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Governo cria Observatório Nacional de Direitos Humanos

Repro­dução: © Rud­nei Barbosa/Divulgação Sec­re­taria Munic­i­pal de Dire­itos Humanos e Cidada­nia de SP

Portaria foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial


Pub­li­ca­do em 18/09/2023 — 10:21 Por Fabío­la Sin­im­bú — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

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Por­taria pub­li­ca­da nes­ta segun­da-feira (18) no Diário Ofi­cial da União cria o Obser­vatório Nacional de Dire­itos Humanos (Obser­vaDH), que esta­b­elece metas e obje­tivos da nova platafor­ma. A fer­ra­men­ta dig­i­tal reunirá infor­mações e fará análise dos dados, que servirão de base para o plane­ja­men­to e a avali­ação das políti­cas públi­cas do setor.

De acor­do com o Min­istério dos Dire­itos Humanos e da Cidada­nia (MDHC), o Obser­vaDH terá como base de dados várias fontes como cen­sos, pesquisas e amostras disponi­bi­lizadas por insti­tu­ições como o disque 100, da Ouvi­do­ria Nacional de Dire­itos Humanos (ONDH), o Judi­ciário e o sis­tema de segu­rança públi­ca. São dados sobre públi­cos con­sid­er­a­dos pri­or­itários para as ações do gov­er­no, como cri­anças e ado­les­centes, idosos, pes­soas com defi­ciên­cia, pop­u­lação LGBTQIA+, pes­soas em situ­ação de rua e pri­vadas de liber­dade.

Os indi­cadores e infor­mações dev­erão ser com­pi­la­dos de for­ma que pos­sam embasar ações e estim­u­lar a pro­dução de pesquisas ori­en­tadas para inves­ti­gar questões rel­e­vantes à pro­moção dos dire­itos humanos. Os dados tam­bém servirão para a elab­o­ração de mate­r­i­al educa­ti­vo a ser uti­liza­do na for­mação de cidadãos e de agentes públi­cos, com foco na pro­moção da diver­si­dade e da equidade.

“Nos­so obje­ti­vo é que essa platafor­ma gere fru­tos tam­bém para a edu­cação e a cul­tura em dire­itos humanos, des­de a mídia até as esco­las”, disse a secretária exec­u­ti­va do min­istério, Rita Oliveira.

A fer­ra­men­ta será coor­de­na­da pela sec­re­taria exec­u­ti­va do MDHC, que tam­bém pro­moverá artic­u­lação e parce­rias insti­tu­cionais para aces­so à base de dados e a tro­ca de infor­mações necessárias à con­strução dos indi­cadores. A gestão do con­teú­do será exer­ci­da pela recém-cri­a­da Coor­de­nação-Ger­al de Indi­cadores e Evidên­cias em Dire­itos Humanos

Cooperação

A cri­ação do Obser­vaDH é parte de um plano de ação do gov­er­no fed­er­al que bus­ca gov­er­nança e políti­cas públi­cas baseadas em evidên­cias. Para isso, tam­bém foi fir­ma­do, na últi­ma sex­ta-feira (15), acor­do de coop­er­ação téc­ni­ca com o Insti­tu­to de Pesquisa Econômi­ca Apli­ca­da (Ipea), para a real­iza­ção de estu­dos sobre a exe­cução de políti­cas de dire­itos humanos e cidada­nia.

O acor­do terá duração de três anos, que poderão ser pror­ro­ga­dos, e fun­cionará nos moldes do que já ocorre des­de 2022, na gestão da Platafor­ma de Recur­sos Pró-equidade em Políti­cas Públi­cas (Inclua).

Edição: Graça Adju­to

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