...
terça-feira ,18 junho 2024
Home / Direitos Humanos / Governo cria pontos de higiene para população em situação de rua

Governo cria pontos de higiene para população em situação de rua

Repro­du­ção: © José Cruz/Agência Bra­sil

Locais de apoio ficarão em cidades com mais de 500 mil habitantes.


Publi­ca­do em 16/11/2023 — 08:42 Por Fabío­la Sinim­bú — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

ouvir:

O Minis­té­rio dos Direi­tos Huma­nos e da Cida­da­nia (MDHC) ins­ta­lou o Pro­gra­ma Pon­tos de Apoio da Rua (PAR) que des­ti­na­rá recur­sos para a implan­ta­ção de espa­ços públi­cos de apoio e aten­di­men­to às ati­vi­da­des de cui­da­do e higi­e­ne pes­so­al da popu­la­ção em situ­a­ção de rua.

A medi­da está publi­ca­da no Diá­rio Ofi­ci­al da União des­ta quin­ta-fei­ra (16). Segun­do o minis­té­rio, os pon­tos de apoio serão ins­ta­la­dos em cida­des com mais de 500 mil habi­tan­tes e ofe­re­ce­rão ser­vi­ços para guar­da de bens e de per­ten­ces, infor­ma­ções e cui­da­dos bási­cos de saú­de e higi­e­ne pes­so­al, vol­ta­dos para popu­la­ção em situ­a­ção de rua. Os locais tam­bém dis­po­ni­bi­li­za­rão equi­pe para ori­en­tar os usuá­ri­os sobre outros direi­tos e ser­vi­ços.

Os locais serão via­bi­li­za­dos por meio de par­ce­ria com enti­da­des da soci­e­da­de civil que tenham expe­ri­ên­cia em desen­vol­ver ati­vi­da­des vol­ta­das para essa popu­la­ção e fun­ci­o­na­rão de for­ma arti­cu­la­da com as uni­da­des da pro­te­ção soci­al espe­ci­al do Sis­te­ma Úni­co de Assis­tên­cia Soci­al (SUAS).

Os pon­tos de apoio pode­rão fun­ci­o­nar tan­to no espa­ço da enti­da­de que vai desen­vol­ver as ati­vi­da­des, quan­to em lugar cedi­do pelo poder públi­co ou alu­ga­do para essa fina­li­da­de. A manu­ten­ção das uni­da­des tam­bém será via­bi­li­za­da por par­ce­ria e doa­ções de mate­ri­ais de con­su­mo e equi­pa­men­tos fei­tas por empre­sas públi­cas e pri­va­das.

Política pública

Recen­te­men­te, o minis­tro dos Direi­tos Huma­nos e da Cida­da­nia, Síl­vio Almei­da, anun­ci­ou que o gover­no fede­ral tra­ba­lha na ela­bo­ra­ção do Pla­no Naci­o­nal em Defe­sa da Popu­la­ção em Situ­a­ção de Rua, que deve­rá ser lan­ça­do em dezem­bro.

Para ele, a polí­ti­ca públi­ca pri­o­ri­za­rá o direi­to à mora­dia, com ações vol­ta­das tam­bém para a saú­de, edu­ca­ção e opor­tu­ni­da­de de empre­go, além de ampli­ar a abor­da­gem sobre o abu­so de álco­ol e outras dro­gas, para além do aten­di­men­to de saú­de.

Outra medi­da que bus­ca ampli­ar as polí­ti­cas públi­cas vol­ta­das à popu­la­ção em situ­a­ção de rua foi a reto­ma­da, em outu­bro, do Comi­tê Inter­se­to­ri­al de Acom­pa­nha­men­to e Moni­to­ra­men­to da Polí­ti­ca Naci­o­nal para Popu­la­ção em Situ­a­ção de Rua (Ciamp-Rua). Além de dar repre­sen­ta­ti­vi­da­de no deba­te sobre as ações do gover­no, o cole­gi­a­do tam­bém acom­pa­nha e moni­to­ra as polí­ti­cas vol­ta­das a essa popu­la­ção.

Edi­ção: Kle­ber Sam­paio

LOGO AG BRASIL

Você pode Gostar de:

RS e seis cidades gaúchas pediram ajuda ao IBGE para verificar danos

Repro­du­ção: © Rafa Neddermeyer/Agência Bra­sil Cadastro de endereços do IBGE é cruzado com áreas afetadas …