Governo destina R$ 78,5 milhões para redução de mortes violentas

O gov­er­no fed­er­al des­ti­nou mais de R$ 78,5 mil­hões do Fun­do Nacional de Segu­rança Públi­ca para esta­dos e Dis­tri­to Fed­er­al (DF) em inves­ti­men­tos e custeio de serviços para a redução dos índices de mortes vio­len­tas inten­cionais, que envolvem homicí­dio doloso, lesão cor­po­ral segui­da de morte, latrocínio, fem­i­nicí­dio e morte por inter­venção de agente do Esta­do. A por­taria, que detal­ha a divisão do recur­so, foi pub­li­ca­da no Diário Ofi­cial da União, des­ta quar­ta-feira (31).

De acor­do com a deter­mi­nação, o val­or total cor­re­sponde à suple­men­tação dos orça­men­tos de 2023 e 2024, sendo pouco mais de 37,7 mil­hões do ano pas­sa­do e os 40,8 mil­hões restantes deste ano. Os val­ores dev­erão ser investi­dos nas Polí­cias Civis, sendo metade nas unidades espe­cial­izadas de inves­ti­gação de homicí­dios e bus­cas de pes­soas desa­pare­ci­das e os out­ros 50%, divi­di­dos entre as unidades espe­cial­izadas no com­bate ao crime orga­ni­za­do e as unidades espe­cial­izadas em recu­per­ação de ati­vo ou repressão ao trá­fi­co de entor­pe­centes.

O tex­to desta­ca que os esta­dos dev­erão inve­stir 68% dos recur­sos na mel­ho­ria dess­es equipa­men­tos e o restante poderá custear a estru­tu­ra exis­tente. Vários itens poderão ser finan­cia­dos com os recur­sos, como aeron­aves não trip­u­ladas, equipa­men­tos e serviços de infor­máti­ca.

Os recur­sos serão repas­sa­dos dire­ta­mente aos Fun­dos de Segu­rança Públi­ca dos Esta­dos e do DF e obe­de­cem as regras de prestação de con­tas e acom­pan­hamen­to de inves­ti­men­to dos recur­sos, como apre­sen­tação de plano de ação e fun­ciona­men­to do Con­sel­ho de Segu­rança Públi­ca e Defe­sa Social na unidade fed­er­a­ti­va. As regras estão pre­vis­tas na Por­taria 440/2023 do Min­istério da Justiça e Segu­rança Públi­ca.

No perío­do de de janeiro a novem­bro de 2023, o Sis­tema Nacional de Infor­mações de Segu­rança Públi­ca (Sine­sp), que reúne dados das sec­re­tarias dos 26 esta­dos e do DF, apon­tou uma redução de 5% desse tipo de crime, com­para­do ao ano ante­ri­or. No entan­to, no ano pas­sa­do, ain­da foram reg­istra­dos 42.606 casos de mortes vio­len­tas inten­cionais.