Governo de SP quer mandar moradores de rua para trabalho no campo

O gov­er­no de São Paulo pre­tende lançar um pro­gra­ma social em que pes­soas em situ­ação de rua sejam con­tratadas por pro­du­tores rurais. Enti­dades ouvi­das pela Agên­cia Brasil cobram diál­o­go para definir medi­das para essa pop­u­lação e aler­tam para os riscos de explo­ração do tra­bal­ho. A Sec­re­taria de Desen­volvi­men­to Social infor­mou, em nota, que está estru­tu­ran­do um pro­gra­ma que tem como um dos eixos capac­i­tação, emprego e ren­da, seja na zona rur­al ou nas cidades.

O secretário estad­ual de Desen­volvi­men­to Social Fil­ipe Sabará disse, em entre­vista à Rede Globo na últi­ma quar­ta-feira (12), que o cam­po traz “uma qual­i­dade de vida” e que o esta­do está resol­ven­do uma questão pen­dente que é a deman­da por tra­bal­ho.

“A gente está falan­do de pro­duções orgâni­cas, a gente está falan­do de famílias agricul­toras que ten­ham inter­esse de poder tra­bal­har com essas pes­soas como mão de obra qual­i­fi­ca­da e obvi­a­mente com um salário bem pago. Hoje, as pes­soas que bus­cam atendi­men­to, bus­cam sair das ruas, já vêm com essa deman­da de ‘poxa vida, eu gostaria de ter uma vida mel­hor, qual o tipo de emprego que você pode me ofer­e­cer e opor­tu­nidade’”, disse na ocasião.

Segun­do a Sec­re­taria de Desen­volvi­men­to Social, a ini­cia­ti­va que vem sendo defini­da em parce­ria com as demais pas­tas leva em con­sid­er­ação questões de acol­hi­men­to, acom­pan­hamen­to, segu­rança e ger­ação de ren­da. Além dis­so, o gov­er­no afir­mou, em nota, que tem real­iza­do uma série de medi­das para o acol­hi­men­to de usuários de dro­gas nas ruas da região cen­tral da cap­i­tal.

Preocupação

Para o pres­i­dente do Movi­men­to Estad­ual da Pop­u­lação de Rua de São Paulo, Rob­son Men­donça, a car­ac­terís­ti­ca de levar pes­soas para tra­bal­ho em pro­priedades rurais é pre­ocu­pante, con­sideran­do a vul­ner­a­bil­i­dade dessa pop­u­lação e o con­tex­to de ocor­rên­cia de tra­bal­ho anál­o­go à escravidão no setor.

“Quem garante que essa pop­u­lação não vai ser explo­ra­da, tra­bal­har [em situ­ação] análo­ga à escravidão, com essa des­cul­pa de levar para fazen­da para ter ocu­pação? Então eu vejo esse pro­je­to com­ple­ta­mente neg­a­ti­vo, eu acho que devia ser mel­hor estu­da­do. A gente não sabe qual é a fazen­da que vão ser encam­in­hados, não sabe qual é a metodolo­gia que vai ser usa­da, então eu, de iní­cio, sou total­mente con­tra esse pro­gra­ma do gov­er­no”, disse.

Ele avalia que “um pro­je­to sat­is­fatório seria reunir os movi­men­tos de pop­u­lação em situ­ação de rua, as enti­dades que tra­bal­ham com pop­u­lação em situ­ação de rua e a pop­u­lação de rua e ver a maneira mais viáv­el, mais aceitáv­el para que haja um pro­je­to, não de cima para baixo, mas de baixo para cima, capaz da recu­per­ação e da inclusão social das pop­u­lações”.

A fal­ta de diál­o­go com a sociedade tam­bém é uma críti­ca de Luiz Kohara, fun­dador do Cen­tro Gas­par de Dire­itos Humanos. Ele aler­ta que empre­sas e tra­bal­hadores pre­cisam estar prepara­dos para um pro­gra­ma como este. “Primeiro as empre­sas estarem preparadas e com dis­posição de faz­er esse tra­bal­ho, porque as pes­soas que estão em situ­ação de rua, muitas vezes, até chegar na rua, ela chega com muitas vul­ner­a­bil­i­dades. O tra­bal­ho é uma das neces­si­dades que ela tem, mas ela tam­bém pre­cisa de out­ros apoios, depen­den­do de cada situ­ação”, disse.

“E tam­bém as pes­soas pre­cisam estar preparadas para esse tipo de tra­bal­ho. Tem o risco, porque a gente escu­ta e vê muitas situ­ações em que as pes­soas, prin­ci­pal­mente as mais frag­ilizadas, mais vul­ner­a­bi­lizadas e mais sim­ples, acabam se sub­me­tendo a tra­bal­ho escra­vo. Pre­cisa ter um con­t­role social para real­mente ser um proces­so de inserção social”, acres­cen­tou.

Em relação ao tipo de abor­dagem com maiores chances de suces­so para rein­serir a pop­u­lação em situ­ação de rua, Kohara apon­ta que exper­iên­cias, inclu­sive inter­na­cionais, rev­e­lam ser impor­tante garan­tir mora­dia.

“O bási­co e estru­tu­rante é primeiro de tudo garan­tir a mora­dia dessas pes­soas e, jun­to com a mora­dia, que a pes­soa ten­ha uma esta­bil­i­dade, ter apoio na área da saúde, que até a própria situ­ação de rua leva para muitas condições de prob­le­ma de saúde. E depois tam­bém o tra­bal­ho. Esse tripé, para quem está em situ­ação de rua, é fun­da­men­tal porque ela vai crian­do um proces­so, ten­do uma mora­dia, ten­do um trata­men­to e ten­do aces­so ao tra­bal­ho e ren­da, ela vai se for­t­ale­cen­do e vai gan­han­do autono­mia. E ela vai con­stru­in­do todo um proces­so de ir ela mes­ma dan­do os pas­sos da própria vida”, disse.

A Defen­so­ria Públi­ca de SP, por meio do Núcleo Espe­cial­iza­do de Cidada­nia e Dire­itos Humanos (NCDH), tam­bém man­i­festou pre­ocu­pação com uma even­tu­al políti­ca de expul­são de pes­soas em situ­ação de rua. Em nota, o órgão infor­mou que não teve aces­so ao teor do pro­gra­ma e bus­ca tomar con­hec­i­men­to do pro­je­to para, então, definir seu posi­ciona­men­to e atu­ação, em caso de even­tu­ais vio­lações de dire­itos. “O que, caso ver­i­fi­ca­do [vio­lações de dire­itos], ofend­e­ria o dire­ito con­sti­tu­cional à liber­dade e a dire­triz da Políti­ca Estad­ual de Atenção Especí­fi­ca para a Pop­u­lação em Situ­ação de Rua (art. 4º, pará­grafo 9, da Lei Estad­ual 16.544 de 2017) de respeito às sin­gu­lar­i­dades de cada pes­soa em situ­ação de rua, com observân­cia do dire­ito de livre cir­cu­lação entre municí­pios e a per­manên­cia nos municí­pios que forem mais con­ve­nientes à manutenção de sua vida e dig­nidade, con­forme opção de cada indi­ví­duo”, disse, em nota.

Ain­da segun­do o órgão, a Res­olução nº 40 de 2020 do Con­sel­ho Nacional de Dire­itos Humanos tam­bém deve ser obser­va­da, já que esta­b­elece no arti­go 13 que “con­figu­ra vio­lação de dire­itos humanos a sus­pen­são e expul­são de pes­soas em situ­ação de rua dos serviços públi­cos como for­ma de solução de con­fli­tos”.

Grades na Praça da Sé

A Prefeitu­ra de São Paulo instalou nes­ta sem­ana grades móveis na Praça da Sé, cen­tro da cap­i­tal paulista, para ações de zelado­ria no local. De acor­do com a sub­prefeitu­ra da Sé, des­de a últi­ma segun­da-feira (10), foi ini­ci­a­do o cer­ca­men­to pro­visório, com a insta­lação de gradis móveis para pro­te­ger os jardins e os locais que estão receben­do as inter­venções.

“Uma parte é cer­ca­da e quan­do ter­mi­na, out­ra parte pas­sa pelo mes­mo proces­so, que vai da refor­ma de pas­seio, pais­ag­is­mo, poda de árvores e lavagem da área do pas­seio, entre out­ros serviços”, infor­mou o municí­pio, em nota.

Ain­da segun­do a nota, as equipes da Sub­prefeitu­ra Sé par­tic­i­pam de uma oper­ação con­jun­ta com órgãos da prefeitu­ra e do gov­er­no do esta­do (Polí­cia Civ­il e Mil­i­tar) “para mel­ho­ria da zelado­ria e segu­rança no local com o apoio da Guar­da Civ­il Met­ro­pol­i­tana. As ações são pre­ce­di­das de abor­da­gens da área social, de saúde e demais pro­ced­i­men­tos con­forme decre­to munic­i­pal nº 59.246/2020”.