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Governo estuda criar disque denúncia contra violência nas escolas

Repro­dução:  © Fabio Rodrigues-Pozze­bom/ Agên­cia Brasil

Outra medida em análise é a definição de um protocolo de emergência


Pub­li­ca­do em 06/04/2023 — 20:16 Por Daniel­la Almei­da — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

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A primeira reunião do grupo de tra­bal­ho inter­min­is­te­r­i­al cri­a­do para pro­por políti­cas públi­cas de pre­venção e enfrenta­men­to da vio­lên­cia nas esco­las foi real­iza­da na man­hã des­ta quin­ta-feira (6), na sede do Min­istério da Edu­cação (MEC).

A reunião ocor­reu um dia após o ataque à creche pri­va­da Can­tinho Bom Pas­tor, em Blu­me­nau (SC), em que qua­tro cri­anças mor­reram.

Após a reunião do grupo, em Brasília, os min­istros anun­cia­ram, em cole­ti­va à impren­sa, que foram dis­cu­ti­das ações ime­di­atas e out­ras a serem ado­tadas em médio e lon­go pra­zos para com­bat­er o prob­le­ma.

Primeiras propostas

De acor­do com o min­istro da Edu­cação, Cami­lo San­tana, que coor­de­na o grupo de tra­bal­ho, a primeira pro­pos­ta é a cri­ação de um disque denún­cia – um canal tele­fôni­co dire­to e especí­fi­co para relatos de casos sus­peitos de ataques a insti­tu­ições de ensi­no. “É impor­tante as pes­soas se ante­ci­parem, se notarem um episó­dio sus­peito em relação a um cole­ga de sala de aula, a algu­ma pes­soa na rua, no bair­ro. Então, quer­e­mos ver a via­bil­i­dade de cri­ar esse canal de denún­cia de vio­lên­cias nas esco­las o mais rápi­do pos­sív­el e ter esse canal mais ágil”, desta­cou Cami­lo San­tana.

Brasília (DF) 06/04/2023 O ministro da Educação, Camilo Santana, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o secretário -executivo do MJ, Ricardo Capelli, durante reunião de grupo interministerial para discutir a segurança nas escolas. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Repro­dução: Min­istro Cami­lo San­tana coor­de­na grupo inter­min­is­te­r­i­al cri­a­do para dis­cu­tir a segu­rança nas esco­las — Fabio Rodrigues-Pozze­bom/ Agên­cia Brasil

A pro­pos­ta é que o novo serviço fun­cione nos moldes de duas cen­trais tele­fôni­cas do gov­er­no fed­er­al: o Disque 100, coor­de­na­do pelo Min­istério dos Dire­itos Humanos e da Cidada­nia, e o Ligue 180, coor­de­na­do pelo Min­istério das Mul­heres.

O gov­er­no fed­er­al tam­bém vai elab­o­rar um pro­to­co­lo de emergên­cia para ori­en­tar as esco­las públi­cas e pri­vadas e os profis­sion­ais de edu­cação sobre como agir em caso de novos ataques.

O min­istro da Edu­cação disse que, em out­ra frente, o Min­istério dos Dire­itos Humanos e da Cidada­nia, que já vin­ha fazen­do um tra­bal­ho de com­bate ao ódio, à intol­erân­cia e à rad­i­cal­iza­ção de gru­pos, ago­ra, deve ante­ci­par o relatório que que tra­ta especi­fi­ca­mente des­ta questão vivi­da no ambi­ente esco­lar.

Pelo MEC, o gov­er­no fed­er­al ain­da pre­tende des­ti­nar recur­sos finan­ceiros ao Pro­gra­ma Din­heiro Dire­to na Esco­la (PDDE), geri­do pelo Fun­do Nacional de Desen­volvi­men­to da Edu­cação (FNDE) para repas­sar recur­sos para medi­ação de con­fli­tos den­tro das unidades esco­lares.

“Vamos repas­sar recur­sos às esco­las para que con­stru­am ações e cír­cu­los de cul­tura de paz com os alunos. A gente pode for­mar e qual­i­ficar nos­sos dire­tores e pro­fes­sores”, disse o min­istro.

O min­istro da Edu­cação vai encomen­dar um mapea­men­to nacional sobre vio­lên­cia nas esco­las. Out­ra ação que deve ser lança­da em breve pelo pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va é a ampli­ação da ofer­ta do ensi­no em tem­po inte­gral a cri­anças e jovens.

No cam­po da saúde, a min­is­tra da Saúde, Nísia Trindade, apon­tou que o Pro­gra­ma Saúde na Esco­la, de 2003, deve ser reforça­do para mel­ho­rar a atenção psi­cos­so­cial den­tro do ambi­ente esco­lar, com pre­venção e atenção à saúde men­tal de estu­dantes e profis­sion­ais da edu­cação. “Quer­e­mos for­t­alecê-lo em uma visão abrangente de pro­moção, de pre­venção [à vio­lên­cia] e tra­bal­har com foco na juven­tude”, disse a min­is­tra, lem­bran­do que a vio­lên­cia é con­sid­er­a­da um prob­le­ma de saúde públi­ca des­de a déca­da de 1980.

Brasília (DF) 06/04/2023A ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante reunião de grupo interministerial para discutir a segurança nas escolas. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Repro­dução: Min­is­tra Nísia Trindade diz que é pre­ciso mel­ho­rar atenção psi­cos­so­cial no ambi­ente esco­lar — Fabio Rodrigues-Pozze­bom/ Agên­cia Brasil

Na área da cul­tura, edi­tais devem ser lança­dos para pro­mover a cul­tura da paz den­tro das esco­las. Out­ra pro­pos­ta apre­sen­ta­da foi o lança­men­to de uma cam­pan­ha de esclarec­i­men­to, ain­da sem data defini­da. “A Sec­re­taria de Comu­ni­cação Social [da Presidên­cia da Repúbli­ca] vai dis­cu­tir o for­ma­to da cam­pan­ha porque isso envolve questões das redes soci­ais”, expli­cou Cami­lo San­tana.

A Sec­re­taria Nacional de Juven­tude, da Sec­re­taria-Ger­al da Presidên­cia da Repúbli­ca, pre­tende realizar car­a­vanas pela paz em todo o ter­ritório nacional para acol­hi­men­to dos jovens, em parce­ria com enti­dades estu­dan­tis.

No Min­istério da Justiça e Segu­rança Públi­ca, o tra­bal­ho de inteligên­cia nas redes soci­ais, com foco na chamadas deep e dark web, deve mon­i­torar dis­cussões sobre plane­ja­men­to de novos ataques crim­i­nosos.

O min­istro da Sec­re­taria-Ger­al da Presidên­cia, Már­cio Macê­do, con­vi­dou a impren­sa para aderir a pacto no sen­ti­do de não dar vis­i­bil­i­dade a assas­si­nos que ata­cam esco­las para que estes não sejam cul­tua­dos como cele­bri­dades nas redes soci­ais.

“É impor­tante que a impren­sa ajude com pro­to­co­los, como tem em out­ros país­es, quan­do acon­tece esse tipo de situ­ação. Que esse cidadão não sir­va de exem­p­lo de herói a out­ras pes­soas na inter­net. Nós sabe­mos que tem gru­pos de pes­soas que se ali­men­tam desse tipo de situ­ação. Então, vocês [da impren­sa] podem tam­bém aju­dar não dan­do vis­i­bil­i­dade a esse cidadão para não influ­en­ciar out­ras pes­soas a come­terem esse tipo de atro­ci­dade.”

Próximos passos

O grupo de tra­bal­ho inter­min­is­te­r­i­al foi cri­a­do por decre­to pres­i­den­cial (nº 11.469), pub­li­ca­do em edição extra do Diário Ofi­cial da União, nes­ta quar­ta-feira (5).

Pelo doc­u­men­to, o relatório final dos tra­bal­hos do grupo inter­min­is­te­r­i­al dev­er ser apre­sen­ta­do em 180 dias, após a primeira reunião. Mas o pra­zo poderá ser pror­ro­ga­do. O min­istro Cami­lo San­tana ante­cipou que um primeiro relatório com pro­postas será divul­ga­do ao públi­co em 90 dias.

Par­tic­i­param deste primeiro encon­tro, no MEC, os min­istros da Edu­cação, Cami­lo San­tana; da Saúde, Nísia Trindade; do Esporte, Ana Moser; dos Dire­itos Humanos e da Cidada­nia, Sil­vio Almei­da (este por video­con­fer­ên­cia); além de rep­re­sen­tantes dos min­istérios da Justiça; da Cul­tura; da Sec­re­taria-Ger­al, Sec­re­taria Nacional de Juven­tude; Sec­re­taria de Comu­ni­cação Social; e da Sec­re­taria Espe­cial de Artic­u­lação e Mon­i­tora­men­to da Presidên­cia da Repúbli­ca.

No encon­tro des­ta quin­ta-feira, foram definidas as equipes dos min­istérios do grupo que vão par­tic­i­par das reuniões seto­ri­ais, a par­tir da próx­i­ma sem­ana.

Pelo cal­endário de tra­bal­ho esta­b­ele­ci­do, uma vez por mês, os min­istros vão se reunir para tomar con­hec­i­men­to das dis­cussões em anda­men­to.

Nos próx­i­mos encon­tros, o grupo vai abrir espaço a rep­re­sen­tantes de insti­tu­ições de ensi­no supe­ri­or e tam­bém quer ouvir enti­dades da sociedade civ­il, espe­cial­is­tas, rep­re­sen­tantes dos gov­er­nos munic­i­pais e estad­u­ais que con­tribuam para dis­cu­tir a errad­i­cação do ódio e intol­erân­cia nas insti­tu­ições de ensi­no.

Para o min­istro Már­cio Macê­do, o envolvi­men­to de todos é fun­da­men­tal para ações con­jun­tas efe­ti­vas. “Nós, do gov­er­no fed­er­al, os gov­er­nos dos esta­dos, munic­i­pais, a sociedade civ­il. É impor­tante tam­bém fris­ar que as insti­tu­ições de ensi­no pri­va­do tam­bém pre­cisam cumprir o seu papel. Assim como o Con­gres­so Nacional, que pre­cisa tratar do tema com leg­is­lação.”

Solidariedade a Blumenau

O min­istro da Sec­re­taria-Ger­al disse à impren­sa que o pres­i­dente Lula está con­ster­na­do com as mortes das qua­tro cri­anças, ocor­ri­das na quar­ta-feira, em uma creche pri­va­da, em Blu­me­nau. Segun­do ele, o pres­i­dente acom­pan­ha pes­soal­mente a situ­ação. “Quer­e­mos externar toda a nos­sa sol­i­dariedade às famílias que perder­am suas cri­anças, seus ami­gos, aos habi­tantes de Blu­me­nau que viver­am essa tragé­dia. Da nos­sa parte, con­tem com a nos­sa sol­i­dariedade e o nos­so tem­po para que isso não acon­teça mais, que a dor dessas famílias seja ameniza­da.”

Os min­istros dis­ser­am que não há pre­visão de vis­i­tas de inte­grantes do gov­er­no fed­er­al à cidade catari­nense, neste momen­to. “O gov­er­no fed­er­al está à dis­posição e respei­ta a situ­ação das famílias [das víti­mas]. Da nos­sa parte, vamos tomar as providên­cias que estão sob juris­dição e mis­são do gov­er­no fed­er­al”, reforçou o min­istro Már­cio Macê­do.

O min­istro Cami­lo San­tana declar­ou que esteve em con­ta­to dire­to com as autori­dades locais. “Liguei para o gov­er­nador de San­ta Cata­ri­na, esta­va ao lado do prefeito de Blu­me­nau e colo­quei à dis­posição não só o Min­istério da Edu­cação, mas o gov­er­no fed­er­al para apoio necessário nesse episó­dio.”

A tragé­dia tam­bém foi trata­da como pri­or­i­dade pela min­is­tra da Saúde, Nísia Trindade. “Entramos em con­ta­to com a coor­de­nação de Saúde Men­tal de Blu­me­nau e tam­bém com a Sec­re­taria de Saúde do Esta­do de San­ta Cata­ri­na e vamos colo­car essa pau­ta na reunião do Con­sel­ho Nacional de Saúde, na próx­i­ma sem­ana”, infor­mou. “O gov­er­no fed­er­al] quer con­tribuir para o acol­hi­men­to dos famil­iares das víti­mas, da comu­nidade esco­lar e de toda a pop­u­lação da cidade de Blu­me­nau”, disse a min­is­tra.

No mes­mo dia do mas­sacre em Blu­me­nau, o Min­istério da Justiça e Segu­rança Públi­ca anun­ciou a lib­er­ação de R$ 150 mil­hões para ampli­ar as patrul­has esco­lares em todo o país, em meio à onda de ataques a esco­las e crech­es públi­cas e pri­vadas.

Prisão preventiva

O autor do ataque à creche de Blu­me­nau, que se entre­gou à polí­cia local, teve a prisão em fla­grante deli­to con­ver­ti­da em pre­ven­ti­va, na tarde des­ta quin­ta-feira. Na decisão, o juiz plan­ton­ista con­sider­ou que a con­ver­são se jus­ti­fi­ca pela “neces­si­dade de manutenção da ordem públi­ca e da reta apli­cação da lei penal”. O mag­istra­do ain­da reg­istrou que “Blu­me­nau, San­ta Cata­ri­na e o Brasil estão de luto”.

Na audiên­cia de custó­dia, não hou­ve inter­ro­gatório sobre os fatos, nem foram ouvi­das out­ras partes. O pre­so esteve pre­sente, bem como, a Pro­mo­to­ria de Justiça e a defe­sa do réu, rep­re­sen­ta­da pela Defen­so­ria Públi­ca.

O Tri­bunal de Justiça de San­ta Cata­ri­na infor­mou que o proces­so trami­tará na 2ª Vara Crim­i­nal da comar­ca de Blu­me­nau, sob sig­i­lo, por envolver de menores de 18 anos.

Edição: Juliana Andrade

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