Governo autoriza contratação de moradias em oito estados

O Min­istério das Cidades aprovou a con­tratação de 4.036 novas unidades habita­cionais do pro­gra­ma Min­ha Casa, Min­ha Vida. A por­taria, pub­li­ca­da nes­ta quin­ta-feira (24) no Diário Ofi­cial da União (DOU), pre­vê inves­ti­men­tos fed­erais de R$ 612,6 mil­hões. As mora­dias devem aten­der mais de 16 mil pes­soas em 21 municí­pios, dis­tribuí­dos por oito esta­dos.

Até jul­ho deste ano, o gov­er­no infor­ma ter con­trata­do 900 mil mora­dias, com inves­ti­men­tos de R$ 160 bil­hões. Pelas regras do Min­istério das Cidades, as novas unidades con­tratadas dev­erão ser con­struí­das em áreas urbanas con­sol­i­dadas ou em expan­são e terão aces­so a rede elétri­ca, sanea­men­to, edu­cação, saúde, comér­cios e trans­porte públi­co cole­ti­vo. As casas tér­reas devem ter no mín­i­mo 40 met­ros quadra­dos (m²) e os aparta­men­tos e casas sobre­postas, a par­tir de 41,5 m² de área útil com varan­da, sendo 40 m² de área prin­ci­pal da residên­cia.

Estados contemplados

Na Região Norte, o esta­do do Pará rece­berá 988 novas mora­dias na cap­i­tal, Belém, e nas cidades de Bel­ter­ra e Tucu­ruí. Em Alagoas, as novas con­tratações vão resul­tar em 1.246 mora­dias. No Maran­hão, o número de unidades chega 400, enquan­to Per­nam­bu­co, com 336; e Bahia, com 224, com­ple­tam a lista em esta­dos do Nordeste.

Já no Sud­este, os municí­pios de Div­inópo­lis, Itabir­i­to, Itu­iuta­ba, Patos de Minas e Patrocínio, todos em Minas Gerais, con­tarão no total com 629 novas residên­cias. Por fim, no Sul, o Paraná será con­tem­pla­do com 153 mora­dias, enquan­to o Rio Grande do Sul terá 60 novas casas.