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Governo aumenta em mais de 1 milhão vagas em escolas de tempo integral

Repro­dução: © Marce­lo Camargo/Agência Brasil

Programa será lançado nesta sexta-feira pelo presidente Lula


Pub­li­ca­do em 12/05/2023 — 07:32 Por Agên­cia Brasil — Brasília

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O gov­er­no fed­er­al lança nes­ta sex­ta-feira (12) pro­gra­ma que visa a aumen­tar em mais de 1 mil­hão o número de estu­dantes em esco­las de tem­po inte­gral. O lança­men­to ocor­rerá no Cen­tro de Even­tos de For­t­aleza, com a pre­sença do pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va e do min­istro da Edu­cação, Cami­lo San­tana.

Dados do 4º Ciclo de Mon­i­tora­men­to das Metas do Plano Nacional de Edu­cação (PNE) 2022 apon­tam que o per­centu­al de matrícu­las em tem­po inte­gral na rede públi­ca caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021. O PNE tem como meta a ofer­ta da edu­cação em tem­po inte­gral em pelo menos metade das esco­las públi­cas, com atendi­men­to de no mín­i­mo 25% dos alunos.

De acor­do com a Presidên­cia da Repúbli­ca, serão repas­sa­dos R$ 4 bil­hões a esta­dos e municí­pios para ampli­ação das vagas em tem­po inte­gral, ou seja com jor­na­da supe­ri­or a sete horas diárias.

Os recur­sos serão trans­feri­dos levan­do em con­ta a quan­ti­dade de matrícu­las pactu­adas entre o Min­istério da Edu­cação e as gestões estad­u­ais e munic­i­pais, por meio do Sis­tema Inte­gra­do de Mon­i­tora­men­to Exe­cução e Con­t­role (Simec).

O pro­gra­ma pre­vê for­mação de edu­cadores, ori­en­tações cur­ric­u­lares, incen­ti­vo a pro­je­tos ino­vadores e cri­ação de indi­cadores de avali­ação de desem­pen­ho.

Retomada de obras

No perío­do da tarde, Lula assi­nará, no Cra­to (CE) medi­da pro­visória (MP) que pos­si­bil­i­tará a con­clusão de mais de 3,5 mil obras de infraestru­tu­ra esco­lar que estão paradas ou inacabadas.

A MP do Pacto Nacional pela Retoma­da de Obras da Edu­cação Bási­ca pre­vê inves­ti­men­to de quase R$ 4 bil­hões no perío­do de 2023 a 2026. Com a con­clusão das obras, esti­ma-se a aber­tu­ra de aprox­i­mada­mente 450 mil vagas nas esco­las públi­cas.

“Um dos destaques do pacto nacional é a adoção da cor­reção dos val­ores a serem trans­feri­dos pela União aos entes pelo Índice Nacional do Cus­to da Con­strução (INCC), um indi­cador que reflete com maior pre­cisão as oscilações da área de con­strução civ­il. Como a quase inte­gral­i­dade (95,83%) das obras que se encon­tram na situ­ação de par­al­isadas ou inacabadas teve pactu­ações fir­madas entre 2007 e 2016, a adoção da medi­da via­bi­liza a retoma­da, já que o INCC acu­mu­la­do pode chegar a mais de 200%, depen­den­do do perío­do”, infor­ma nota da Presidên­cia da Repúbli­ca.

Con­forme o tex­to, esta­dos podem par­tic­i­par com recur­sos próprios e repassá-los, se dese­jarem, a municí­pios. A União pode trans­ferir recur­sos extras, mes­mo que o Fun­do Nacional de Desen­volvi­men­to da Edu­cação (FNDE) já ten­ha trans­feri­do todo o val­or pre­vis­to para a obra ou serviço, com o obje­ti­vo de refaz­er eta­pas que ten­ham sofri­do degradação pelo tem­po.

A prestação de con­tas será obri­gatória para as fas­es das obras exe­cu­tadas e as que ain­da serão feitas.

De acor­do com o FNDE, as obras equiv­alem a 1,2 mil novas crech­es e pré-esco­las, mil esco­las de ensi­no fun­da­men­tal, 1,2 mil quadras esporti­vas, 86 refor­mas ou ampli­ação e 40 esco­las profis­sion­al­izantes. As obras terão de ser ter­mi­nadas em dois anos, poden­do o pra­zo ser pror­ro­ga­do por igual perío­do uma úni­ca vez.

Edição: Graça Adju­to

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