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Governo criará plano de igualdade salarial entre homens e mulheres

Repro­dução: © Marce­lo Camargo/Agência Brasil

Decreto foi publicado hoje em edição extra do Diário Oficial


Pub­li­ca­do em 01/05/2023 — 13:26 Por Felipe Pontes — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

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O pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va assi­nou decre­to, pub­li­ca­do em edição extra do Diário Ofi­cial da União de hoje (1º), em que cria grupo de tra­bal­ho respon­sáv­el por elab­o­rar um Plano Nacional de Igual­dade Salar­i­al e Lab­o­ral entre Mul­heres e Home­ns.

No Dia Inter­na­cional da Mul­her, em 8 de março, Lula já envi­ou ao Con­gres­so pro­je­to de lei sobre equiparação salar­i­al, com a pre­visão de mul­ta de dez vezes o maior salário da empre­sa em caso de des­cumpri­men­to pelos empre­gadores. A pro­pos­ta, con­tu­do, ain­da não foi apre­ci­a­da pelos par­la­mentares.

Lula vem falan­do no assun­to des­de seu dis­cur­so de vitória na cor­ri­da pres­i­den­cial do ano pas­sa­do. No dia da posse, em 1º de janeiro, ele voltou a abor­dar o tema. “Temos que garan­tir que a mul­her gan­he o mes­mo salário que o homem”, disse ele na ocasião.

Pela nor­ma pub­li­ca­da nes­ta segun­da, o novo plano dev­erá con­tem­plar não só o salário e out­ros tipos de remu­ner­ação, mas temas como condições e ambi­ente de tra­bal­ho; opor­tu­nidades de ascen­são profis­sion­al; divisão das respon­s­abil­i­dades no cuida­do de cri­anças, idosos e pes­soas com defi­ciên­cia e doenças inca­pac­i­tantes; e aspec­tos étni­co-raci­ais.

“A pro­pos­ta de Plano Nacional de Igual­dade Salar­i­al e Lab­o­ral entre Mul­heres e Home­ns con­terá obje­tivos, metas e ações e a indi­cação de órgão respon­sáv­el”, diz o decre­to sobre o assun­to. O resul­ta­do dos tra­bal­hos dev­erá ser apre­sen­ta­do em 180 dias, pra­zo pror­rogáv­el uma vez por igual perío­do.

Nesse caso, o grupo de tra­bal­ho dev­erá ser for­ma­do por mem­bros de oito min­istérios, com coor­de­nação do Min­istério das Mul­heres. As reuniões serão quinzenais e con­tarão com inte­grantes da Casa Civ­il, dos min­istérios do Desen­volvi­men­to Agrário e Agri­cul­tura Famil­iar; do Desen­volvi­men­to e Assistên­cia Social, Família e Com­bate à Fome; Desen­volvi­men­to, Indús­tria, Comér­cio e Serviços; dos Dire­itos Humanos e da Cidada­nia; da Igual­dade Racial e do Tra­bal­ho e Emprego.

Edição: Graça Adju­to

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