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Governo criará plano de igualdade salarial entre homens e mulheres

Repro­du­ção: © Mar­ce­lo Camargo/Agência Bra­sil

Decreto foi publicado hoje em edição extra do Diário Oficial


Publi­ca­do em 01/05/2023 — 13:26 Por Feli­pe Pon­tes — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

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O pre­si­den­te Luiz Iná­cio Lula da Sil­va assi­nou decre­to, publi­ca­do em edi­ção extra do Diá­rio Ofi­ci­al da União de hoje (1º), em que cria gru­po de tra­ba­lho res­pon­sá­vel por ela­bo­rar um Pla­no Naci­o­nal de Igual­da­de Sala­ri­al e Labo­ral entre Mulhe­res e Homens.

No Dia Inter­na­ci­o­nal da Mulher, em 8 de mar­ço, Lula já envi­ou ao Con­gres­so pro­je­to de lei sobre equi­pa­ra­ção sala­ri­al, com a pre­vi­são de mul­ta de dez vezes o mai­or salá­rio da empre­sa em caso de des­cum­pri­men­to pelos empre­ga­do­res. A pro­pos­ta, con­tu­do, ain­da não foi apre­ci­a­da pelos par­la­men­ta­res.

Lula vem falan­do no assun­to des­de seu dis­cur­so de vitó­ria na cor­ri­da pre­si­den­ci­al do ano pas­sa­do. No dia da pos­se, em 1º de janei­ro, ele vol­tou a abor­dar o tema. “Temos que garan­tir que a mulher ganhe o mes­mo salá­rio que o homem”, dis­se ele na oca­sião.

Pela nor­ma publi­ca­da nes­ta segun­da, o novo pla­no deve­rá con­tem­plar não só o salá­rio e outros tipos de remu­ne­ra­ção, mas temas como con­di­ções e ambi­en­te de tra­ba­lho; opor­tu­ni­da­des de ascen­são pro­fis­si­o­nal; divi­são das res­pon­sa­bi­li­da­des no cui­da­do de cri­an­ças, ido­sos e pes­so­as com defi­ci­ên­cia e doen­ças inca­pa­ci­tan­tes; e aspec­tos étni­co-raci­ais.

“A pro­pos­ta de Pla­no Naci­o­nal de Igual­da­de Sala­ri­al e Labo­ral entre Mulhe­res e Homens con­te­rá obje­ti­vos, metas e ações e a indi­ca­ção de órgão res­pon­sá­vel”, diz o decre­to sobre o assun­to. O resul­ta­do dos tra­ba­lhos deve­rá ser apre­sen­ta­do em 180 dias, pra­zo pror­ro­gá­vel uma vez por igual perío­do.

Nes­se caso, o gru­po de tra­ba­lho deve­rá ser for­ma­do por mem­bros de oito minis­té­ri­os, com coor­de­na­ção do Minis­té­rio das Mulhe­res. As reu­niões serão quin­ze­nais e con­ta­rão com inte­gran­tes da Casa Civil, dos minis­té­ri­os do Desen­vol­vi­men­to Agrá­rio e Agri­cul­tu­ra Fami­li­ar; do Desen­vol­vi­men­to e Assis­tên­cia Soci­al, Famí­lia e Com­ba­te à Fome; Desen­vol­vi­men­to, Indús­tria, Comér­cio e Ser­vi­ços; dos Direi­tos Huma­nos e da Cida­da­nia; da Igual­da­de Raci­al e do Tra­ba­lho e Empre­go.

Edi­ção: Gra­ça Adju­to

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