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Governo cria bolsa de R$ 1.050 para estudantes de licenciatura

Medida faz parte de programa Mais Professores, de incentivo à docência

Pedro Rafael Vilela — Repórter da Agên­cia Brasil
Pub­li­ca­do em 14/01/2025 — 19:32
Brasília
Brasília (DF), 14/01/2025 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação Camilo Santana, durante cerimônia de lançamento do programa Mais Professores, no Palácio do Planalto. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Repro­dução: © Ricar­do Stuckert/PR

O gov­er­no fed­er­al lançou nes­ta terça-feira (14) o Pé de Meia Licen­ciat­uras, uma bol­sa men­sal de R$ 1.050 para estu­dantes de grad­u­ação que ingressem em cur­sos de licen­ciatu­ra via Sis­tema de Seleção Unifi­ca­da (Sisu). Desse val­or, o aluno con­tem­pla­do poderá sacar até R$ 700 por mês. Os out­ros R$ 350 ficarão deposi­ta­dos em uma poupança e poderão ser saca­dos após o pro­fes­sor recém-for­ma­do ingres­sar em uma rede públi­ca de ensi­no e em até cin­co anos após a con­clusão do cur­so. A medi­da faz parte do Pro­gra­ma Mais Pro­fes­sores, que envolve uma série de ações para incen­ti­var e val­orizar a docên­cia.

“Esse impor­tante pro­gra­ma é para atrair, estim­u­lar e incen­ti­var as pes­soas a entrarem nas licen­ciat­uras e per­manecer”, afir­mou o min­istro da Edu­cação, Cami­lo San­tana, durante cer­imô­nia de anún­cio do pro­gra­ma, no Palá­cio do Planal­to. O Pé de Meia Licen­ciat­uras repro­duz a fór­mu­la do pro­gra­ma de mes­mo nome des­ti­na­do a reter estu­dantes do ensi­no médio na esco­la, e que hoje alcança quase 4 mil­hões de alunos.

No caso da bol­sa para estu­dantes de grad­u­ação, ela deve começar a valer a par­tir de 2025, con­forme inscrição dos estu­dantes no Sisu, que começa na próx­i­ma sex­ta-feira (17). Os alunos aptos a rece­ber a bol­sa são aque­les com nota mín­i­ma de 650 pon­tos no Exame Nacional do Ensi­no Médio (Enem) que se matriculem em algum cur­so de licen­ciatu­ra recon­heci­do pelo MEC. Ao todo, serão 12 mil vagas nes­sa primeira eta­pa e a primeira parcela deve ser paga a par­tir de abril.

“No últi­mo Enem, 19 mil alunos aci­ma de 650 pon­tos escol­her­am faz­er licen­ciatu­ra. Ape­nas 5 mil se matric­u­laram. E dess­es, os dados mostram que, ao lon­go dos anos, metade desiste. Então, a gente quer prati­ca­mente trip­licar o número atu­al de ingres­santes na licen­ciatu­ra com notas do Enem aci­ma de 650 pon­tos”, expli­cou o min­istro a jor­nal­is­tas após o even­to.

R$ 2,1 mil para professores

Além do apoio finan­ceiro a estu­dantes de licen­ciatu­ra, o pro­gra­ma pre­vê a Bol­sa Mais Pro­fes­sores, com apoio finan­ceiro a docentes das redes públi­cas de ensi­no da edu­cação bási­ca e que pre­tende aumen­tar a atu­ação em regiões com carên­cia de pro­fes­sores, em medi­da sim­i­lar ao Pro­gra­ma Mais Médi­cos, que con­tra­ta profis­sion­ais de saúde para regiões desas­sis­ti­das. O par­tic­i­pante rece­berá uma bol­sa men­sal no val­or de R$ 2,1 mil, mais o salário do mag­istério, pago pela rede de ensi­no a qual está vin­cu­la­do. Além dis­so, durante o perío­do da bol­sa, o pro­fes­sor cur­sa uma pós-grad­u­ação lato sen­su com foco em docên­cia. A aber­tu­ra de inscrições para essa bol­sa está pre­vista para começar no segun­do semes­tre, a par­tir da adesão das redes de ensi­no dos esta­dos e municí­pios, por meio de edi­tal que dev­erá ser aber­to nos próx­i­mos dias.

“Quem dá aula na per­ife­ria das grandes metrópoles desse país sabe que ser pro­fes­sor é um risco. Ser pro­fes­sor é um risco. Esper­ar ônibus tarde da noite, pegar ônibus de man­hã lota­do, chegar na esco­la saben­do que as cri­anças estão com pre­ocu­pação, muitos nem tomaram café em casa. E, às vezes, meni­no com vio­lên­cia, meni­no que sai de casa briga­do com a mãe porque não comeu, porque não sei lá, e vai ten­tar jog­ar a sua rai­va na pro­fes­so­ra e no pro­fes­sor”, afir­mou o pres­i­dente Lula, durante o anún­cio do pro­gra­ma.

“Se a gente não moti­var que pro­fes­sor e pro­fes­so­ra sejam uma profis­são, eu diria, promis­so­ra, uma profis­são que dê a eles a certeza de que eles estão tra­bal­han­do em bene­fí­cio das pes­soas e que o Esta­do poderá ajudá-la através do municí­pio, através do próprio Esta­do, de que esse pro­fes­sor não vai ser molesta­do, não vai apan­har. Então, essas coisas que nós temos que cuidar e que nós esta­mos fazen­do aqui”, acres­cen­tou.

Prova Nacional

Out­ra medi­da anun­ci­a­da é a Pro­va Nacional Docente (PND), cri­a­da para mel­ho­rar a qual­i­dade da for­mação, estim­u­lar a real­iza­ção de con­cur­sos públi­cos e induzir o aumen­to do número de pro­fes­sores nas redes públi­cas de ensi­no. A PND será real­iza­da anual­mente pelo Insti­tu­to Nacional de Estu­dos e Pesquisas Edu­ca­cionais Aní­sio Teix­eira (Inep), a mes­ma autar­quia que real­iza o Enem. Esta­dos e municí­pios poderão uti­lizar a PND em seus proces­sos de seleção de pro­fes­sores, sub­sti­tuin­do con­cur­sos públi­cos. Docentes inter­es­sa­dos se inscrevem dire­ta­mente no Inep. A primeira PND tem pre­visão de ser apli­ca­da em novem­bro.

O Pro­gra­ma Mais Pro­fes­sores ain­da pre­vê descon­tos em hotéis, a par­tir de uma parce­ria com o Min­istério do Tur­is­mo e a Asso­ci­ação Brasileira da Indús­tria Hoteleira (ABIH), para docentes das redes públi­cas. O val­or dos descon­tos ain­da não foi detal­ha­do.

O MEC criou uma pági­na na inter­net com infor­mações sobre o pro­gra­ma..

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