Governo digitaliza gestão e controle de cessão de imóveis da União

A gestão, o con­t­role e a fis­cal­iza­ção de con­tratos de cessão dos imóveis da União começa a ser total­mente dig­i­tal­iza­da. O pro­je­to pilo­to tem iní­cio ime­di­a­to nos esta­dos do Paraná e San­ta Cata­ri­na.

Em jun­ho, a platafor­ma desen­volvi­da pela Sec­re­taria de Coor­de­nação e Gov­er­nança do Patrimônio da União (SPU) e pelo Serviço Nacional de Proces­sa­men­to de Dados (Ser­pro), a SPUnet, deve se esten­der a todo país. A ini­cia­ti­va faz parte do pro­gra­ma Start­up Gov.br, que bus­ca acel­er­ar a trans­for­mação dig­i­tal em áreas pri­or­itárias com equipes mul­ti­dis­ci­pli­nares.

“Inte­gran­do bases e per­mitin­do avanços em gestão autom­a­ti­za­da, a SPU dá pas­sos lar­gos para uma mod­ern­iza­ção na gestão de con­tratos de des­ti­nação, garan­ti­n­do diligên­cia, con­fi­a­bil­i­dade nos dados, aumen­to da pro­du­tivi­dade e capaci­dade de respos­ta e mel­hores escol­has públi­cas nas decisões sobre o uso e gestão do patrimônio da União”, expli­ca a secretária de Coor­de­nação e Gov­er­nança do Patrimônio da União, Fabi­ana Rodopou­los.

A uti­liza­ção da platafor­ma SPUnet exige aut­en­ti­cação dos servi­dores públi­cos no Gov.br, com con­tas de níveis de segu­rança Pra­ta ou Ouro. (Enten­da os níveis de segu­rança da platafor­ma Gov.br) Neste momen­to, o pro­je­to pre­vê a inserção de aprox­i­mada­mente 600 con­tratos de cessão já exis­tentes na platafor­ma, do total de 3,1 mil. Os novos con­tratos tam­bém pas­sarão a ser inseri­dos na SPUnet. Até ago­ra, ess­es doc­u­men­tos eram geri­dos de for­ma físi­ca e man­u­al.

Etapas

Nes­ta primeira eta­pa, a mel­ho­ria se con­cen­tra na trans­for­mação dig­i­tal da gestão volta­da aos con­tratos de cessão. Ain­da em maio, há pre­visão de imple­men­tação de novo painel no SPU Data Ana­lyt­ics, de modo a facil­i­tar ain­da mais o tra­bal­ho dos servi­dores que acom­pan­ham e fis­cal­izam os proces­sos de cessão.

Em eta­pa pos­te­ri­or, pre­vista para jul­ho, os ces­sionários de imóveis da União já terão a fun­cional­i­dade disponív­el por meio de aplica­ti­vo com nave­g­a­bil­i­dade em dis­pos­i­tivos móveis. Pelo aplica­ti­vo, os ces­sionários poderão ver­i­ficar detal­h­es dos con­tratos, ger­ar doc­u­men­tos de Arrecadação de Trib­u­tos Fed­erais (Darfs) de débitos, além de cumprir out­ras obri­gações legais rel­a­ti­vas ao imóv­el cedi­do.

A platafor­ma Gov.br dis­põe hoje de 4,9 mil serviços do gov­er­no fed­er­al, sendo 75% deles total­mente dig­i­tal­iza­dos. A meta defini­da na Estraté­gia de Gov­er­no Dig­i­tal é a dig­i­tal­iza­ção total dos serviços até o final de 2022.