Bar­roso; do Sena­do, Rodri­go Pacheco; e da Câmara dos Dep­uta­dos, Arthur Lira. O encon­tro tam­bém reuniu min­istros do gov­er­no, o procu­rador-ger­al da Repúbli­ca, Paulo Gonet, e rep­re­sen­tantes da Polí­cia Fed­er­al e do Tri­bunal de Con­tas da União (TCU).

Conselho Nacional de Segurança Climática

A min­is­tra Mari­na Sil­va infor­mou que o gov­er­no avalia pro­postas de cri­ação de um Con­sel­ho Nacional de Segu­rança Climáti­ca e de um Plano de Pre­venção de Efeitos Climáti­cos Extremos. “Há pouco, nós con­ver­sá­va­mos, e o sen­hor [pres­i­dente Lula] teve uma ideia de que, do mes­mo jeito que o sen­hor criou o Con­sel­ho Nacional de Segu­rança Ali­men­tar, o sen­hor gostaria de que estudásse­mos a pos­si­bil­i­dade, de caráter de urgên­cia, cel­e­bran­do essa reunião com os Poderes, o Con­sel­ho Nacional de Segu­rança Climáti­ca”, declar­ou.

Para Mari­na, o con­sel­ho terá papel impor­tante ao artic­u­lar difer­entes setores da sociedade. “Acho que isso é uma grande saca­da que o sen­hor teve, porque nós temos o pacto com os Poderes, nós vamos poder reunir o Supe­ri­or Tri­bunal de Justiça, a Câmara dos Dep­uta­dos, o Con­gres­so, a sociedade, o setor empre­sar­i­al, e poder apre­sen­tar recomen­dações para que mais que mit­i­gar, mais que adap­tar e nos preparar, nós pos­samos trans­for­mar o nos­so país”, acres­cen­tou. O plano de pre­venção, infor­mou a min­is­tra, está sob análise da Casa Civ­il.

*Matéria ampli­a­da às 20h55.