Governo estimula criação de secretarias para as mulheres nas cidades

O Min­istério das Mul­heres lançou o Guia para Cri­ação e Imple­men­tação de Sec­re­tarias de Políti­cas para as Mul­heres no Encon­tro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que ocorre em Brasília até esta quin­ta-feira (13). O guia está disponív­el no site do min­istério. 

O propósi­to da pub­li­cação é estim­u­lar gestoras e gestores munic­i­pais a cri­arem estru­turas admin­is­tra­ti­vas que implantem políti­cas públi­cas em favor de mais equidade entre home­ns e mul­heres e da ampli­ação de dire­itos delas.

Dados do Min­istério das Mul­heres con­tabi­lizam nove sec­re­tarias de políti­cas para as mul­heres em cada grupo de 50 municí­pios, um total de 1.045 em 2024 — número qua­tro vezes aci­ma do que havia em 2023: 258 sec­re­tarias.

A cri­ação de sec­re­tarias de Políti­cas para as Mul­heres deve ser uma das pri­or­i­dades das 728 prefeitas que tomaram posse em 1º de janeiro. A avali­ação é da min­is­tra das Mul­heres, Cida Gonçalves, em entre­vista à Agên­cia Brasil.

De acor­do com ela, “o segun­do desafio é orça­men­tário”, ou seja, ter recur­sos para custear políti­cas de com­bate à vio­lên­cia con­tra as mul­heres e finan­ciar ini­cia­ti­vas para ger­ação de tra­bal­ho, emprego e ren­da – “duas deman­das fortes” ouvi­das pela min­is­tra no encon­tro com as novas prefeitas na tarde dessa quar­ta-feira (12).

Primeira secretaria

A pau­ta de políti­cas públi­cas para as mul­heres se assemel­ha à agen­da que havia em 2005 quan­do Moe­ma Gra­ma­cho (PT-BA) assum­iu o primeiro dos qua­tro mandatos de prefei­ta que exerceu na cidade de Lau­ro de Fre­itas, na região met­ro­pol­i­tana de Sal­vador (BA). Ela foi a primeira gesto­ra munic­i­pal a cri­ar uma sec­re­taria de Políti­cas para Mul­heres.

“É pre­ciso políti­cas públi­cas que deem inde­pendên­cia e autono­mia às mul­heres”, defende Moe­ma, que hoje par­tic­i­pa das direções da Asso­ci­ação Brasileira de Municí­pios (ABM) e da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). Para ela, a ger­ação de tra­bal­ho, emprego e ren­da é fun­da­men­tal para evi­tar situ­ações em que as mul­heres pre­cisam denun­ciar home­ns por causa de vio­lên­cia de gênero, mas os agres­sores são os próprios com­pan­heiros, prove­dores da família.

Con­forme o Fórum Brasileiro de Segu­rança Públi­ca, 63% dos autores de fem­i­nicí­dio em 2023 eram par­ceiros ínti­mos e 21,2% eram ex-par­ceiros.

Moe­ma Gra­ma­cho lem­bra que a vio­lên­cia físi­ca con­tra a mul­her diminuiu depois da implan­tação da Lei Maria da Pen­ha em 2006. Para ela, no entan­to, out­ras for­mas de vio­lên­cia per­du­ram. “Quan­do me can­di­datei pela primeira vez à prefeitu­ra, ouvi de um dos nos­sos adver­sários que eu ‘não ia para lugar nen­hum’ e que mul­her ‘que só sabe tocar fogão, não vai saber tocar uma prefeitu­ra.’’

Man­i­fes­tações mis­ógi­nas tam­bém ouviu, vinte anos depois de Moe­ma Gra­ma­cho, a prefei­ta de Mozarlân­dia (GO) Luci­jane Freires Alen­car (MDB-GO). Durante a cam­pan­ha eleitoral do ano pas­sa­do, ela rela­ta que enfren­tou dis­crim­i­nação. “As pes­soas falavam que mul­her não tem com­petên­cia.”

Empatia

Para Luci­jane Freires Alen­car, “o mun­do carece de mais mul­heres na políti­ca por causa da visão difer­en­ci­a­da, com mais empa­tia”. Ela recomen­da “a todas as mul­heres que têm inter­esse e a cor­agem que se can­di­datem e se colo­quem à dis­posição da políti­ca. “Somos capazes e com­pe­tentes.”

Luci­jane Freires Alen­car e Moe­ma Gra­ma­cho estão em polos políti­cos difer­entes. Mas ape­sar das dis­tinções ide­ológ­i­cas e par­tidárias, gestoras como elas man­têm diál­o­go e com­par­til­ham ini­cia­ti­vas, como ocorre no Movi­men­to Mul­heres Munic­i­pal­is­tas (MMM), cri­a­do em 2017 com o apoio da Con­fed­er­ação Nacional dos Municí­pios (CNM).

“O Movi­men­to Mul­heres Munic­i­pal­is­tas tem sido um espaço fun­da­men­tal para essa artic­u­lação. Por meio dele, con­seguimos tro­car exper­iên­cias, for­t­ale­cer nos­sa par­tic­i­pação políti­ca e pres­sion­ar por políti­cas públi­cas que aten­dam às deman­das das mul­heres nos municí­pios”, diz Tania Ziulkos­ki fun­dado­ra do movi­men­to e tam­bém prefei­ta de Pimenteiras (PI).

Ape­sar de serem maio­r­ia na pop­u­lação e no eleitora­do, as mul­heres seguem sub-rep­re­sen­tadas na políti­ca, como reg­is­tra o Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE). Nas eleições munic­i­pais do ano pas­sa­do, além das 728 prefeitas eleitas (13% das cidades), 1.066 vice-prefeitas for­maram cha­pas (19% dos municí­pios). O número de vereado­ras eleitas (10.537) é quase cin­co vezes menor do que o número de home­ns eleitos (47.189).

Ape­nas duas mul­heres foram eleitas como prefeitas de cap­i­tal: Emília Cor­rêa (Ara­ca­ju-SE), do PL, e Adri­ane Lopes (Cam­po Grande-MS), do PP.

Tania Ziulkos­ki cita lev­an­ta­men­to feito pela CNM no ano pas­sa­do que con­tabi­li­zou out­ros indi­cadores da sub-rep­re­sen­tação fem­i­ni­na: “2.311 can­di­datas foram reg­istradas para dis­putar o car­go nas prefeituras de 1.947 cidades, número que cor­re­sponde a 15% do total de can­didatos do pleito deste ano.”