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Governo cria Observatório Nacional de Direitos Humanos

Repro­du­ção: © Rud­nei Barbosa/Divulgação Secre­ta­ria Muni­ci­pal de Direi­tos Huma­nos e Cida­da­nia de SP

Portaria foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial


Publi­ca­do em 18/09/2023 — 10:21 Por Fabío­la Sinim­bú — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

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Por­ta­ria publi­ca­da nes­ta segun­da-fei­ra (18) no Diá­rio Ofi­ci­al da União cria o Obser­va­tó­rio Naci­o­nal de Direi­tos Huma­nos (Obser­vaDH), que esta­be­le­ce metas e obje­ti­vos da nova pla­ta­for­ma. A fer­ra­men­ta digi­tal reu­ni­rá infor­ma­ções e fará aná­li­se dos dados, que ser­vi­rão de base para o pla­ne­ja­men­to e a ava­li­a­ção das polí­ti­cas públi­cas do setor.

De acor­do com o Minis­té­rio dos Direi­tos Huma­nos e da Cida­da­nia (MDHC), o Obser­vaDH terá como base de dados vári­as fon­tes como cen­sos, pes­qui­sas e amos­tras dis­po­ni­bi­li­za­das por ins­ti­tui­ções como o dis­que 100, da Ouvi­do­ria Naci­o­nal de Direi­tos Huma­nos (ONDH), o Judi­ciá­rio e o sis­te­ma de segu­ran­ça públi­ca. São dados sobre públi­cos con­si­de­ra­dos pri­o­ri­tá­ri­os para as ações do gover­no, como cri­an­ças e ado­les­cen­tes, ido­sos, pes­so­as com defi­ci­ên­cia, popu­la­ção LGBTQIA+, pes­so­as em situ­a­ção de rua e pri­va­das de liber­da­de.

Os indi­ca­do­res e infor­ma­ções deve­rão ser com­pi­la­dos de for­ma que pos­sam emba­sar ações e esti­mu­lar a pro­du­ção de pes­qui­sas ori­en­ta­das para inves­ti­gar ques­tões rele­van­tes à pro­mo­ção dos direi­tos huma­nos. Os dados tam­bém ser­vi­rão para a ela­bo­ra­ção de mate­ri­al edu­ca­ti­vo a ser uti­li­za­do na for­ma­ção de cida­dãos e de agen­tes públi­cos, com foco na pro­mo­ção da diver­si­da­de e da equi­da­de.

“Nos­so obje­ti­vo é que essa pla­ta­for­ma gere fru­tos tam­bém para a edu­ca­ção e a cul­tu­ra em direi­tos huma­nos, des­de a mídia até as esco­las”, dis­se a secre­tá­ria exe­cu­ti­va do minis­té­rio, Rita Oli­vei­ra.

A fer­ra­men­ta será coor­de­na­da pela secre­ta­ria exe­cu­ti­va do MDHC, que tam­bém pro­mo­ve­rá arti­cu­la­ção e par­ce­ri­as ins­ti­tu­ci­o­nais para aces­so à base de dados e a tro­ca de infor­ma­ções neces­sá­ri­as à cons­tru­ção dos indi­ca­do­res. A ges­tão do con­teú­do será exer­ci­da pela recém-cri­a­da Coor­de­na­ção-Geral de Indi­ca­do­res e Evi­dên­ci­as em Direi­tos Huma­nos

Cooperação

A cri­a­ção do Obser­vaDH é par­te de um pla­no de ação do gover­no fede­ral que bus­ca gover­nan­ça e polí­ti­cas públi­cas base­a­das em evi­dên­ci­as. Para isso, tam­bém foi fir­ma­do, na últi­ma sex­ta-fei­ra (15), acor­do de coo­pe­ra­ção téc­ni­ca com o Ins­ti­tu­to de Pes­qui­sa Econô­mi­ca Apli­ca­da (Ipea), para a rea­li­za­ção de estu­dos sobre a exe­cu­ção de polí­ti­cas de direi­tos huma­nos e cida­da­nia.

O acor­do terá dura­ção de três anos, que pode­rão ser pror­ro­ga­dos, e fun­ci­o­na­rá nos mol­des do que já ocor­re des­de 2022, na ges­tão da Pla­ta­for­ma de Recur­sos Pró-equi­da­de em Polí­ti­cas Públi­cas (Inclua).

Edi­ção: Gra­ça Adju­to

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