Governo aumenta valor dos benefícios pagos a famílias carentes

O pres­i­dente Jair Bol­sonaro pub­li­cou, em edição extra do Diário Ofi­cial da União des­ta sex­ta feira (5), um decre­to que rea­jus­ta os lim­ites para clas­si­fi­cação das famílias em situ­ação de pobreza e de extrema pobreza e o val­or dos bene­fí­cios bási­cos do Pro­gra­ma Bol­sa Família. Os novos val­ores serão lev­a­dos em con­sid­er­ação para definição do paga­men­to do Auxílio Brasil, que vai sub­sti­tuir o Bol­sa Família a par­tir do dia 17 incor­po­ran­do um aumen­to de 17,84% no tíquete médio. O val­or médio do bene­fí­cio pas­sará para R$ 217,18 men­sais.

Pelo decre­to, as famílias com ren­da per capi­ta de até R$ 100 pas­sarão a ser con­sid­er­adas em situ­ação de extrema pobreza; aque­las com ren­da per capi­ta de até R$ 200 pas­sam a ser con­sid­er­adas em condição de pobreza. No Bol­sa Família, os val­ores eram, respec­ti­va­mente, de R$ 89 e de R$ 178 por pes­soa. Os bene­fí­cios bási­cos do Bol­sa Família para famílias em situ­ação de extrema pobreza pas­sam de R$ 41 para R$ 49 e as parce­las var­iáveis sobrem de R$ 41 para R$ 49. O Bene­fí­cio Var­iáv­el Vin­cu­la­do ao Ado­les­cente vai de R$ 48 para R$ 57. No Auxílio Brasil, a estru­tu­ra bási­ca foi sim­pli­fi­ca­da para Bene­fí­cio Primeira Infân­cia, Bene­fí­cio Com­posição Famil­iar e Bene­fí­cio de Super­ação da Extrema Pobreza.

A par­tir de segun­da-feira (8), o Bol­sa Família será revo­ga­do e sub­sti­tuí­do pelo Auxílio Brasil. Segun­do o gov­er­no, com a tran­sição dos pro­gra­mas, todos os ben­efi­ciários do Bol­sa Família rece­berão os val­ores rea­jus­ta­dos auto­mati­ca­mente.

O rea­juste dos bene­fí­cios bási­cos será incor­po­ra­do ao pro­gra­ma em caráter defin­i­ti­vo e não tem relação com o val­or mín­i­mo de R$ 400 por família pre­vis­to para o Auxílio Brasil em 2022. O paga­men­to deste val­or, pre­vis­to para ser pago em dezem­bro retroa­t­i­vo a novem­bro, depende da aprovação da Pro­pos­ta de Emen­da à Con­sti­tu­ição 23/2021, a PEC dos Pre­catórios, no Con­gres­so.

O tex­to-base PEC foi aprova­da em primeiro turno na Câmara nes­ta sem­ana e a votação dos destaques e do segun­do turno está pre­vista para terça-feira. O tex­to ain­da tem que pas­sar por duas votações no Sena­do. O val­or de R$ 400 do Auxílio Brasil tem caráter tem­porário com duração até 31 de dezem­bro de 2022.

Os paga­men­tos do Auxílio Brasil começam em 17 de novem­bro para cer­ca de 14,6 mil­hões de famílias. Todas as pes­soas já cadastradas rece­berão o bene­fí­cio auto­mati­ca­mente, seguin­do o cal­endário habit­u­al do Bol­sa Família. Não há neces­si­dade de recadas­tra­men­to.