Governo e Congresso Nacional criam comitê de combate à covid-19

O pres­i­dente Jair Bol­sonaro anun­ciou hoje (24) a cri­ação de um comitê de coor­de­nação nacional para o com­bate à pan­demia de covid-19. O grupo terá reuniões sem­anais e será for­ma­do pelo chefe do Exec­u­ti­vo e os pres­i­dentes do Sena­do, Rodri­go Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, e out­ros mem­bros.

A medi­da foi deci­di­da em reunião na man­hã des­ta quar­ta-feira, no Palá­cio da Alvo­ra­da, onde Bol­sonaro rece­beu, além dos pres­i­dentes do Par­la­men­to, o líder do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), Luiz Fux, o procu­rador-ger­al da Repúbli­ca, Augus­to Aras, gov­er­nadores, min­istros de Esta­do e rep­re­sen­tantes de insti­tu­ições inde­pen­dentes.

“Mais que har­mo­nia, imper­ou a sol­i­dariedade e a intenção de min­i­mizarmos os efeitos da pan­demia. A vida em primeiro lugar”, disse Bol­sonaro em pro­nun­ci­a­men­to à impren­sa após a reunião.

De acor­do com o pres­i­dente, hou­ve  una­n­im­i­dade entre todos os pre­sentes sobre a neces­si­dade de ampli­ar a capaci­dade de pro­dução e aquisição de vaci­nas para alcançar a imu­niza­ção em mas­sa da pop­u­lação. Além dis­so, o pres­i­dente tam­bém falou sobre a pos­si­bil­i­dade de “trata­men­to pre­coce”. “Isso fica a car­go do min­istro da Saúde [Marce­lo Queiroga], que respei­ta o dire­ito e o dev­er do medico de tratar off-label os infec­ta­dos”, disse.

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O medica­men­to chama­do off-label é aque­le pre­scrito pelo médi­co que diverge das indi­cações da bula. Des­de o iní­cio da pan­demia, no ano pas­sa­do, Bol­sonaro defende o uso dessas med­icações como, por exem­p­lo, a hidrox­i­cloro­quina, que não tem eficá­cia cien­tí­fi­ca com­pro­va­da con­tra covid-19, mas pode ser pre­scrito por médi­cos com a con­cordân­cia do paciente.

“É uma doença ain­da descon­heci­da, uma nova cepa ou um novo vírus apare­ceu e nós, cada vez mais, nos pre­ocu­pamos em dar o atendi­men­to ade­qua­do a essas pes­soas. Não temos ain­da o remé­dio, mas [temos] nos­sa união, nos­so esforço entre os três Poderes da Repúbli­ca, ao nos dire­cion­ar­mos para aqui­lo que real­mente inter­es­sa, sem que haja qual­quer con­fli­to, qual­quer poli­ti­za­ção da solução do prob­le­ma. Creio que essa seja o cam­in­ho para o Brasil sair dessa situ­ação bas­tante com­pli­ca­da em que se encon­tra”, disse Bol­sonaro.

Para o novo min­istro da Saúde, Marce­lo Queiroga, a con­clusão da reunião foi pelo for­t­alec­i­men­to do Sis­tema Úni­co de Saúde (SUS) para prover à pop­u­lação brasileira, “com agili­dade” uma cam­pan­ha de vaci­nação que pos­sa atin­gir uma cober­tu­ra vaci­nal capaz de reduzir a cir­cu­lação do vírus. Por out­ro lado, segun­do ele, tam­bém for­t­ale­cer a assistên­cia à saúde, nos três níveis – munic­i­pal, estad­ual e fed­er­al — “com a cri­ação de pro­to­co­los assis­ten­ci­ais capazes de mudar a história nat­ur­al da doença”.

Coordenação com governadores

A coor­de­nação com os gov­er­nadores dos esta­dos e do Dis­tri­to Fed­er­al será fei­ta pelo pres­i­dente do Sena­do, Rodri­go Pacheco, que rece­berá as deman­das e encam­in­hará ao comitê.

De acor­do com Pacheco, o comitê será um grupo per­ma­nente de tra­bal­ho e sem del­e­gação por parte dos pres­i­dentes do Exec­u­ti­vo e do Leg­isla­ti­vo. O obje­ti­vo, segun­do ele, é definir políti­cas nacionais uni­formes, “no ambi­ente de iden­ti­fi­cação das con­vergên­cias que exis­tem, e as divergên­cias devem ser dirim­i­das à luz dos pro­ced­i­men­tos próprios, demo­c­ra­ti­ca­mente”.

Leitos de UTI

Na reunião de hoje, segun­do o senador, algu­mas medi­das já foram definidas como pri­or­itárias, como a par­tic­i­pação da ini­cia­ti­va pri­va­da na ampli­ação de leitos de ter­apia inten­si­va, a solução de prob­le­mas de desabastec­i­men­to de oxigênio, insumos e medica­men­tos e, “fun­da­men­tal­mente, a políti­ca do Min­istério da Saúde para vaci­nação do povo brasileiro”. “[Isso] exige mais do que nun­ca a colab­o­ração de todos os poderes e insti­tu­ições, da sociedade e da impren­sa para que con­sig­amos alargar a escala da vaci­nação no Brasil”, disse Pacheco.

Na sequên­cia do encon­tro no Palá­cio da Alvo­ra­da, o pres­i­dente da Câmara, Arthur Lira disse que se reunirá com líderes par­tidários para tratar de pro­je­tos que podem ser vota­dos ain­da hoje. Um deles é a ofer­ta de novos leitos em parce­ria com a ini­cia­ti­va pri­va­da, “que não se nega tam­bém a par­tic­i­par dessa luta”.

Judiciário

O Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al, por força de lei, não pode par­tic­i­par de comitês dessa natureza, mas dev­erá atu­ar para que haja um con­t­role prévio da con­sti­tu­cional­i­dade das medi­das que serão ado­tadas.

“Como esse prob­le­ma da pan­demia exige soluções ráp­i­das, vamos ver­i­ficar estraté­gias capazes de evi­tar a judi­cial­iza­ção, que é um fator de demo­ra na toma­da dessas decisões”, disse o pres­i­dente do STF, Luiz Fux.

O min­istro tam­bém se sol­i­dari­zou com as famílias que sofr­eram com as mortes cau­sadas pela covid-19 e agrade­ceu a ded­i­cação dos profis­sion­ais de saúde no com­bate à pan­demia.

Ontem (23), o Brasil bateu novo recorde e super­ou 3 mil mortes por covid-19 reg­istradas em 24 horas. Foram reg­istradas 3.251 vidas per­di­das para a pan­demia. Com isso, a quan­ti­dade de óbitos chegou a 298.676.

Parcerias com outros países

De acor­do com o gov­er­nador de Goiás, Ronal­do Caia­do, algu­mas ações tam­bém serão tomadas no cam­po diplomáti­co com o obje­ti­vo de bus­car parce­ria com país­es que têm uma cota maior do que a necessária de vaci­na para que haja o com­par­til­hamen­to com o Brasil.

Além dis­so, o grupo quer “sen­si­bi­lizar os lab­o­ratórios” que detêm as tec­nolo­gias de pro­dução de vaci­nas para que “tam­bém enten­dam a neces­si­dade de ser com­par­til­ha­da para que out­ros lab­o­ratórios pos­sam pro­duzir, já que temos uma deman­da de 8 bil­hões de pes­soas no plan­e­ta. “É hora de mostramos sol­i­dariedade e que todos nós temos hoje a respon­s­abil­i­dade de sal­var vidas”, disse.

Tam­bém será cri­a­do no Min­istério da Saúde, segun­do Caia­do, uma asses­so­ria cien­tí­fi­ca para os esta­dos, em todas as áreas da saúde. O gov­er­nador desta­cou ain­da a importân­cia de medi­das soci­ais para o con­t­role da trans­mis­são da doença. “[Quero] pedir a todos que enten­dam que em situ­ação del­i­ca­da, críti­ca como a que esta­mos viven­do, muitas vezes se faz tam­bém necessário o iso­la­men­to social”, disse.

Confira o pronunciamento feito pelos chefes dos Poderes após a reunião, nesta manhã: