Governo cria pontos de higiene para população em situação de rua

O Min­istério dos Dire­itos Humanos e da Cidada­nia (MDHC) instalou o Pro­gra­ma Pon­tos de Apoio da Rua (PAR) que des­ti­nará recur­sos para a implan­tação de espaços públi­cos de apoio e atendi­men­to às ativi­dades de cuida­do e higiene pes­soal da pop­u­lação em situ­ação de rua.

A medi­da está pub­li­ca­da no Diário Ofi­cial da União des­ta quin­ta-feira (16). Segun­do o min­istério, os pon­tos de apoio serão insta­l­a­dos em cidades com mais de 500 mil habi­tantes e ofer­e­cerão serviços para guar­da de bens e de per­tences, infor­mações e cuida­dos bási­cos de saúde e higiene pes­soal, volta­dos para pop­u­lação em situ­ação de rua. Os locais tam­bém disponi­bi­lizarão equipe para ori­en­tar os usuários sobre out­ros dire­itos e serviços.

Os locais serão via­bi­liza­dos por meio de parce­ria com enti­dades da sociedade civ­il que ten­ham exper­iên­cia em desen­volver ativi­dades voltadas para essa pop­u­lação e fun­cionarão de for­ma artic­u­la­da com as unidades da pro­teção social espe­cial do Sis­tema Úni­co de Assistên­cia Social (SUAS).

Os pon­tos de apoio poderão fun­cionar tan­to no espaço da enti­dade que vai desen­volver as ativi­dades, quan­to em lugar cedi­do pelo poder públi­co ou alu­ga­do para essa final­i­dade. A manutenção das unidades tam­bém será via­bi­liza­da por parce­ria e doações de mate­ri­ais de con­sumo e equipa­men­tos feitas por empre­sas públi­cas e pri­vadas.

Política pública

Recen­te­mente, o min­istro dos Dire­itos Humanos e da Cidada­nia, Sílvio Almei­da, anun­ciou que o gov­er­no fed­er­al tra­bal­ha na elab­o­ração do Plano Nacional em Defe­sa da Pop­u­lação em Situ­ação de Rua, que dev­erá ser lança­do em dezem­bro.

Para ele, a políti­ca públi­ca pri­orizará o dire­ito à mora­dia, com ações voltadas tam­bém para a saúde, edu­cação e opor­tu­nidade de emprego, além de ampli­ar a abor­dagem sobre o abu­so de álcool e out­ras dro­gas, para além do atendi­men­to de saúde.

Out­ra medi­da que bus­ca ampli­ar as políti­cas públi­cas voltadas à pop­u­lação em situ­ação de rua foi a retoma­da, em out­ubro, do Comitê Inter­se­to­r­i­al de Acom­pan­hamen­to e Mon­i­tora­men­to da Políti­ca Nacional para Pop­u­lação em Situ­ação de Rua (Ciamp-Rua). Além de dar rep­re­sen­ta­tivi­dade no debate sobre as ações do gov­er­no, o cole­gia­do tam­bém acom­pan­ha e mon­i­to­ra as políti­cas voltadas a essa pop­u­lação.