Governo deve implantar seis unidades para atender mulher indígena

O Min­istério das Mul­heres (MMul­heres) fir­mou parce­ria, nes­ta segun­da-feira (9), com a Uni­ver­si­dade de Brasília (UnB), para elab­o­rar dire­trizes arquitetôni­cas para a con­strução da futu­ra Casa da Mul­her Indí­ge­na (CAMI), que irá aten­der mul­heres indí­ge­nas em situ­ação de vio­lên­cia.  

De acor­do com a pas­ta, cada unidade dev­erá ter infraestru­tu­ra ade­qua­da às neces­si­dades e deman­das das mul­heres dos difer­entes bio­mas. O pro­je­to dev­erá seguir as ori­en­tações do LAB Mul­heres, Arquite­tu­ra e Ter­ritórios (LAB_M.A.T), da Fac­ul­dade de Arquite­tu­ra e Urban­is­mo (FAU), da UnB, e con­sid­er­ar edi­fi­cações sen­síveis à natureza.

Durante a cer­imô­nia, a min­is­tra das Mul­heres, Cida Gonçalves, disse que, para a elab­o­ração do pro­je­to, a pas­ta já tem dialo­ga­do com lid­er­anças dos povos indí­ge­nas, rep­re­sen­tantes de gov­er­no, como os min­istérios dos Povos Indí­ge­nas, da Saúde, da Justiça e Segu­rança Públi­ca, além da Fun­dação Nacional dos Povos Indí­ge­nas (Funai).

“É um grande desafio a con­strução da Casa da Mul­her Indí­ge­na, pois o que existe na Casa da Mul­her Brasileira não poderá com­por na Casa da Mul­her Indí­ge­na. Por­tan­to, são necessários diál­o­gos com as mul­heres indí­ge­nas nas oiti­vas, plenárias, assem­bleias e nas con­fer­ên­cias real­izadas em parce­ria com o Min­istério dos Povos Indí­ge­nas, porque a con­cepção arquitetôni­ca e a políti­ca devem ser tra­bal­hadas jun­tas e cole­ti­va­mente”, disse.

His­tori­ca­mente, a vio­lên­cia con­tra mul­heres indí­ge­nas não se limi­ta ao âmbito famil­iar, mas ocorre em diver­sos setores da sociedade, influ­en­ci­a­da por fatores históri­cos, cul­tur­ais e soci­ais, rela­ciona­dos, sobre­tu­do, à vio­lação dos dire­itos dos povos indí­ge­nas, agrava­dos por racis­mo, e sex­is­mo.

A reito­ra da UnB, Rozana Reig­o­ta Naves, ante­cipou que a assi­natu­ra do Ter­mo de Exe­cução Descen­tral­iza­da (TED) dev­erá preencher uma lacu­na sig­ni­fica­ti­va nas políti­cas públi­cas voltadas às mul­heres indí­ge­nas que enfrentam múlti­plas for­mas de vio­lên­cia, muitas vezes, sem o suporte necessário. “A cri­ação de um espaço arquitetôni­co sen­sív­el às real­i­dades indí­ge­nas é um pas­so fun­da­men­tal para mit­i­gar as vul­ner­a­bil­i­dades dessas mul­heres, ao mes­mo tem­po que val­oriza suas tradições e pro­move a autono­mia de suas comu­nidades.”

“Temos de tra­bal­har em uma escu­ta ati­va das comu­nidades indí­ge­nas e, sobre­tu­do, pro­moven­do que os resul­ta­dos dessas pesquisas retornem às comu­nidades”, afir­mou Rozana Reig­o­ta Naves.

Casas da Mulher Indígena

Ao todo, o min­istério prepara a con­strução de seis Casas da Mul­her Indí­ge­na, uma unidade em cada bio­ma brasileiro (Caatin­ga, Pam­pa, Pan­tanal, Amazô­nia, Cer­ra­do e Mata Atlân­ti­ca). Nestes equipa­men­tos públi­cos, serão ofer­e­ci­dos serviços especí­fi­cos de acol­hi­men­to e atendi­men­to às mul­heres indí­ge­nas em situ­ação de vio­lên­cia, com iden­ti­dade tradi­cional, que leve em con­ta seus aspec­tos cul­tur­ais e respeite a dig­nidade delas.

Além do encam­in­hamen­to das víti­mas à rede de atendi­men­to espe­cial­iza­da, o pro­je­to em elab­o­ração pre­vê que a atu­ação da equipe mul­ti­dis­ci­pli­nar dev­erá for­mar lid­er­anças, bem como desen­volver ações educa­ti­vas e de sen­si­bi­liza­ção nas comu­nidades sobre o tema.

Casa da Mulher Brasileira

A Casa da Mul­her Brasileira é um dos eixos do Pro­gra­ma Mul­her Viv­er sem Vio­lên­cia, retoma­do pelo Min­istério das Mul­heres em março de 2023.

O obje­ti­vo dessas unidades é facil­i­tar o aces­so aos serviços espe­cial­iza­dos para garan­tir condições de enfrenta­men­to à vio­lên­cia, o empodera­men­to da mul­her e sua autono­mia econômi­ca.

Com foco no atendi­men­to mul­ti­dis­ci­pli­nar e human­iza­do às mul­heres, a Casa da Mul­her Brasileira inte­gra, no mes­mo espaço, diver­sos serviços espe­cial­iza­dos: acol­hi­men­to e triagem; apoio psi­cos­so­cial; del­e­ga­cia; Juiza­do; Min­istério Públi­co, Defen­so­ria Públi­ca; cuida­do das cri­anças – brin­que­dote­ca (acol­he cri­anças de 0 a 12 anos, que acom­pan­ham as mul­heres, enquan­to estas aguardam o atendi­men­to); alo­ja­men­to de pas­sagem; cen­tral de trans­portes; pro­moção de autono­mia econômi­ca, por meio de edu­cação finan­ceira, qual­i­fi­cação profis­sion­al e de inserção no mer­ca­do de tra­bal­ho.

Atual­mente, exis­tem dez Casas da Mul­her Brasileira em fun­ciona­men­to: Cam­po Grande, For­t­aleza, Ceilân­dia (DF), Curiti­ba, São Luís, Boa Vista, São Paulo, Sal­vador, Teresina e Ananin­deua (PA).

Out­ras 17 unidades estão em con­strução, sendo dez cen­tros de refer­ên­cia e atendi­men­to à mul­her e mais sete Casas da Mul­her Brasileira em obras, local­izadas em Man­aus, Ara­ca­ju, Pal­mas, Vila Vel­ha (ES), Goiâ­nia, Macapá (AP) e Belo Hor­i­zonte (MG).

A meta do gov­er­no fed­er­al é ter, ao todo, 40 Casas da Mul­her Brasileira em fun­ciona­men­to, até 2026, em todas as unidades da Fed­er­ação.