Governo apura volta temporária do X e pode pedir cassação da Starlink

O min­istro das Comu­ni­cações, Jusceli­no Fil­ho (foto), disse nes­ta terça-feira (24) que a vol­ta tem­porária da rede social X no Brasil, em 18 de setem­bro, está sob inves­ti­gação para saber se o retorno foi inten­cional ou decor­rente de prob­le­ma téc­ni­co.

“Esta­mos apu­ran­do se foi algo que foi provo­ca­do por eles [da rede X] ou se foi algu­ma fal­ha téc­ni­ca para poder ter certeza nos encam­in­hamen­tos a serem toma­dos [pelo Min­istério das Comu­ni­cações].”

Jusceli­no Fil­ho adiantou que, em caso de des­cumpri­men­to delib­er­a­do da decisão do min­istro Alexan­dre de Moraes, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), a pas­ta pode entrar com proces­so para sus­pender a per­mis­são de oper­ação da empre­sa Star­link no Brasil, empre­sa prove­do­ra de inter­net de alta veloci­dade via satélites de pro­priedade do bil­ionário Elon Musk, dono tam­bém da platafor­ma X. Moraes havia orde­na­do a sus­pen­são da rede social no país.

“Depen­den­do da apu­ração, se tiv­er qual­quer afronta em torno do não cumpri­men­to de uma decisão judi­cial, da não obe­diên­cia à leg­is­lação brasileira, as providên­cias necessárias serão tomadas. Uma delas é, inclu­sive, é a aber­tu­ra de um proces­so de cas­sação de out­or­ga”, adiantou o min­istro das Comu­ni­cações, Jusceli­no Fil­ho, em entre­vista cole­ti­va à impren­sa após lança­men­to do pro­gra­ma Aces­sa Crédi­to Tele­com, para incen­ti­var ampli­ação da infraestru­tu­ra de ban­da larga fixa no país.

Suspensão

A Agên­cia Nacional de Tele­co­mu­ni­cações (Ana­tel) noti­fi­cou, no dia 30 de agos­to, todas as oper­ado­ras de inter­net do país para cumprirem a decisão do min­istro do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), Alexan­dre de Moraes, que foi respal­da­da pela 1ª Tur­ma da Supre­ma Corte.

Na noite de 18 de setem­bro, Alexan­dre de Moraes deter­mi­nou que a rede social X sus­pendesse ime­di­ata­mente o uso de novos aces­sos pelos servi­dores de inter­net CDN, Cloud­flare, Fast­ly e Edge­uno e out­ros semel­hantes, cri­a­dos para burlar a decisão judi­cial de blo­queio da platafor­ma em ter­ritório nacional, sob pena de apli­cação de mul­ta diária de R$ 5 mil­hões ao X Brasil e ao Twit­ter (anti­go X).

Jusceli­no Fil­ho desta­cou que a platafor­ma voltou a cumprir o blo­queio.  “Nós esta­mos acom­pan­han­do o caso e vamos estar sem­pre seguin­do a leg­is­lação brasileira e cumprindo as decisões judi­ci­ais que são cabíveis no caso.”