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Governo apresenta calendário com recebimento do Auxílio Brasil

Repro­du­ção: © José Cruz/Agência Bra­sil

Instrução Normativa tem condicionalidades relativas à saúde e educação


Publi­ca­do em 02/02/2022 — 08:56 Por Pedro Peduz­zi — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

Ins­tru­ção nor­ma­ti­va publi­ca­da no Diá­rio Ofi­ci­al da União de hoje (2) esta­be­le­ce o calen­dá­rio ope­ra­ci­o­nal para a ges­tão das exi­gên­ci­as de saú­de e de edu­ca­ção, visan­do o rece­bi­men­to dos bene­fí­ci­os do Pro­gra­ma Auxí­lio Bra­sil. A ins­tru­ção núme­ro 10 apre­sen­ta tam­bém o calen­dá­rio rela­ti­vo às apli­ca­ções de efei­tos decor­ren­tes do des­cum­pri­men­to des­sas con­di­ci­o­na­li­da­des, e rela­ti­vo ao regis­tro e ava­li­a­ção de recur­sos admi­nis­tra­ti­vos con­tra esses efei­tos.

Saúde

Com rela­ção ao acom­pa­nha­men­to das con­di­ci­o­na­li­da­des de saú­de, há dois perío­dos de vigên­cia pre­vis­tos para o acom­pa­nha­men­to. O pri­mei­ro (de janei­ro a junho) esta­rá aber­to para a cole­ta no perío­do entre 1º de janei­ro e 30 de junho de 2022. O sis­te­ma para regis­tros fica­rá dis­po­ní­vel entre 14 de feve­rei­ro e 4 de julho de 2022.

O segun­do perío­do de vigên­cia esta­rá aber­to para cole­ta entre 1º de julho e 31 de dezem­bro de 2022. Os regis­tros no sis­te­ma deve­rão ser fei­tos entre 8 de agos­to de 2022 e 2 de janei­ro de 2023.

Educação

A ins­tru­ção nor­ma­ti­va apre­sen­ta tam­bém o perío­do de cole­ta e regis­tro no Sis­te­ma Pre­sen­ça do Minis­té­rio da Edu­ca­ção (MEC). Estão pre­vis­tos cin­co perío­dos de acom­pa­nha­men­to entre mar­ço e novem­bro. O pri­mei­ro deles (fevereiro/março) terá iní­cio em 14 de mar­ço, com a aber­tu­ra do sis­te­ma para impres­são dos for­mu­lá­ri­os. O regis­tro no sis­te­ma, rela­ti­vo a este pri­mei­ro perío­do, deve­rá ser fei­to entre os dias 1º e 27 de abril de 2022.

O Ane­xo 2 da Ins­tru­ção Nor­ma­ti­va apre­sen­ta os pra­zos dos outros qua­tro perío­dos de acom­pa­nha­men­to. O últi­mo deles (outubro/novembro) terá o sis­te­ma encer­ra­do em 22 de dezem­bro de 2022. Os for­mu­lá­ri­os do últi­mo perío­do esta­rão dis­po­ní­veis em 14 de novem­bro.

O Minis­té­rio da Cida­da­nia aler­ta que as datas apre­sen­ta­das na Ins­tru­ção Nor­ma­ti­va “pode­rão sofrer alte­ra­ções em decor­rên­cia da situ­a­ção de pan­de­mia pro­vo­ca­da pela covid-19”. Nes­se sen­ti­do, é impor­tan­te que o bene­fi­ciá­rio este­ja sem­pre acom­pa­nhan­do even­tu­ais atu­a­li­za­ções dos calen­dá­ri­os.

Edi­ção: Kle­ber Sam­paio

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