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Governo detalha plano de ação voltado para crianças e jovens indígenas

Repro­dução: © Prefeitu­ra de Maricá/Fernando Sil­va

Plano envolve ações integradas entre órgãos do governo federal


Pub­li­ca­do em 28/01/2022 — 21:17 Por Pedro Rafael Vilela — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasil

A min­is­tra da Mul­her, da Família e dos Dire­itos Humanos, Damares Alves, apre­sen­tou nes­ta sex­ta-feira (28) o Plano de Ação de Defe­sa das Garan­tias de Dire­itos das Cri­anças e Jovens Indí­ge­nas. Ela se reuniu com lid­er­anças indí­ge­nas e gestores munic­i­pais nas cidades de Bar­ra do Garças (MT) e Doura­dos (MS).

“Nós detec­ta­mos algu­mas neces­si­dades, por exem­p­lo, o enfrenta­men­to às dro­gas, ao álcool, ao abu­so sex­u­al e ao não aces­so à edu­cação”, expli­cou sobre a ini­cia­ti­va.

Segun­do a pas­ta, o plano envolve ações integradas entre diver­sos órgãos do gov­er­no fed­er­al. Ini­cial­mente, o plano será exe­cu­ta­do em comu­nidades indí­ge­nas dos esta­dos de Mato Grosso (Xavante), Mato Grosso do Sul (Doura­dos-Guarani Kaiowá) e Roraima (Yanoma­mi).

A ini­cia­ti­va é com­pos­ta por 38 ações e qua­tro eixos. São eles: capac­i­tações e diag­nós­ti­cos; ações práti­cas (para a redução da vio­lên­cia); revisão nor­ma­ti­vas e pro­je­tos de lei e mobi­liza­ção e par­tic­i­pação social.

O plano é fru­to de um grupo de tra­bal­ho cri­a­do pelo gov­er­no fed­er­al, no ano pas­sa­do, para tratar sobre dire­itos e garan­tias para cri­anças e jovens indí­ge­nas. O Min­istério da Mul­her da Família e dos Dire­itos Humanos infor­mou que parte das ações já estão em anda­men­to, como a con­tratação de 10 diag­nós­ti­cos e estu­dos, em parce­ria com o Pro­gra­ma das Nações Unidas para o Desen­volvi­men­to (Pnud) e a Fun­dação de Empreendi­men­tos Cien­tí­fi­cos e Tec­nológi­cos (Finatec), real­iza­da em dezem­bro do ano pas­sa­do. O inves­ti­men­to será de R$ 1,6 mil­hão.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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