Governo de SP espera arrecadar R$ 3,4 bi com privatização de loterias

O gov­er­no do esta­do de São Paulo esti­ma arrecadar R$ 3,4 bil­hões nos próx­i­mos 15 anos com a con­cessão à ini­cia­ti­va pri­va­da do serviço de lote­rias estad­ual. O leilão inter­na­cional de pri­va­ti­za­ção do serviço está mar­ca­do para o dia 13 de setem­bro e o rece­bi­men­to das pro­postas ocor­rerá no dia 9 de setem­bro, às 10h, na sede da B3, na cap­i­tal paulista. Segun­do o Palá­cio dos Ban­deirantes, os recur­sos obti­dos serão investi­dos na área da saúde.

O con­ces­sionário vence­dor do leilão poderá explo­rar, por 15 anos, serviços lotéri­cos nas modal­i­dades especí­fi­co, esporti­vo, numéri­co e tam­bém instan­tâ­neo, como uma ras­pad­in­ha, por exem­p­lo. As apos­tas poderão ocor­rer nos ambi­entes físi­co e vir­tu­al.

Segun­do o gov­er­no do esta­do, mais de 11 mil pon­tos de ven­das de apos­tas dev­erão ser insta­l­a­dos em todo esta­do, em comér­cios já exis­tentes ou em espaços ded­i­ca­dos exclu­si­va­mente para a ofer­ta de serviços lotéri­cos.

A insta­lação dos pon­tos dev­erá respeitar uma dis­tân­cia mín­i­ma de 300 met­ros de crech­es ou unidades de ensi­no bási­co e fun­da­men­tal. A Agên­cia Reg­u­lado­ra de Serviços Públi­cos do Esta­do de São Paulo (Ars­esp) será a respon­sáv­el por acom­pan­har a con­cessão e  fis­calizar os serviços con­ce­di­dos.

O mod­e­lo estad­ual de lote­rias foi lib­er­a­do em 2020 pelo Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), que enten­deu que a União não pode­ria monop­o­lizar o serviço. Em São Paulo, o sis­tema foi aprova­do em 2022 na Assem­bleia Leg­isla­ti­va (Ale­sp) com obje­ti­vo de traz­er novas fontes de finan­cia­men­to para equipa­men­tos públi­cos na saúde e edu­cação, por exem­p­lo.